quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Armando Luiz Rovai

Migalheiro desde novembro/2004.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).

Migalhas de peso

Exclusão de sócio

A quebra da harmonia societária, a rigor, leva à resolução da sociedade, que pode ocorrer pela via judicial, por arbitragem, ou, ainda, através de decisões internas da sociedade. Leia

Armando Luiz Rovai

20/4/2015
Migalhas de peso

Métodos adequados de solução de controvérsias - mediação empresarial

Vislumbram-se iniciativas profissionais e acadêmicas promissoras que pretendem o maior diálogo entre as ciências que regem a vida empresarial, em especial na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos. Leia

Armando Luiz Rovai e Pedro Alves Lavacchini Ramunno

1/6/2014
Migalhas de peso

Cooperativas – segurança jurídica dos atos societários

Repensar as atuais finalidades e atribuições do registro, estipulando e definindo seus limites, aperfeiçoará a organização registral que tem como resultado a segurança jurídica. Leia

Armando Luiz Rovai

1/3/2014
Migalhas de peso

Lei de lavagem - Avanço para o Brasil, mas sua aplicação ainda deve ser objeto de uma regulamentação, serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito

Apesar da lei ser um avanço para o país, sua aplicação ainda deve ser objeto de regulamentação serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito. Leia

Armando Luiz Rovai

4/12/2012
Migalhas de peso

Paradoxo legislativo: situação que contradiz uma declaração aparentemente verdadeira, levando a uma contradição lógica

Para o professor, a razão da instabilidade jurídica brasileira reside na existência de conflitos legislativos. Leia

Armando Luiz Rovai

7/8/2012
Migalhas de peso

Possibilidade jurídica de transformação de uma associação ou sociedade cooperativa em sociedade empresária

Existem procedimentos que, pela dinâmica empresarial, já deveriam estar assentados, mas não estão. Há uma total letargia e desatenção na confecção das Juntas Comerciais. Leia

Armando Luiz Rovai

14/6/2012
Migalhas de peso

Serviço de registros nas juntas comerciais

As juntas comerciais, responsáveis pelo registro público de empresas mercantis em todo o Brasil, ultrapassam suas atribuições legais quanto à análise formal das prescrições definidas por lei. Leia

Armando Luiz Rovai

23/4/2012
Migalhas de peso

Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil

O momento é uma excelente oportunidade para todos opinarem para melhorar o Projeto e não destruí-lo. Leia

Armando Luiz Rovai

10/2/2012
Migalhas de peso

As sociedades empresariais e seus registros

Todo aquele que quiser empreender, de modo regular e organizado, necessariamente terá de arquivar seus atos societários no órgão responsável pela execução do registro público mercantil, em outras palavras, na Junta Comercial, que manterá em seus arquivos o histórico das sociedades anônima, limitada ou qualquer outro tipo de sociedade empresarial, assentando toda a vida da empresa, desde o seu nascimento até sua efetiva extinção. Leia

Armando Luiz Rovai

14/4/2005
Migalhas de peso

Da importância e validade das informações contidas nos atos societários

Tratando-se de assunto relativo ao Registro de Empresa, é necessário que os operadores do Direito façam uma análise crítica e sistemática dos pressupostos históricos, lógicos e econômicos do assunto, em relação a atual organização da ordem jurídica que se coaduna ao processo de globalização. Leia

Armando Luiz Rovai

25/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente... Leia

23/6/2020
Migalhas Quentes

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

... (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance (Ludmila de Vasconcelos Leite Groch).  O presidente do instituto afirma que as comissões são um importante instrumento para sugerir mudanças nas políticas públicas e ampliar os debates. "São feitos pareceres para instrução do conselho do Instituto para que este possa encaminhar aos responsáveis pelas mudanças e melhorias, além de sempre promovermos eventos... Leia

12/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.674

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar... Leia

27/8/2019
Migalhas de peso

Da exclusão do sócio da sociedade limitada

... preservação da sociedade for ameaçada. Ensina o professor Armando Luiz Rovai:   [...] a justa causa do Direito Societário caracteriza-se pela falta de tolerância entre os sócios e o surgimento do estado de prepotência, consequentemente – quando o estado de tolerância deixa de estar presente, surge entre os sócios o estado de prepotência, acarretando, por si só, o desajuste que gera o conflito. Está configurada, portanto, a JUSTA CAUSA. Alguns doutrinadores defendem que a simples quebra da affectio societatis configura justa causa para exclusão de sócio minoritário pelos majoritários, ainda... Leia

Denise Keiko Oshiro

2/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

... "Atualidades do Direito Empresarial Brasileiro" (D'Plácido), de Armando Luiz Rovai. O evento será em SP, no Espaço Nobre da CIESP/FIESP (av. Paulista, 1.313, 16º andar), a partir das 12h30. (Clique aqui) Migalhíssimas "O Impacto da Nova Lei de Proteção de Dados na Saúde Suplementar". Este é o tema do encontro que acontece hoje, em SP, no Pinheiro Neto Advogados. Hoje, em SP, o escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados realiza um café para discutir a pauta tributária de 2019. Entre os assuntos debatidos estão "Qual ICMS excluir do PIS e COFINS?", "Extensão do conceito... Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.116

...Advogados Associados acaba de fechar uma importante parceria com Armando Luiz Rovai e Fabiano Del Masso, especialistas na área. Com a parceria, a banca reforça serviços como: constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações; exclusão de sócios - dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres; dissolução total de sociedade; reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões; dentre outros institutos. Tutela O escritório Capano, Passafaro Advogados Associados assumiu a gestão do... Leia

22/5/2017
Migalhas Quentes

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.... Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.875

MIGALHAS nº 3.875 Leia

3/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.291

...vice-presidente jurídico do Flamengo. ????? O advogado e professor Armando Luiz Rovai deixou o cargo de presidente da Jucesp em meio a desentendimentos dentro da autarquia, menos de três meses após assumir a presidência. Furto Jornais de sábado informaram que quatro adolescentes foram apreendidos por furtarem a casa do ministro Gilmar Mendes, na sexta-feira, em Brasília. Por volta das 18h, os jovens entraram na residência e levaram dois coletes salva-vidas. Racismo Ministro JB deverá ganhar honorários, conforme conta Ancelmo Gois no jornal O Globo, em processo contra a Sony.... Leia

20/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.224

...Demarest Advogados, se encontrou com o presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, para formalizar o apoio à portaria 58, que cria a Comissão de Estudos para Análise, Atualização e Normatização dos Procedimentos de Assentamentos de Usos e Práticas Mercantis. Mercado de Trabalho Confira as melhores oportunidades do meio jurídico nas vagas de emprego oferecidas na seção Mercado de Trabalho pelas empresas de recrutamento Michael Page, Robert Half e Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico. (Clique aqui) Precatórios paulistas TJ/SP designou, para o próximo dia 24, audiência pública para... Leia

10/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.203

...Guilherme Setoguti, se reunirá amanhã com o presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, para tratar de assuntos comuns entre a advocacia e a Junta Comercial de SP. Mercado de Trabalho Espie pelo olho mágico e confira as vagas da Michael Page (clique aqui), atualizadas na seção Mercado de Trabalho com as melhores oportunidades do meio jurídico para média e alta gerências (clique aqui). Trainee A Qualicorp recebe inscrições para seu programa de trainee 2014. A empresa oferece dez vagas para SP. (Clique aqui) Fachadas Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto... Leia

11/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.192

...trabalho. A comissão recebeu do novel presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, dados sobre a realidade do registro de comércio do Estado. Arbitragem Diversos juristas participaram ontem de audiência pública no Senado para discutir o anteprojeto que pretende atualizar a lei de arbitragem. (Clique aqui) Minirreforma O senador Romero Jucá deve apresentar hoje texto para a minirreforma eleitoral (PLS 441/12). Entre as principais alterações está a (relevantíssima ?!?) redução do prazo entre início de campanha e horário político. (Clique aqui) Censo do Judiciário Ministra... Leia

27/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.180

... O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP, Armando Luiz Rovai, foi designado para presidir a Jucesp. Correspondentes O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Mercado de Trabalho TCE/MS está com inscrições abertas, até 30/8, para o concurso público para provimento imediato de três vagas dos cargos de "Auditor do Tribunal de Contas". (Clique aqui) Nova sócia O escritório Rayes & Fagundes... Leia

9/8/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Guararapes/PE - "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", Armando Luiz Rovai - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Tábata Fagundes, advogada, Securato e Abdul Ahad Advogados, São Paulo/SP - "Manual Prático PER/DCOMP 2011 - Revisto e Atualizado", - FISCOSoft Editora Taiane Lopes Teixeira, advogada, Salvador/BA - "Manual de Direito Processual do Trabalho", Mauro Schiavi - Editora LTr Taís Cheade, consultor, Ribeirão Preto/SP - "A Inviolabilidade do Sigilo de Dados", Renato Bernardi - Editora Fiuza Talita Camargo Bueno Valle, advogada, Quatiguá/PR - "Informática para... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 3.012 Leia

4/12/2012
Migalhas Quentes

Nova lei de lavagem de dinheiro precisa de regulamentação quanto às juntas comerciais

... O advogado Armando Luiz Rovai, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP, opina que, apesar de ter representado um avanço ao enrijecer a fiscalização e as penas aos crimes de lavagem de dinheiro, a lei 12.683/12 precisa ser melhor regulamentada, pois determinou que as Juntas Comerciais, mesmo elas não tendo atribuição legal ou condições técnicas para fiscalização, também informem ao Coaf operações acima do limite fixado por lei. Para corrigir a situação, é necessária uma Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio que regulamente e... Leia

14/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.894

...legislativo". (Clique aqui) Sociedade empresária O professor Armando Luiz Rovai aponta a existência de procedimentos que, pela dinâmica empresarial, já deveriam estar assentados, como por exemplo os instrumentos relativos a transformações societárias, em especial de associações ou sociedades cooperativas que pretendem se transformar em sociedades empresárias. Isso se dá, em sua visão, porque há uma total letargia e desatenção na confecção das Juntas Comerciais. (Clique aqui) Grampos Partindo do relato de um caso de escritório de advocacia que foi alvo de grampos telefônicos,... Leia

14/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.860

...de mercadoria. (Clique aqui) Juntas comerciais O advogado Armando Luiz Rovai, professor de Direito da PUC/SP e do Mackenzie, afirma que as juntas comerciais, responsáveis pelo registro público de empresas mercantis em todo o Brasil, ultrapassam suas atribuições legais quanto à análise formal das prescrições definidas por lei. (Clique aqui) Arbitragem A lei que regulamenta a arbitragem no Brasil completou 15 anos de vigência e, de acordo com os advogados Andréa Seco e Pedro Magalhães Humbert, do escritório Almeida Advogados, esse mecanismo pode ser utilizado para dirimir... Leia

23/4/2012
Migalhas Quentes

Debate acerca do Código Comercial enriquece a seção Migalhas de peso

...Coelho Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil - Armando Luiz Rovai Indignação pela reflexão! - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França O projeto de (re)codificação do Direito Comercial brasileiro - Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto Crítica à concepção do projeto do novo Código Comercial sobre o Direito societário (i) - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa O debate sobre uma nova codificação do direito comercial brasileiro - Angela Donnagio, Danilo Borges Santos Araújo, Ligia Paula Pires Pinto Sica, Roberta Nioac Prado e Viviane Müller Prado O novo... Leia

9/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.813

...críticas que se instalam sobre o novo Código Comercial, o advogado Armando Luiz Rovai, professor de Direito Comercial do Mackenzie e da PUC/SP, afirma que "infelizmente o sistema legislativo empresarial não acompanhou a evolução constatada no âmbito da tecnologia, da indústria, dos serviços e da informação, impactando diretamente e de forma negativa na maneira de se fazer negócios" e, por isso, o momento é uma excelente oportunidade para todos opinarem para melhorar o projeto e não destruí-lo. "O assunto é sério demais e não há espaço para apegos ou tradicionalismos desnecessários.... Leia

10/2/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Motors, São Paulo/SP - "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa - 2ª edição", Armando Luiz Rovai - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Bárbara Machado Pires, estudante, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Barbara Ribeiro Gomes, Rio de Janeiro/RJ - "Legislação Eleitoral Brasileira - 7ª edição", Marcos Ramayana - Editora Impetus Benedito de Assis Masquetti, advogado, Cianorte/PR - "Português Cespe/Unb - 5ª edição", Décio Sena - Editora... Leia

1/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.679

...lançar o livro "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", de Armando Luiz Rovai. O trabalho foi dividido em sete capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, segundo o enfoque do CC de 2002. A Editora Método lança a obra "Como Estudar para Concursos", de Alexandre Meirelles. O título trata de todos os aspectos voltados à preparação e planejamento para iniciar os estudos para exames de concursos. No próximo dia 24, o autor César Augusto Di Natale Nobre lança o título "A Terceirização como Planejamento Tributário". O evento será na Livraria Martins Fontes... Leia

26/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.660

...edição da obra "Curso de Iniciação ao Direito de Empresa", de Armando Luiz Rovai. O trabalho foi dividido em sete capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, segundo o enfoque do CC. Será lançado hoje o livro coletivo "Direito Imobiliário Brasileiro - Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional", coordenado por Alexandre Guerra e Marcelo Benacchio, e com a  participação dos advogados da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, Daniel Orfale Giacomini e Flávia Orsi Leme Borges, autores do artigo "As Incorporações Imobiliárias à vista do Código... Leia

29/6/2011
Migalhas Quentes

OAB/MG instala Comissão de Direito Societário

..."Insegurança Jurídica nas Relações de Direito Societário" e debates de Armando Luiz Rovai, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP. Veja abaixo o discurso proferido pelo Fabio Appendino. "A Comissão foi criada com a missão de incentivar, promover e fomentar estudos, debates e pesquisas na área do Direito Societário, por meio de ações destinadas aos seus membros e a todos aqueles que se interessam pela matéria. Podemos afirmar, com segurança, que a Comissão de Direito Societário nasce em importante momento econômico de nosso País. E talvez único em sua... Leia

10/6/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP e NY Bar Association assinam acordo que visa o intercâmbio de informações

...conselheiro e presidente da Comissão de Direito Empresarial, Armando Luiz Rovai, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio; os diretores da CAASP Valter Tavares e Anis Kfouri Junior, entre outros. _____________ _____________ Leia

18/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.463

...Elsevier - Campus Jurídico e foi coordenada pelos professores Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e o promotor de Justiça Eleitoral Francisco Dirceu de Barros acabam de lançar três livros : "Direito Processual Eleitoral", "Resumo de Direito Eleitoral" (5ª edição) e "Direito Eleitoral" (9ª edição). O objetivo dos títulos é contribuir com um estudo completo sobre toda a parte processual deste tema. Agradecimento Migalhas agradece o jurista Ives Gandra da Silva Martins pela obra "Meu Diário em Sonetos", lembrança que já ocupa lugar... Leia

1/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.462

...Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado", coordenada por Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 2/9, Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante do evento "Brazil Windpower 2010". A advogada irá fazer uma análise comparativa dos diferentes modelos de PPA (tipo de contrato do setor de energia) na história dos leilões de energia eólica no país. O evento acontece no RJ. (Clique aqui) Hoje, o advogado... Leia

31/8/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado"

...Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado", coordenada por Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, piso superior - São Paulo/SP), às 19h. Sobre a obra : Os artigos reunidos neste livro reproduzem a realidade do advogado que vive o dia a dia empresarial, com ênfase no Direito Societário e refletem a visão daqueles que vivem a prática da advocacia nos cartórios forenses, nas salas de audiências, nas assembléias das sociedades, nos órgãos responsáveis pela fiscalização tributária e na administração pública em geral.... Leia

31/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.456

...Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado", coordenada por Armando Luiz Rovai e Alberto Murray Neto. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 27/8, o autor Rômulo de Andrade Moreira lança a 2ª edição do título "Curso Temático de Direito Processual Penal". O evento acontecerá na AMPEB - Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (rua Boulevard América, 59, Salvador/BA), às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, das 9h30 às 17h, Leslie Amendolara, conselheiro do escritório Velloza, Girotto e... Leia

23/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.449

...da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP, presidida por Armando Luiz Rovai. Na ocasião terá um debate sobre "Aspectos Polêmicos e Atuais da Dissolução de Sociedade Limitada". (Clique aqui) Prorrogadas As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Privado Patrimonial" do Instituto de Direito da PUC-Rio foram prorrogadas até o dia 31/8. (Clique aqui) Arbitragem O "Curso de Arbitragem 2010", promovido pela OAB/RJ, acontece de 31/8 a 9/11, com uma aula inaugural dia 23/8. (Clique aqui) Programe-se ! A FGV DIREITO RIO realiza os cursos de pós-graduação... Leia

12/8/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Ética Aplicada à Advocacia"

Lancamento Livro sobre etica e lancado pelo Tribunal de etica profissional da OAB/SP Acontece no proximo dia 5/11 o lancamento da obra coletiva "Etica Aplicada a Advocacia", do Tribunal de Etica Profissional, da OAB/SP, coordenada por Fabio Kalil Vilela Leite. O evento sera na Livraria Saraiva do Shopping do Patio Higienopolis (av. Higienopolis, 618 - Sao Paulo/SP), a partir das 19h30. Sobre a obra : "O advogado e o artifice da defesa e da realizacao dos direitos fundamentais dos cidadaos, da cidadania e da moralidade publica. Com efeito, os deveres essenciais e e... Leia

29/10/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas de peso

A ética do advogado e a do agente de propriedade industrial

Ainda que os objetos das demandas sejam distintos um do outro, deve o advogado optar por um dos mandatos, conforme se depreende do art. 18 do CED. A simultaneidade de instrumentos de procuração poder-se-á traduzir em conflitos de interesses. Deve o advogado recusar o segundo patrocínio para não macular a confiança que o primeiro mandante nele deposita. O cliente há que ver no seu advogado o paradigma da honestidade, lealdade e capacidade profissional. ... Leia

Newton Silveira

20/10/2008
Migalhas Quentes

Ementas de fevereiro de 2007 do TED I

Tribunal de Etica e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SP e um orgao destinado a orientar e aconselhar a respeito da etica profissional, competindo-lhe, tambem, por forca do que dispoe a Lei n? 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, principios expostos na legislacao processual penal. Na sua funcao etica, alem de outras, expedira "resolucoes" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, contrib... Leia

21/3/2007
Migalhas Quentes

TED I divulga ementas de fevereiro de 2007

Tribunal de Etica e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SP e um orgao destinado a orientar e aconselhar a respeito da etica profissional, competindo-lhe, tambem, por forca do que dispoe a Lei n? 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, principios expostos na legislacao processual penal. Na sua funcao etica, alem de outras, expedira "resolucoes" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, con... Leia

20/3/2007
Migalhas Quentes

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleicoes na AASP NAO esta em jogo a presidencia da AASP Associados escolherao 1/3 do Conselho Diretor Na proxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleicoes na AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Ao contrario do que vem sendo apregoado, nao sera escolhido o presidente da Associacao. Serao escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, e composto por 21 conselheiros. ... Leia

28/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.541

MIGALHAS nº 1.541 Leia

22/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS Nº 1.319

MIGALHAS Nº 1.319 Leia

22/12/2005
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Registro Mercantil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Registro Mercantil" (editora Quartier Latin, 255p.), escrito por Marcelo Manhaes de Almeida e Armando Luiz Rovai, gentilmente oferecidos pela Junta Comercial de SP e pelo escritorio Novaes e Roselli Advogados. Confira os ganhadores abaixo. "Nesta oportunidade, os autores oferecem aos estudiosos da obra em que sao abordados os principais temas referentes ao Direito Registrario, tanto no tocante as questoes administrativas e constantes da pre-citada lei 8.934/94, como as decorrentes do Novo Codi... Leia

22/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.318

MIGALHAS nº 1.318 Leia

21/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.317

MIGALHAS nº 1.317 Leia

20/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.316

MIGALHAS nº 1.316 Leia

19/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.314

MIGALHAS nº 1.314 Leia

15/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.313

MIGALHAS nº 1.313 Leia

14/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.310

MIGALHAS nº 1.310 Leia

9/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.292

MIGALHAS nº 1.292 Leia

11/11/2005
Migalhas Quentes

Junta Comercial do Estado de São Paulo assina convênio com o TRT

Junta Comercial do Estado de Sao Paulo assina convenio com o TRT O secretario da Justica e da Defesa da Cidadania, Hedio Silva Jr., e o presidente da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo -Jucesp, Armando Luiz Rovai, assinaram convenio que permite ao TRT/SP o acesso ao banco de dados da Jucesp. A Jucesp e responsavel pelo maior banco de dados empresariais da America Latina, e a finalidade do convenio e a colaboracao institucional, proporcionando ao TRT agilidade na busca de empresas, auxiliando na celeridade do andamento dos processos trabalhistas. Estiveram p... Leia

17/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.230

MIGALHAS nº 1.230 Leia

12/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.229

MIGALHAS nº 1.229 Leia

11/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.174

MIGALHAS nº 1.174 Leia

24/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.148

MIGALHAS nº 1.148 Leia

14/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.055

MIGALHAS nº 1.055 Leia

25/11/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 641

Migalhas nº 641 Leia

21/3/2003

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