quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.273

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José Mauro Decoussau Machado

Migalheiro desde março/2003.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto
Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de junho de 2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite
Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos Autorais, a cobrança de direitos autorais e conexos a cada exibição de obras audiovisuais parece ainda não ser possível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

José Mauro Decoussau Machado, Lisa Worcman e Gustavo Gonçalves Ferrer
O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes interpretações e entendimentos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2014

A razoável duração de processos perante o INPI

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite
Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes

José Mauro Decoussau Machado
De um lado a sociedade pede reformas para fomentar a competitividade de empresas brasileiras no mercado global e atrair mais investimentos externos. Do outro, no Congresso, ainda há quem defenda a redução dos direitos de propriedade intelectual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de julho de 2012

O uso do know-how como contribuição ao capital social

Raphael de Cunto, José Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti
Apesar da ausência de regramento, o know-how pode ser utilizado para integrar o capital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de maio de 2007

A Anvisa e a publicidade de bebidas alcoólicas

Mauro J.G. Arruda e José Mauro Decoussau Machado
Nos últimos dias, os principais veículos de comunicação vêm noticiando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa está prestes a estabelecer regras mais rígidas para a publicidade de bebidas alcoólicas. Essas regras deverão ser votadas em breve pela Diretoria Colegiada daquela agência e passarão a ser obrigatórias em todo o País.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2006

Tutela de urgência na propriedade industrial

José Mauro Decoussau Machado
Estatísticas evidenciam que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é extremamente lento ao analisar pedidos de patentes e de marcas, razão pela qual, só se justifica suportar o tempo e os custos relativos aos processos administrativos desse órgão, se os títulos de propriedade por ele outorgados proporcionarem, de fato, direito de exclusividade sobre os bens imateriais protegidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de junho de 2005

Patente de medicamento anti-Aids como matéria de interesse público

Mauro J.G. Arruda e José Mauro Decoussau Machado
O Ministro da Saúde, Humberto Costa, editou a Portaria nº 985, em 24.6.2005, (“Portaria”), declarando como matéria de interesse público medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, que são utilizados no programa do Governo Federal (“Governo”) para o tratamento da infecção por HIV/AIDS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2004

Aspectos atuais da auto-regulamentação publicitária

Mauro J.G. Arruda e José Mauro Decoussau Machado
A auto-regulamentação publicitária caracteriza-se pela iniciativa espontânea dos profissionais da área de criar normas éticas que norteiam as suas atividades. É um movimento que, reconhecendo a falta de recursos do Estado para criar regras e dirimir conflitos nesse setor, desenvolve mecanismos para que eventuais distorções sejam identificadas e corrigidas rapidamente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2003

Comentários à Lei nº 10.603/02

Angela Fan Chi Kung e José Mauro Decoussau Machado
A edição da Lei visa a garantir a confidencialidade das informações consideradas não divulgadas, relativas aos resultados de testes, quando submetidos às autoridades competentes para obtenção do registro de comercialização.