26.fev.2013
26.fev.2013
Alcoolismo no trabalho
Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.
26.fev.2013
Obsolescência programada: breves notas
A cada dia surge diversas demandas judiciais que visam coibir uma prática comercial abusiva: a obsolescência programada.
25.fev.2013
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
25.fev.2013
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor
Estamos em estado de guerra não declarado no trânsito.
25.fev.2013
PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras - STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral
Existem dois pontos que podem ser considerados pelo Supremo Tribunal Federal.
25.fev.2013
Contra pirataria, as leis
O diplomata assinala diversas iniciativas que mostram que o Brasil está agindo na direção da resolução desse problema, mas lembra que há ainda muito a ser feito.
25.fev.2013
A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia
Necessitamos desvendar o passado de nosso futebol sul-americano, e entendermos os erros pretéritos e presentes para que possamos vislumbrar um melhor cenário desportivo no futuro.
22.fev.2013
Advogado líder: ser ou estar
Quais as habilidades necessárias para um advogado ser líder? A autora aponta os atributos imprescindíveis.
22.fev.2013
A hermenêutica como fonte inesgotável de Justiça
A hermenêutica é apresenta em artigo do promotor de Justiça aposentado que a considera "fonte inesgotável de Justiça".
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