22.fev.2013
22.fev.2013
Eficácia do precedente judicial e segurança jurídica: a interpretação da cláusula de arbitragem é vetada pelo STJ
A cláusula de arbitragem é o tema abordado pelo advogado e professor da USP.
21.fev.2013
Gravidez contraída no prazo do aviso prévio não deve gerar direito à garantia de emprego
A decisão do TST determinando estabilidade em caso de gravidez contraída durante o aviso prévio é o tema colocado em discussão pelo advogado.
21.fev.2013
Menos álcool no corpo, mais álcool nas bombas: reflexos criminais na alteração do percentual de etanol na mistura da gasolina
A permissão de uma quantidade maior de etanol nas bombas de gasolina, prevista para maio, gera impactos perante o ordenamento jurídico pátrio, segundo o advogado.
20.fev.2013
OMC: Propriedade Intelectual - pirataria no Caribe
O advogado comenta o uso criativo da OMC da propriedade intelectual.
20.fev.2013
A quebra do sigilo bancário e o Ministério Público
A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte do MP é debatida pelo advogado.
20.fev.2013
Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros
Dilma acena com a possível indicação do novo ministro do STF para esta semana, e aproveitando o ensejo os autores elencam os critérios de escolha dos ministros.
19.fev.2013
Crimes eletrônicos - a nova lei é suficiente?
O advogado analisa a nova legislação dos crimes eletrônicos (lei 12.737/12).
19.fev.2013
Mau acordo ou boa briga nos processos trabalhistas?
No Direito do Trabalho, seria aplicável a máxima segundo a qual "um mau acordo é sempre melhor do que uma boa briga" ? Essa é a discussão proposta pelo advogado.
18.fev.2013
O orçamento nos tribunais
O desembargador, do TJ/BA, pronuncia-se acerca da questão orçamentária do judiciário.
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