segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Pagliari Levy

Migalheiro desde maio/2010.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento

O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho. Leia

Ricardo Pagliari Levy e Roberto Zilsch Lambauer

10/8/2020
Migalhas de peso

Alterações na regulamentação da Lei dos Portos devem atrair investimentos

...bilhões em investimentos privados para portos ______________ *Ricardo Pagliari Levy é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Renata de Almeida Faria é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Renata Politanski é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Ricardo Pagliari Levy, Renata de Almeida Faria e Renata Politanski

19/6/2017
Migalhas de peso

A nova Lei de Licitações para serviços de publicidade

Até recentemente, não havia regulamentação legal específica para a licitação e os contratos públicos de publicidade. Esses serviços, como quaisquer outros, estavam sujeitos à lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos).... Leia

Ricardo Pagliari Levy e Renata de Almeida Faria

17/5/2010
Migalhas de peso

As compensações comerciais, industriais e tecnológicas nos contratos das Forças Armadas

Em meio às negociações para aquisição de materiais de defesa pelas Forças Armadas brasileiras junto a fornecedores estrangeiros, uma questão frequentemente mencionada como fator para escolha dos fornecedores é o seu compromisso em oferecer contrapartidas comerciais, industriais e tecnológicas aos setores públicos e privado brasileiros. A formalização de tais compromissos é feita por meio da assinatura de Acordos de Compensação, conhecidos internacionalmente como offset agreements.... Leia

Ricardo Pagliari Levy

5/11/2009
Migalhas de peso

Terminais portuários privados: nova regulação

Encontra-se em consulta pública uma proposta de norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ objetivando nova regulação da outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminais portuários de uso privativo.... Leia

Ricardo Pagliari Levy

13/8/2009
Migalhas de peso

Concessão de Aeroportos: aspectos jurídicos

Recentemente, voltou-se a falar na possibilidade da concessão de aeroportos à iniciativa privada. O Governo Federal sinalizou a intenção de conceder, pelo menos, os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Antonio Carlos Jobim-Galeão) e de Campinas (Viracopos), bem como um novo aeroporto a ser eventualmente construído no Estado de São Paulo.... Leia

Ricardo Pagliari Levy

27/11/2008
Migalhas de peso

Como serão as licitações nas Parcerias Público-Privadas – PPPs

Licitação por concorrênciaA escolha, pela Administração Pública, do parceiro privado nos projetos de Parceria Público-Privada (“PPP”)1 será realizada através de processo licitatório, na modalidade de concorrência.A concorrência... Leia

Ricardo Pagliari Levy e Vânia Marques Ribeiro

14/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.912

... a análise! (Clique aqui) Novo marco do saneamento Os advogados Ricardo Pagliari Levy e Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tecem comentários sobre os esforços do governo Federal para regulamentação do novo marco do saneamento básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias O advogado Enzo Vasquez Casavola Fachini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, traz breves reflexões... Leia

10/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.134

...diversos aspectos da regulamentação da lei dos portos, os advogados Ricardo Pagliari Levy, Renata de Almeida Faria e Renata Politanski (Pinheiro Neto Advogados), opinam que apesar das novas regras terem "potencial para ampliar, modernizar e desburocratizar o sistema portuário brasileiro", algumas disposições "merecem crítica". (Clique aqui) Privacidade na internet Ao tratar da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, o advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, esclarece os... Leia

19/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.786

MIGALHAS nº 3.786 Leia

22/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.330

...Vendedor : Entrega, Transferência de Título e de Documentos". Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, de hoje a 21/3, em Annapolis, Maryland (EUA), do "20th Annual Federal Procurement Institute e Midyear Council Meeting", da American Bar Association. Na ocasião, o advogado debaterá o tema "How not to get burned in a foreign military sale". Amanhã, Luiz Antonio Caldeira Miretti, do escritório Approbato Machado Advogados, palestrará sobre "Questões Atuais da Recuperação Judicial - Aspectos Jurídicos e Jurisprudência", no auditório da Câmara de... Leia

19/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.082

...Societário, Imobiliário, Tributário e Ambiental. Nos dias 18 e 19/3, Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou do "Congresso Franco-Brasileiro de Mobilidade Urbana", em SP e RJ, respectivamente. Na ocasião atuou como debatedor em painel sobre o tema "A experiência francesa em PPP de Transportes". O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realizou ontem a 3a edição do "Dia da Mulher Mattos Filho", em Brasília/DF. O evento contou com a presença de Lourdes Bandeira, secretária executiva do Ministério da Mulher, e Daniela... Leia

20/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.765

...Educacional Damásio de Jesus - CEDJ. No último dia 17, em SP, Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou da conferência semestral da Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA. Durante o evento proferiu palestra sobre o tema "Desafios de infraestrutura : construindo linhas de metrô, estradas e aeroportos". Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados e presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, foi entrevistado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODAM SP, ontem, tratando do tema... Leia

30/11/2011
Migalhas Quentes

Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP

...22 de novembro de 2011. Celso Cintra Mori OAB/SP nº 23.639 Ricardo Pagliari Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________ Leia

25/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.464

...- União Europeia - MERCOSUL - ALCA". Migalhíssimas Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, presidirá painel sobre "Liminares em Licitações", na conferência "Public Procurement: Global Revolution 4", que acontece nos dias 9 e 10/9, na Universidade de Copenhagen, Dinamarca. No dia 15/9, o escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados e a Brazilcham - Brazilian Chamber of Commerce promovem o seminário "Brazilian Capital Markets em Nova Iorque". Serão palestrantes João Paulo F. A. Fagundes e Lia Roston. O evento conta ainda com o... Leia

2/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.388

MIGALHAS nº 2.388 Leia

17/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.367

MIGALHAS nº 2.367 Leia

15/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.326

MIGALHAS nº 2.326 Leia

11/2/2010
Migalhas Quentes

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Yoon Chung Kim, Luiz Paulo Romano, Fernando Gomes de Souza Ayres, Eliana Cunha Marques Lino e Rodrigo de Sá Giarola, tornaram-se consultores da firma, em 1° de janeiro de 2010.... Leia

10/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.261 Leia

5/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.204

MIGALHAS nº 2.204 Leia

13/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 2.036 Leia

27/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.121

MIGALHAS nº 1.121 Leia

7/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.106

MIGALHAS nº 1.106 Leia

14/2/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 688

Migalhas nº 688 Leia

30/5/2003
Migalhas Quentes

Palavras do amigo

Migalhas sorteia dois exemplares da obra... Leia

26/5/2003

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