Ricardo Pagliari Levy

... de contratos de eficiência. Ao elencarem detalhes da norma, Ricardo Pagliari Levy, Elisa Gregori Rossetto e Samuel Lopes Parmegiani (integrantes de Pinheiro Neto Advogados) ressaltam a esperança de que a utilização de contratos de eficiência pela Administração Pública se torne uma ferramenta relevante e cada vez mais frequente para os gestores públicos. (Clique aqui) ICMS - Operações interestaduais Em plenário virtual, os ministros do STF analisam alterações nas normas gerais que regem o ICMS nas operações interestaduais de circulação de mercadorias, promovidas pela LC 190/22. Relator, ministro Barroso...

... (Clique aqui) Precatório - Moeda de pagamento Os advogados Ricardo Pagliari Levy e Fernando Rissoli Lobo Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam do avanço da regulamentação que trata do uso de precatório como moeda de pagamento por meio de três recentes regulamentos publicados: decreto Federal 11.249/22, portaria normativa 73/22 e portaria 10.702/22. Confira os detalhes de cada norma. (Clique aqui) Fundos de investimentos No último mês, a CVM publicou uma resolução considerada um novo marco regulatório dos fundos de investimento. Para Julia Franco (Cescon Barrieu Advogados), a alteração moderniza...

... teoria do disgorgement ou do lucro ilegítimo, como explicam Ricardo Pagliari Levy, Thiago Magalhães Freitas Sá e Ana Carolina Sarubbi Gois, todos de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Defesa da Concorrência O ano de 2022 foi caracterizado por acontecimentos importantes para o Direito da Concorrência no Brasil. Em meio à celebração dos dez anos de vigência da lei antitruste (12.529/11), ocorreram alterações legislativas significativas, nomeações relevantes para o Cade, além da análise de um volume expressivo de casos. Veja o balanço feito por Bruno Droghetti, Izabella de Menezes Passos Barbosa, Vitor...

... a análise! (Clique aqui) Novo marco do saneamento Os advogados Ricardo Pagliari Levy e Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tecem comentários sobre os esforços do governo Federal para regulamentação do novo marco do saneamento básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias O advogado Enzo Vasquez Casavola Fachini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, traz breves reflexões...

...diversos aspectos da regulamentação da lei dos portos, os advogados Ricardo Pagliari Levy, Renata de Almeida Faria e Renata Politanski (Pinheiro Neto Advogados), opinam que apesar das novas regras terem "potencial para ampliar, modernizar e desburocratizar o sistema portuário brasileiro", algumas disposições "merecem crítica". (Clique aqui) Privacidade na internet Ao tratar da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, o advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, esclarece os...

MIGALHAS nº 3.786

...Vendedor : Entrega, Transferência de Título e de Documentos". Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, de hoje a 21/3, em Annapolis, Maryland (EUA), do "20th Annual Federal Procurement Institute e Midyear Council Meeting", da American Bar Association. Na ocasião, o advogado debaterá o tema "How not to get burned in a foreign military sale". Amanhã, Luiz Antonio Caldeira Miretti, do escritório Approbato Machado Advogados, palestrará sobre "Questões Atuais da Recuperação Judicial - Aspectos Jurídicos e Jurisprudência", no auditório da Câmara de...

...Societário, Imobiliário, Tributário e Ambiental. Nos dias 18 e 19/3, Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou do "Congresso Franco-Brasileiro de Mobilidade Urbana", em SP e RJ, respectivamente. Na ocasião atuou como debatedor em painel sobre o tema "A experiência francesa em PPP de Transportes". O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realizou ontem a 3a edição do "Dia da Mulher Mattos Filho", em Brasília/DF. O evento contou com a presença de Lourdes Bandeira, secretária executiva do Ministério da Mulher, e Daniela...

...Educacional Damásio de Jesus - CEDJ. No último dia 17, em SP, Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou da conferência semestral da Association Internationale des Jeunes Avocats - AIJA. Durante o evento proferiu palestra sobre o tema "Desafios de infraestrutura : construindo linhas de metrô, estradas e aeroportos". Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados e presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, foi entrevistado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODAM SP, ontem, tratando do tema...

...22 de novembro de 2011. Celso Cintra Mori OAB/SP nº 23.639 Ricardo Pagliari Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________

...- União Europeia - MERCOSUL - ALCA". Migalhíssimas Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, presidirá painel sobre "Liminares em Licitações", na conferência "Public Procurement: Global Revolution 4", que acontece nos dias 9 e 10/9, na Universidade de Copenhagen, Dinamarca. No dia 15/9, o escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados e a Brazilcham - Brazilian Chamber of Commerce promovem o seminário "Brazilian Capital Markets em Nova Iorque". Serão palestrantes João Paulo F. A. Fagundes e Lia Roston. O evento conta ainda com o...

MIGALHAS nº 2.388

MIGALHAS nº 2.367

MIGALHAS nº 2.326

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Yoon Chung Kim, Luiz Paulo Romano, Fernando Gomes de Souza Ayres, Eliana Cunha Marques Lino e Rodrigo de Sá Giarola, tornaram-se consultores da firma, em 1° de janeiro de 2010....

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.204

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 1.121

MIGALHAS nº 1.106

Migalhas nº 688

Migalhas sorteia dois exemplares da obra...