11.fev.2010
11.fev.2010
Aspectos legais da isonomia salarial
O direito do trabalho no Brasil consagrou a equiparação salarial na CLT estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade para todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador.
11.fev.2010
As Olimpíadas e o "Estatuto do Torcedor"
Em 23 de junho de 1894, o Barão Pierre de Coubertin apresenta ao Congresso Atlético Internacional a idéia de uma olimpíada moderna, que teria o objetivo de colocar o esporte a serviço do desenvolvimento harmonioso do homem e da paz social, de maneira a garantir a dignidade da pessoa humana. A proposta deveria elevar o espírito de cooperação interpessoal, fazendo com que o Respeito fosse oferecido aos praticantes e aos apreciadores da arte esportiva em geral.
11.fev.2010
Teletubbies do Direito
Ainda no primeiro período da faculdade, isso em 1999, tive a oportunidade de participar de um congresso internacional de direito que se realizou em Curitiba.
11.fev.2010
Remissão: a manobra dos planos de saúde que prejudica o consumidor da terceira idade
É fato: o carioca está vivendo mais. Fechamos a primeira década do século XIX com a cidade habitada por mais cariocas que chegam à terceira idade.
10.fev.2010
Auxílio-doença a menor dependente
Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença de menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse benefício.
10.fev.2010
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - novas perspectivas
Foi publicada no dia 27 de outubro de 2009 a lei 12.063/09 que acrescentou o Capítulo II-A à lei 9.868/99.
10.fev.2010
O CNJ e a necessidade de reforma procedimental para a garantia da celeridade
O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário.
10.fev.2010
Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual
No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de "vacatio legis", isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que trouxe algumas alterações na, então vigente, lei de Locação 8.245/1991.
![O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC101661AT1AP16CACHE317682258.png "O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP")
9.fev.2010
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP
No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Moraes Pitombo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
