30.out.2012
30.out.2012
Gerenciamento no processo
Ententa quais são as principais causas da morosidade da prestação jurisdicional.
30.out.2012
As garantias do consumidor
Ao adquirir um bem ou serviço, o consumidor possui duas espécies de garantia : a legal e a contratual.
29.out.2012
Cinzas, cinzas
Mais um carnaval fora de época, felizmente, está no fim. Depois da saturação, vêm as cinzas.
29.out.2012
A glosa dos créditos de ICMS em São Paulo em razão de declaração de inidoneidade de fornecedor
SP fez mais do que lhe era permitido ao legislar sobre a situação de créditos de ICMS e seu regime de compensação.
29.out.2012
Juros e multas reduzidos são atrativos do programa "Em Dia"
Os contribuintes gaúchos que pretendem parcelar seus débitos fiscais decorrentes do ICMS têm até o dia 30/11 para aderir ao programa.
29.out.2012
Contratos inadequados engordam os cofres públicos
É importante ter um responsável de vasto conhecimento técnico para a elaboração de contratos de licenciamento de software.
29.out.2012
Novo regime de parcelamento do ICMS paulista e o reflexo perante os crimes tributários - Efeitos da resolução SF/PGE 02 e resolução SF-72 em Seara Criminal
Efeitos da resolução SF/PGE 02 e resolução SF-72 em Seara Criminal.
26.out.2012
O aproveitamento do crédito de ICMS e o crime tributário
Se o fornecedor for declarado inidôneo pelo Fisco, os créditos de ICMS aproveitados pelo contribuinte também se tornam inidôneos.
26.out.2012
Breves considerações sobre a responsabilidade civil dos hospitais
Em casos de infecção hospitalar, se restar comprovado que o hospital tomou todas as providências de precaução e tratamento, não há como ele ser responsabilizado.
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