5.mar.2014
5.mar.2014
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.
4.mar.2014
Nova Lei Anticorrupção
A nova norma demandará um alto grau de profissionalismo e experiência por parte daqueles que atuarem em nome da pessoa jurídica.
4.mar.2014
A mera alegação de legalidade administrativa como forma de se desincumbir da apresentação da prova
Como a administração assegura a legalidade do ato, mas não o traz para o crivo do Judiciário? Como o cidadão pode ser obrigado a provar a ilegalidade de ato que não pôde ter acesso?
3.mar.2014
Mentes sectárias e imposturas políticas: riscos para uma democracia imberbe
Sem a possibilidade de revogação popular do mandato, aumenta a responsabilidade da escolha.
3.mar.2014
Advocacia Pro Bono. Por quê?
OAB defende que a atividade da advocacia Pro Bono precisa de um regramento uniforme em todo o Brasil.
2.mar.2014
A hora e a vez dos mascarados
Premido pela modalidade contestatória violenta, o Legislativo Federal apresenta projeto que prevê proibição de máscaras que dificulte a identificação das pessoas em protestos.
2.mar.2014
Operadoras não podem aumentar o valor do plano de saúde aos maiores de 60 anos de idade
É necessário levar ao conhecimento dos consumidores que já existem maneiras judiciais para garantir o direito do idoso face aos aumentos abusivos dos planos de saúde.
2.mar.2014
Sobre críticas ao Judiciário e aos juízes
Que se democratize o Judiciário; que se identifiquem e punam os maus juízes. Mas que se valorizem aqueles que cumprem o seu dever. As pessoas de bem só têm a ganhar com um Judiciário melhor.
1.mar.2014
A gravura no contexto autoral e econômico
Resta a esperança, especialmente no que diz respeito ao mercado, da devida respeitabilidade a esta forma de expressão artística, que colabora, essencialmente, com a acessibilidade da população à cultura.
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