13.ago.2015
13.ago.2015
O que mudou na legislação de boas práticas de fabricação de medicamentos?
A nova resolução modifica o artigo 252 da RDC 17/10, trazendo exceções ao caput do artigo, em que proibe a fabricação de produtos não farmacêuticos e os não sujeitos à vigilância sanitária em áreas ou com equipamentos destinados à fabricação de medicamentos.
13.ago.2015
Turma de 1956
"Fizemos muitos discursos, participamos da vida política, derrubamos os resquícios da ditadura e, com respeito e sobriedade, pouco pinduramos."
13.ago.2015
A Verdade Sobre as Doutrinas Best Sellers
Se grupos de livros são uniformemente indicados, estamos restringindo o leque de experimentações de um aluno.
12.ago.2015
A Terceirização dos Serviços de Telecomunicação: Atividade-fim ou Atividade-meio?
Com a apreciação do STF, tem-se a esperança de que a celeuma jurídica chegara finalmente a um ponto de equilíbrio.
12.ago.2015
A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.
12.ago.2015
EC 85: ampliando e desburocratizando os instrumentos de fomento estatal à ciência, tecnologia e inovação
A EC prevê, dentre outros mecanismos, o estímulo à inovação, cooperação entre entes públicos e privados para projetos, criação de polos tecnológicos e formação de inventores independentes.
12.ago.2015
Da importante atuação do TJ/SP na proteção dos direitos dos consumidores paulistas - Constitucionalidade da lei 15.659/15
O Órgão Especial do TJ/SP terá uma importante tarefa, gozando da oportunidade de julgar o processo pela constitucionalidade da lei paulista 15.659/15, mantendo a garantia insculpida na norma aos consumidores paulistas.
12.ago.2015
Comemoração do Dia dos Advogados
A turma da Faculdade Nacional de Direito contornou a situação em um restaurante que não aceitava o "pendura": foram salvos por ninguém menos do que o grande Pedro Calmon.
12.ago.2015
Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros
Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades.
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