16.ago.2015
15.ago.2015
Cruzada contra corrupção não pode prejudicar direito de ampla defesa
A maior visibilidade dos casos de corrupção e improbidade possui consequência nítida: ocorre crescente demanda por incremento de criminalização, seja pelo agravamento de penas/regimes cominados, seja pelo julgamento sumário dos suspeitos de desvios.
14.ago.2015
A marca e o nome comercial - Uma análise comparativa
Se, antigamente, um produto era considerado bom porque era vendido num determinado estabelecimento, hoje, essa realidade está invertida: compra-se num estabelecimento justamente porque ele vende um produto de uma determinada marca.
14.ago.2015
Sobre ser ou não cláusula pétrea
Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.
14.ago.2015
Breve balanço da lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Com a experiência prática dos dez anos da lei de recuperação de empresas e falências podemos afirmar que há a necessidade de sua modernização.
14.ago.2015
Novidades no compliance ambiental no Brasil
Com a lei anticorrupção (12.846/13), instrumentos de compliance passaram a abordar o atendimento a normas ambientais nacionais e internacionais.
14.ago.2015
Alerta Tributário - Investidas no exterior com prejuízos acumulados
Além de ter obrigado o contribuinte a reportar um grande volume de informações sobre os investimentos em controladas no exterior, a IN passou a determinar que a compensação dos prejuízos do exterior seja feita em moeda estrangeira.
14.ago.2015
Comemoração do dia 11 de Agosto
O 11 de agosto de cada ano deve ser relembrado com orgulho santo de que as duas primeiras Faculdades de Direito em solo brasileiro (São Paulo e Recife) foram aquelas que abriram as portas para a formação cultural e humanística de um Brasil independente.
14.ago.2015
16 de agosto
É hora de gritar não - mil vezes não - em defesa do Brasil. É hora de ir pra rua por um país melhor. Vá pra rua no dia 16. Ser patriota é isso.
13.ago.2015
Governo capturado, Estado desorganizado
Agora se sabe quanto custou, e ainda custa, para nós todos essa captura do Governo da República nesse domínio politico de mais de doze anos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
