10.ago.2015
10.ago.2015
Estado de São Paulo publica novas regras sobre PMI
PMI é mecanismo de colaboração entre entidades públicas e privadas, por meio do qual são escolhidos pelo poder público estudos julgados adequados à estruturação de projetos, derivando daí a contratação.
10.ago.2015
Meio Ambiente - Três Anos de Novo Código Florestal Brasileiro
A lei florestal 12.651/12 já deu mostras claras de que produzirá avanços para regularizar a propriedade rural nacional e contribuir para a preservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável.
10.ago.2015
A abertura do processo sucessório na empresa familiar - A figura do consultor
A presença de um Consultor poderá encontrar soluções e obter êxito na dura empreitada.
10.ago.2015
Entra em vigor a lei 13.129/15, que reforma a Lei de Arbitragem
Norma fortalece a posição pró-arbitragem que vem sendo adotada pelo Brasil.
8.ago.2015
O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e o terceiro setor
Na nova sistemática as parcerias com o poder público deverão ser feitas através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
8.ago.2015
Por que não o melhor?
No sistema eleitoral brasileiro é raríssimo alguém emergir das urnas como mandatário da vontade popular para exercer algum cargo sem que tenha cedido antes a algum acordo espúrio.
7.ago.2015
Alimentos transgênicos: risco ou benefício ao consumidor?
PL 4.148/08 visa alterar a lei de biossegurança determinando a informação da natureza transgênica nos rótulos de alimentos destinados ao consumo humano.
7.ago.2015
Estabilidade de gestante no contrato a termo
O atual entendimento do item III, da súmula 244 do TST, não é unânime nos TRTs e doutrina laboral, justamente porque amplia direitos e cria exceções à lei, desvirtuando conceitos básicos de regulamentação do contrato de trabalho.
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