26.out.2012
25.out.2012
O novo aviso prévio instituído pela lei 12.506/2011
O aviso prévio é devido somente nas hipóteses de inexistência de prazo preestabelecido para o término do contrato de trabalho e na ocorrência de rescisão imotivada, por qualquer uma das partes.
25.out.2012
Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda
Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletivas e sob encomenda.
25.out.2012
Regularização fundiária por interesse social é imperativo da cidadania
A regularização fundiária de interesse social foi o instituto jurídico mais inovador e revolucionário até então criado como instrumento de regularização imobiliária no país.
25.out.2012
In tributum veritas: a polêmica salvaguarda à importação brasileira de vinho está próxima do fim?
A polêmica salvaguarda à importação brasileira de vinho está próxima do fim?
25.out.2012
Flexibilização ou recontextualização das relações trabalhistas?
As mudanças não devem resultar em benefícios só aos trabalhadores. Deve existir um equilíbrio, pelo bem da relação laboral.
24.out.2012
ICMS interestadual de 4% pode forçar a migração da atividade industrial
A unificação da alíquota em 4% para todas as operações interestaduais com mercadorias importadas pode forçar a migração da atividade industrial.
24.out.2012
Alianças argentárias
Durante o julgamento de Dirceu, Genuíno e Delúbio, por corrupção ativa, o ministro Britto afirmou ser "catastrófico e profanador" o estilo de fazer política, por meio de "alianças argentárias". Entenda a motivação poética do uso.
24.out.2012
O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
O que esperamos do próximo presidente da OAB/SP ?
24.out.2012
Da aplicação da pena
É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.
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