segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Andréa Seco

Migalheira desde abril/2012.

Advogada do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de peso

O novo CPC e as inovações para a efetividade das decisões judiciais

Apresentam-se aos credores novos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas em sede de execução extrajudicial ou judicial. Leia

Caio Carvalho Rossetti e Andréa Seco

8/6/2016
Migalhas de peso

O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamento parcial antecipado dos pedidos do autor

Preocupado com a morosidade dos processos no Brasil, o legislador brasileiro traz no novo CPC a possibilidade de o demandante obter o julgamento de parte dos pedidos formulados de forma antecipada. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

31/5/2016
Migalhas de peso

A lei de mediação como tentativa de desafogar o Judiciário

O texto é positivo e também promissor à medida que não impõe restrições às partes e não impede ou desqualifica a atuação harmônica e satisfatória do Judiciário. Leia

Caio Carvalho Rossetti e Andréa Seco

10/8/2015
Migalhas de peso

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro

As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

13/4/2015
Migalhas de peso

A instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil

A finalidade precípua da instrução 574/14 da CVM foi criar meios que facilitem e agilizem a disseminação de atos e fatos relevantes. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

21/11/2014
Migalhas de peso

A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil

Contratos Buil to Suit possuem uma natureza peculiar, que em muito os diferencia dos contratos de locação tradicionais e, desta forma, torna-os muito interessantes em determinados casos. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

24/9/2014
Migalhas de peso

O licenciamento para comercialização de produtos da Copa do Mundo de 2014

O procedimento de licenciamento deve ser realizado junto à Globo Marcas, enquanto escolhida pela FIFA para ser a licenciadora oficial dos produtos relativos a Copa do Mundo. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

19/5/2014
Migalhas de peso

Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI

Em vigor ainda há pouco tempo, o novo regramento do INPI relativo às marcas de alto renome traz um inovador procedimento para as empresas que desejam proteger suas marcas. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

11/4/2014
Migalhas de peso

A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção

Norma instituiu uma série de regras e penalidades gravosas que tornam forçosa a criação de novos mecanismos de controle e prevenção pelas empresas. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

25/2/2014
Migalhas de peso

Aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)

De acordo com o Governo Federal, o RDC consiste em um novo regime licitatório, que tem por objetivo tornar as licitações do Poder Público mais eficientes. Leia

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

6/12/2013
Migalhas de peso

A responsabilidade das empresas que disponibilizam sites comparativos de preços

Embora o posicionamento dominante na jurisprudência aponte pela ausência de responsabilidade civil por parte das empresas, o entendimento das cortes é volátil. Leia

Gustavo Henrique de Faria Passarelli e Andréa Seco

16/11/2012
Migalhas de peso

Os caminhos da arbitragem: uma breve análise do instituto frente às parcerias público privadas no Brasil

Por conta dos grandes eventos esportivos que o país sediará, a arbitragem torna-se ainda mais relevante para solucionar litígios do meio empresarial. Leia

Andréa Seco e Pedro Magalhães Humbert

23/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 4.020 Leia

30/12/2016
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.878

...estaduais. (Clique aqui) Inovações no novo CPC Os advogados Andréa Seco e Caio Carvalho Rossetti, do escritório Almeida Advogados, examinam a introdução no novo CPC de alternativos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas aos credores em sede de execução extrajudicial ou judicial. (Clique aqui) Gestor jurídico Trazendo conceito e ferramenta básicos da administração, os causídicos Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior e João Paulo Neves Baptista Rodrigues fazem uma reflexão acerca da importância em se adotar práticas na gestão do contencioso. (Clique... Leia

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.872

...(Clique aqui)Novo CPC - Procedimentais aplicáveis Os advogados Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, do escritório Almeida Advogados, tratam da introdução no novo CPC da possibilidade de os juízes brasileiros procederem ao julgamento parcial das ações sob a sua responsabilidade, quando verificada a apresentação de pedidos diversos pelos demandantes que possam ser apreciados em momentos diferentes. (Clique aqui)Novo CPC - Alimentos A advogada Jane Martinelli, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, esmiúça as novas regras da obrigação de prestar alimentos no... Leia

31/5/2016
Migalhas Quentes

Especialistas tratam do novo CPC

...Talamini As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior Leia

18/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.787

...toda a humanidade". (Clique aqui Estudo - Novo CPC A sócia Andrea Seco e o advogado Tarcísio José Moreira Júnior, ambos de Almeida Advogados, elaboraram um breve estudo sobre o novo CPC e suas mudanças. Confira, clicando aqui. _____________ Migalhas Mundo Novo presidente O conservador Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito neste domingo presidente de Portugal. (MI - clique aqui) Investimentos A multinacional Everis vai triplicar sua participação na América Latina com maior investimento no Brasil, Argentina, Colômbia, Chile e Peru. (LA - clique... Leia

25/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.675

...Migalhas. __________________ Mediação Os advogados Caio Carvalho Rossetti e Andréa Seco, da banca Almeida Advogados, traçam considerações acerca da lei 13.140/15, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial, avaliando que o texto é positivo e promissor. (Clique aqui) PMI - SP A respeito da recente publicação pelo Estado de SP das novas regras sobre PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, Eduardo Carvalhaes e Beatriz Amaral, advogados de BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, afirmam : "a iniciativa do governo do Estado de São Paulo, se corretamente utilizada,... Leia

10/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.595

...principais modificações. (Clique aqui) Novo CPC Os advogados Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, da banca Almeida Advogados, elencam as alterações do novo CPC voltadas para as partes litigantes, como as mudanças na contagem de prazos e a criação de novos mecanismos para a busca da conciliação entre as partes. (Clique aqui) Estilingue é arma? Chegou a vez do estilingue ir para o banco dos réus a fim de se submeter a julgamento perante a sociedade. Afinal, é brinquedo ou é arma ? Quem discute a questão é o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior.... Leia

13/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.501

...oposto." (Clique aqui) Sociedades de capital aberto Os advogados Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, da banca Almeida Advogados, abordam a instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Execução fiscal Federal na Justiça estadual não será mais possível. (Clique aqui) TJs devem aguardar decisão do CNJ para definir férias dos advogados. (Clique aqui) Morre Márcio Thomaz Bastos. (Clique... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.459

...imposta pela sociedade ?" (Clique aqui) Built to suitOs advogados Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior (Almeida Advogados) tratam da regulamentação dos contratos built to suit no Brasil. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoRecompensaA SEC recompensou com mais de US$ 30 mi um informante que forneceu provas em primeira mão que levaram à descoberta de uma fraude financeira multimilionária. (MI - clique aqui)Rede socialEm artigo publicado no Estadão, Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, questiona se "O Facebook pode eleger um presidente na... Leia

24/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.369

...produtos da Copa do Mundo de 2014 é abordado pelos advogados Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)Apito Legal Felipão abandonou o gênio forte e o comportamento agressivo de outras temporadas. Na coluna de hoje, o jornalista Roberto Benevides mostra que o técnico da Seleção não é mais aquele. "A Seleção lhe faz bem, tanto quanto ele parece fazer à Seleção." (Clique aqui)_____________________SorteioApresentando um dos temas centrais e recorrentes do Direito brasileiro e mundial, a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito... Leia

19/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.347

...desejam proteger suas marcas. A visão positiva dos advogados Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, do escritório Almeida Advogados, entretanto, é contrabalanceada pelo argumento de que "apesar das facilidades criadas pelo novo regime, os preços para a obtenção do alto renome sofreram uma considerável elevação". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Corrupção HP pagará US$ 108 mi para encerrar processo por corrupção em que fez pagamentos indevidos a funcionários de governos a fim de obter contratos com diversos países. (MI - clique aqui) Constituição Parlamento... Leia

11/4/2014
Migalhas Quentes

Governo quer estender RDC a todas as contratações

...do pregão eletrônico (lei 10.520/02). CautelaPara a advogada Andréa Seco, do escritório Almeida Advogados, ao facultar o uso do RDC em todos os contratos da União, Estados e Municípios,de forma indiscriminada, o PLV 1/14, caso aprovado, "poderá gerar situações de aplicação indevida do Regime Diferenciado, para casos nas quais não seria aconselhável pelas circunstâncias do serviço a ser contratado pela Administração Pública". A seu ver, seria importante a questão ser melhor estudada, "para que haja uma melhor delimitação das hipóteses de uso do Regime Diferenciado".A advogada anota,... Leia

4/4/2014
Migalhas Quentes

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior O crime não compensa! - Plinio Shiguematsu Lei Anticorrupção - Será que "pega?" - Jane Resina F. de Oliveira A lei anticorrupção brasileira - Rafael Federici Estamos preparados para a nova lei anticorrupção? - Leonardo Ruiz Machado Lei anticorrupção e responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas - Zanon de Paula Barros A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara Compliance empresarial e os desafios advindos da... Leia

2/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.317

...controle e prevenção pelas empresas. A advertência é dos advogados Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) FFI agreement A diretora da LEC - Legal, Etthics & Compliance, Alessandra M. Gonsales Rocha, os advogados Allen J. Littman e Sarah K. Ma, e o especialista em procedimentos de prevenção a fraudes Marcus Cairrão comentam o contrato denominado "FFI agreement", a ser celebrado entre as Instituições Financeiras Estrangeiras participantes do programa de compliance "Foreign Account Tax Compliance Act" e a Receita americana.... Leia

25/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.264

MIGALHAS nº 3.264 Leia

6/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.906

...Lamb (Fusões & Aquisições e Societário). Sócia A advogada Andrea Seco, responsável pelo contencioso, é a nova sócia do escritório Almeida Advogados. Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se... Leia

2/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.860

...completou 15 anos de vigência e, de acordo com os advogados Andréa Seco e Pedro Magalhães Humbert, do escritório Almeida Advogados, esse mecanismo pode ser utilizado para dirimir conflitos surgidos em virtude de contratos firmados com a administração pública, o que, por conta dos grandes eventos esportivos que o país sediará, torna-se ainda mais relevante para solucionar litígios do meio empresarial. (Clique aqui) De olho Sobre as regras e limites a serem observados pelo empregador num processo seletivo à vaga de emprego, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães... Leia

23/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.752

...exemplar para nossa biblioteca. Lançamentos Hoje, a advogada Andréa Seco, sócia da banca Almeida Advogados, fará a palestra "A Arbitragem como Mecanismo de Solução de Conflitos", ocasião que ocorre também o lançamento do livro "Como fazer negócios no Brasil", do qual é coautora. O evento será em São Paulo (av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1.681) às 16h30. No próximo dia 29, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e o Grupo Almedina lançam seis obras jurídicas, frutos do estudo de alunos e professores da instituição. O evento será no campus Insper (rua Quatá, 300, SP), a... Leia

9/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.092

MIGALHAS nº 1.092 Leia

20/1/2005
Migalhas Quentes

Curso de Direito Administrativo

O mestre Marçal Justen Filho é autor do brilhante... Leia

19/1/2005

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