terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Andréa Seco

https://www.migalhas.com.br/autor/andrea-seco
Migalheira desde abril/2012.

Advogada do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de peso O novo CPC e as inovações para a efetividade das decisões judiciais
quarta-feira, 8 de junho de 2016

O novo CPC e as inovações para a efetividade das decisões judiciais

Apresentam-se aos credores novos mecanismos para forçar o recebimento de quantias devidas em sede de execução extrajudicial ou judicial.
Migalhas de peso O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamento parcial antecipado dos pedidos do autor
terça-feira, 31 de maio de 2016

O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamento parcial antecipado dos pedidos do autor

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
Preocupado com a morosidade dos processos no Brasil, o legislador brasileiro traz no novo CPC a possibilidade de o demandante obter o julgamento de parte dos pedidos formulados de forma antecipada.
Migalhas de peso A lei de mediação como tentativa de desafogar o Judiciário
segunda-feira, 10 de agosto de 2015

A lei de mediação como tentativa de desafogar o Judiciário

O texto é positivo e também promissor à medida que não impõe restrições às partes e não impede ou desqualifica a atuação harmônica e satisfatória do Judiciário.
Migalhas de peso As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
segunda-feira, 13 de abril de 2015

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016.
Migalhas de peso A instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

A instrução 574/14 da CVM e as novas regras referentes à publicação de atos e fatos relevantes das sociedades de capital aberto no Brasil

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
A finalidade precípua da instrução 574/14 da CVM foi criar meios que facilitem e agilizem a disseminação de atos e fatos relevantes.
Migalhas de peso A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil
quarta-feira, 24 de setembro de 2014

A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
Contratos Buil to Suit possuem uma natureza peculiar, que em muito os diferencia dos contratos de locação tradicionais e, desta forma, torna-os muito interessantes em determinados casos.
Migalhas de peso O licenciamento para comercialização de produtos da Copa do Mundo de 2014
segunda-feira, 19 de maio de 2014

O licenciamento para comercialização de produtos da Copa do Mundo de 2014

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
O procedimento de licenciamento deve ser realizado junto à Globo Marcas, enquanto escolhida pela FIFA para ser a licenciadora oficial dos produtos relativos a Copa do Mundo.
Migalhas de peso Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI
sexta-feira, 11 de abril de 2014

Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
Em vigor ainda há pouco tempo, o novo regramento do INPI relativo às marcas de alto renome traz um inovador procedimento para as empresas que desejam proteger suas marcas.
Migalhas de peso A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
Norma instituiu uma série de regras e penalidades gravosas que tornam forçosa a criação de novos mecanismos de controle e prevenção pelas empresas.
Migalhas de peso Aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)

Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
De acordo com o Governo Federal, o RDC consiste em um novo regime licitatório, que tem por objetivo tornar as licitações do Poder Público mais eficientes.
Migalhas de peso A responsabilidade das empresas que disponibilizam sites comparativos de preços
sexta-feira, 16 de novembro de 2012

A responsabilidade das empresas que disponibilizam sites comparativos de preços

Embora o posicionamento dominante na jurisprudência aponte pela ausência de responsabilidade civil por parte das empresas, o entendimento das cortes é volátil.
Migalhas de peso Os caminhos da arbitragem: uma breve análise do instituto frente às parcerias público privadas no Brasil
segunda-feira, 23 de abril de 2012

Os caminhos da arbitragem: uma breve análise do instituto frente às parcerias público privadas no Brasil

Andréa Seco e Pedro Magalhães Humbert
Por conta dos grandes eventos esportivos que o país sediará, a arbitragem torna-se ainda mais relevante para solucionar litígios do meio empresarial.