11.mar.2010
11.mar.2010
Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito
No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
11.mar.2010
8 de Março - mais de 100 anos de muitas lutas e vitórias
Este ano o mundo comemora o centenário do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher. Porém, muitas pessoas desconhecem a real razão da escolha desta específica data e sua importância.
11.mar.2010
A comissão de frente
No último carnaval muito se comentou sobre a Comissão de Frente da escola de samba vencedora, onde as bailarinas trocavam de roupa na frente do publico em um passe de mágica, onde não podíamos perceber como faziam tal malabarismo.
10.mar.2010
A Portaria PGFN 180/10 e a responsabilização por créditos previdenciários
Desde 1993 vigorava o art. 13 da lei 8.620/93, o qual trazia prescrição no sentido de que o titular da firma individual, os sócios, os administradores, os gerentes e os diretores de sociedade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à Seguridade Social.
10.mar.2010
Acordo de cooperação técnica entre Cade e Anac gera expectativa para o setor aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade celebraram, no dia 3 de dezembro de 2009, em cerimônia conjunta, Acordo de Cooperação Técnica com propósito de implementar a colaboração efetiva entre a agência reguladora setorial e a autoridade de defesa da concorrência.
10.mar.2010
Mulheres e o mercado de trabalho
Acesso um site de recolocação profissional e passo os olhos pelas vagas disponíveis. Dentre os requisitos, existem alguns estão presentes em quase todos os anúncios: formação em faculdade de primeira linha, pós-graduação ou especialização, fluência nos idiomas inglês e espanhol, experiência anterior no cargo pretendido, facilidade para trabalhar em equipe, liderança, proatividade, disponibilidade para viagens.
10.mar.2010
A mulher e o trabalho
Minha primeira percepção do universo de trabalho feminino ocorreu quando eu tinha pouco mais de 10 anos
9.mar.2010
O que é o Geodireito?
O universo jurídico vem se defrontando com desafios que questionam a letra fria da lei. Diversos tipos de desenvolvimento científico, como o tecnológico, o econômico e o ambiental, que culminaram no atual estágio de integração humana e entre os povos, denominado globalização, acabaram por tornar o Direito uma ciência de complexa organicidade.
9.mar.2010
Da outorga conjugal na fiança
A fiança é garantia fidejussória (pessoal) de qualquer dívida juridicamente exigível. Sua finalidade é garantir o adimplemento de dívida contraída pelo devedor principal, sendo que, na inadimplência deste, o patrimônio do fiador será exposto à execução do credor. Por essa razão, quando o fiador for casado, a fiança requer a autorização ou outorga do cônjuge. Tal exigência já era prevista pelo Código Civil de 1916 que, nos termos do inciso III, do art. 235, dispunha que o marido não poderia, sem o consentimento de sua mulher, qualquer que fosse o regime de bens, prestar fiança.
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