24.out.2012Denúncia implícita Eudes Quintino de Oliveira Júnior No julgamento do mensalão, a ministra Rosa Weber absolveu réus das acusações de lavagem de dinheiro e do delito de evasão de divisas por falta de provas. Veja quais são os fatos que compõem uma denúncia.
23.out.2012As lições do julgamento do mensalão José André Beretta Filho O advogado elenca os pontos negativos e positivos do julgamento.
23.out.2012Qual é o sonho profissional de um médico? Renata Vilhena Silva A disparidade entre as remunerações é grande. A resposta é, antes de tudo, "respeito", que todos merecem, especialmente aqueles que cuidam de vidas.
23.out.2012Jeitinho parlamentar: oficializado trabalho de terça a quinta-feira na Câmara dos Deputados Fabio Martins Di Jorge A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, a alteração de seu Regimento Interno e oficializou o expediente de terça a quinta-feira.
23.out.2012O novo termo da rescisão de contrato de trabalho Fernando Borges Vieira A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
22.out.2012Não. Não apoio Edson Vidigal Corre pela internet uma campanha para que JB seja candidato a presidente da República. Você apoia ? Veja a opinião do cronista.
22.out.2012Estabilidade gestante em contrato por prazo determinado Clóvis Guido Debiasi O TST admite a estabilidade gestante em contratos por prazo certo, dentre eles, o contrato de experiência.
22.out.2012Crédito de PIS/COFINS pela utilização de insumos - Jurisprudência e considerações gerais Jimir Doniak Jr. A posição adotada pela RF não vem sendo acolhida por boa parte da jurisprudência com relação ao conceito de insumos.
22.out.2012Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves A legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal.
19.out.2012Desenho Industrial e "trade dress" após o caso Apple vs Samsung Maristela Basso No Brasil, não se dá a importância devida à proteção legal quando se avalia e/ou inventaria o patrimônio intangível de uma empresa.