19.fev.2014
18.fev.2014
O processo penal como garantia
O processo penal não pode ser vistos hoje como um simples instrumento a serviço do poder punitivo, mas, também, como aquele que cumpre o papel de limitador do poder e garantidor do indivíduo a ele submetido
18.fev.2014
A capacitação técnica do usuário como chave para o processo eletrônico
Exige-se a capacitação técnica para que o profissional proceda com uma transição satisfatória e não perca oportunidades nesse novo panorama.
18.fev.2014
Deveres do diretor responsável pelo FATCA
O diretor responsável deve supervisionar o cumprimento do contrato que será celebrado entre a instituição financeira estrangeira e a Receita Americana.
18.fev.2014
A execução provisória e a limitação de 60 salários mínimos: uma condição da ação
Legislador foi por demais audaz mas ao mesmo tempo cauteloso ao estabelecer uma autorização para o levantamento do dinheiro sem caução.
17.fev.2014
Advogada cega e seu legítimo direito constitucional de exercer a sua profissão
À dra. Deborah Maria Prates Barbosa a solidariedade incondicional de alguém que foi filho de pai cego e que nunca se calou diante da injustiça e da ilegalidade.
17.fev.2014
O sigilo processual e a censura à imprensa
Publicidade dos atos processuais se constitui regra fundamental dentro do sistema jurídico nacional.
17.fev.2014
Cadastro no Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas
INPI lançou recentemente o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas em colaboração com o CNCP. Conheça algumas de suas principais características.
16.fev.2014
A reconstrução do Brasil
Triste quadro este nosso em que o mau caráter, travestido de bom homem, vira exemplo numa sociedade tão necessitada de efetivos bons exemplos.
16.fev.2014
O medo de ir e vir
Para o promotor de Justiça, o cidadão não tem a segurança para ir a qualquer lugar e, muito menos, a certeza de dele retornar.
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