6.ago.2015
6.ago.2015
Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal
Prova obtida pelo MPE por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial, viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes.
5.ago.2015
Uma reflexão sobre a viabilidade do sistema de saúde suplementar
O cenário não é confortável para as empresas e muito menos para seus beneficiários.
5.ago.2015
Jurisprudência e Concursos Públicos
O candidato que se prepara para concursos públicos precisa se atentar ao que semanalmente é decidido pelos Tribunais.
5.ago.2015
Sobre a flexibilização e o trabalho em tempo parcial
Em momento de crise econômica, flexibilizar o horário de trabalho poderá ser um princípio de solução para estancar o desemprego crescente.
5.ago.2015
A ANS está mudando e o consumidor precisa ficar atento
O desespero do consumidor se choca com a inflexível frieza dos planos de saúde.
5.ago.2015
Critérios de julgamento e expansão de terminais portuários arrendados: as inovações do decreto 8.464
Novo decreto introduziu importantes modificações a respeito dos critérios de julgamento das licitações de arrendamentos portuários.
5.ago.2015
A economia subterrânea parou de diminuir
Após anos de queda, Indicador de Economia Subterrânea - criado como ferramenta para monitorar seu tamanho - caminha para a estabilidade ou, provavelmente, um aumento em 2015.
5.ago.2015
Principais alterações à lei de arbitragem
A lei de arbitragem avançou de forma a melhor condizer com o panorama jurídico atual e a solucionar lacunas que anteriormente originavam amplos debates no meio jurídico.
4.ago.2015
Implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas relações trabalhistas
Empresas devem revisar suas políticas de recursos humanos, renovar os treinamentos, além de tornar o local e instrumentos de trabalho acessíveis às pessoas com deficiência.
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