19.out.2012
19.out.2012
A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho
Devemos olhar para nossa característica cultural e social e buscar preservar o princípio basilar da Constituição que é a dignidade humana.
19.out.2012
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST
19.out.2012
A integralização do capital social de uma sociedade limitada através de imóveis
Para a integralização, basta o registro do Contrato Social ou da sua alteração no Cartório de Registro de Imóveis em que se encontra registrada a matrícula.
18.out.2012
O caso José Dirceu
Se o caso fosse submetido a um tribunal internacional, quais seriam os efeitos práticos?
18.out.2012
Direito à defesa na berlinda
Aceitar a censura da ministra Carmen Lúcia à defesa de Delúbio Soares como algo plausível significa admitir que ou o Judiciário, ou os outros poderes, estão acima da vontade popular expressa na CF.
18.out.2012
As novas súmulas do TST e a insegurança jurídica
As novas súmulas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos.
18.out.2012
Da necessidade de consideração do faturamento bruto do grupo econômico para fins de análise do atendimento ao limite legal estabelecido no art.81 da lei 9.504/97
No que diz respeito às doações de contribuições de pessoas jurídicas para campanhas, há a necessidade de considerar o faturamento bruto do grupo econômico.
17.out.2012
O advogado e a palavra pela ordem confinada a questões de fato
No julgamento da AP 470, o ministro Britto negou fala ao criminalista antes mesmo que ele dissesse qual era a questão de ordem que pediria.
17.out.2012
Compras por meios eletrônicos e cautelas do consumidor
Dez principais cuidados que o consumidor deve ter ao comprar bens e serviços pela internet.
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