10.fev.2014
9.fev.2014
Maconha recreativa
Juiz de Brasília/DF considerou a maconha uma droga recreativa, que não poderia figurar na classificação das substâncias proibidas.
8.fev.2014
"Rolezinho", uma nova estética social
O fenômeno do tal "rolezinho" é muito mais reivindicativo do que agressivo.
7.fev.2014
Estamos preparados para a nova lei anticorrupção?
Lei 12.846/13, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, entrou em vigor no dia 29 de janeiro.
7.fev.2014
Operações imobiliárias, cláusula compromissória, evicção e direito de regresso
É oportuno chamar atenção para o desafio imposto pela evicção à arbitragem: como denunciar à lide o alienante de imóvel em ação de evicção movida por terceiro contra o adquirente?
7.fev.2014
Parceiros
Os parceiros atuam como se o plural que são se resumisse ao singular em que resultam.
7.fev.2014
Sobre barbárie, responsabilidade e controle
Recentemente, torcedores de Vasco e Atlético/PR protagonizaram briga de grande violência e repercussão. Na ocasião, a PM não estava no estádio por determinação de TAC do MP.
6.fev.2014
MP 627/13 aumenta CSLL no lucro presumido sobre prestação de serviços
Com base na legislação atual, os prestadores de serviços que optarem pelo Lucro Presumido recolherão a CSLL sobre base de cálculo correspondente a 12%.
6.fev.2014
O casal parental
Estes ex-parceiros "para além do divórcio" têm sido tratados em diversos ordenamentos jurídicos internacionais e devem receber maiores atenções do Direito de Família.
6.fev.2014
Os riscos da extinção da fiança nas locações de imóveis
PL 29/03, em trâmite no Senado, suprime a figura do fiador nas locações dos imóveis urbanos.
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