16.out.2012
16.out.2012
A dupla existência da verdade
Por que um mesmo fato pode compreender interpretações diversas no julgamento do mensalão.
16.out.2012
Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente
Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais.
15.out.2012
PIS e COFINS: a proposta de simplificação
A pretendida simplificação do PIS e da Cofins irá, efetivamente, reduzir as disputas judiciais? Ou seu efeito será apenas de alterar o foco das discussões hoje existentes?
15.out.2012
O matrimônio sem escrúpulos e os filhos do dinheiro
Ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto.
11.out.2012
Processo tributário cível
O sistema processual brasileiro é carente de uma sistematização legal para a disciplina judicial das lides tributárias.
11.out.2012
Fisco impede inscrição estadual para cobrar débitos tributários
Ao negar a expedição da inscrição ao sócio com dívida tributária, a Administração Fazendária atropela direitos individuais.
11.out.2012
Efeitos da redução da alíquota do IOF à zero para as operações de seguro-garantia
Provavelmente, teremos uma redução significativa nas ofertas e um aumento nas contratações por um menor preço não praticado nas contratações públicas passadas.
11.out.2012
Possibilidade de anulação de planos de recuperação judicial: quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros
Quebra de um velho paradigma dos tribunais brasileiros.
10.out.2012
PROIES - O pagamento de parte da dívida com bolsas de estudo é inviável
As condições impostas pela lei do Proies inviabilizam o pagamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
