4.ago.2015
4.ago.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem VIII - Arbitragem e provas
Temo que se esteja criando "usos e costumes" sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros adotam sem perquirir qual o método mais adequado para aquele litígio específico.
3.ago.2015
Piada de mau gosto
Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, teria dito que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto".
3.ago.2015
O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA?
Frente à potencialidade que um possível acordo de livre comércio possa representar na economia e no mercado nacional, deve-se ponderar se justificaria rever as prioridades de um projeto.
3.ago.2015
O novo CPC e o agravo de instrumento na recuperação judicial e falência: por uma interpretação funcional
O NCPC limitará o cabimento do recurso de agravo de instrumento às hipóteses nele previstas, em rol presumivelmente taxativo.
3.ago.2015
Mediação agora é lei!
A mediação pode ser judicial ou extrajudicial e, sucintamente, consiste num processo de negociação.
3.ago.2015
Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários
A exemplo de medidas fiscais anteriores, a MP 685 permite a cessão de créditos entre empresas controladora e controlada.
3.ago.2015
A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal
Podemos dispensar a bola de cristal para saber que o Judiciário será bastante questionado sobre a legalidade e constitucionalidade dessa norma.
3.ago.2015
MP 685/2015
Outro aspecto a ser analisado é o disposto no art.12, que se pode caracterizar como uma presunção de dolo.
2.ago.2015
Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP
O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.
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