9.out.2012Idade Média: História e Direito Marisa Regina Maiochi Hayashi Desmistificando a ideia de "Idade das Trevas", a Era Medieval foi fecunda em criações artísticas, filosóficas e realizações jurídico-políticas de profundo significado para a história da civilização.
9.out.2012Um juiz que não se dobrou Pedro Dutra O advogado homenageia o ministro Celso de Mello comparando-o ao saudoso ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida.
9.out.2012Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades Américo Izidoro Angélico A questão é crucial para o convívio em condomínio e foi omitida pelo legislador no Código Civil.
9.out.2012Resoluções da 101ª Conferência da OIT Rodrigo Rodrigues Impressões sobre a atuação dos sindicatos na OIT- Organização Internacional do Trabalho e as alterações em sua estrutura normativa.
9.out.2012O papel do Estado diante do Programa de Investimentos em Logística Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima e Augusto Neves Dal Pozzo O Brasil necessita urgentemente de investimentos em infraestrutura.
8.out.2012Lastimável retrocesso Tales Castelo Branco A recente decisão do STF sobre a admissão do HC substitutivo é trocar seis por meia dúzia.
8.out.2012A questão social bate à porta da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior A ação da Guarda Civil Metropolitana ao expulsar os moradores de rua do entorno das Arcadas foi uma irracionalidade.
8.out.2012Hebe Edson Vidigal Ela sempre foi o exemplo de mulher trabalhadora que soube contribuir no seu ofício para a harmonia social e a coesão familiar.
8.out.2012Lei da informação pública e o princípio da publicidade nos processos licitatórios Emerson dos Santos Magalhães A obrigatoriedade de publicação na internet do edital de abertura do processo licitatório trará inúmeros benefícios.
4.out.2012Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual Eudes Quintino de Oliveira Júnior O agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo.