28.jan.2014
27.jan.2014
A necessidade de mudar conceitos ao advogar internamente
É preciso mudar conceitos ao mudar o contexto de atuação jurídica. Diante desta quadro, atuar dentro de uma empresa requer incorporação da prevenção como atividade diária essencial, evitando os litígios e implantando soluções ágeis.
27.jan.2014
Rendimentos x impenhorabilidade
Não é razoável que se permita "blindar" de forma absoluta e ilimitada todas as verbas de natureza alimentar.
27.jan.2014
Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
Nota-se uma verdadeira celeuma quando se envolve o recolhimento da contribuição sindical patronal daquelas pessoas jurídicas criadas sem empregados, como as Holdings puras.
26.jan.2014
Entre a lei e o afeto
"O afeto é um sentimento que brota do calor humano e nenhuma lei tem o poder de revelá-lo por meio de suas palavras frias e distantes da realidade."
25.jan.2014
A Organização Internacional do Trabalho e a ausência de aplicabilidade de seus valores em âmbito nacional
No Brasil, a justiça do trabalho foi instalada em 1941, e a partir de 1950 a OIT passou a ter representação.
25.jan.2014
Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional
"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor."
24.jan.2014
A identidade de gênero e a utilização de sanitários públicos nos shopping centers
Recentemente, funcionárias do Shopping Barra, em Salvador/BA, pediram para uma travesti não utilizar o banheiro feminino do estabelecimento.
24.jan.2014
Mais dois anos para incentivos ao esporte
A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar benefícios.
24.jan.2014
Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei - TRF3
As empresas comerciais têm contra si argumentos mais fortes, que podem impedir o direito ao crédito de insumos que não estejam expressamente autorizados pela lei.
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