domingo, 17 de outubro de 2021

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Andréa Angélico Massa

https://www.migalhas.com.br/autor/andrea-angelico-massa
Migalheira desde março/2013.

Advogada do escritório Angélico Advogados.

Migalhas de peso Mediação agora é lei!
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Mediação agora é lei!

A mediação pode ser judicial ou extrajudicial e, sucintamente, consiste num processo de negociação.
Migalhas de peso Interdição de idosos
sexta-feira, 17 de abril de 2015

Interdição de idosos

A interdição tem por finalidade a proteção do idoso incapaz e, assim sendo, normalmente é promovida pelo cônjuge ou por qualquer parente ou, ainda, pelo MP, observadas algumas condições.
Migalhas de peso Inventário e partilha de bens situados no exterior
sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Inventário e partilha de bens situados no exterior

No momento da compra, poucos se atentam aos procedimentos que devem ser adotados em caso de falecimento do proprietário.
Migalhas de peso Redes Sociais: se não quer aparecer, previna-se!
quinta-feira, 3 de julho de 2014

Redes Sociais: se não quer aparecer, previna-se!

Através de acordos pré-nupciais ou contratos, os casais podem estabelecer quais tipos de imagens e informações poderão ser divulgadas nas redes sociais.
Migalhas de peso Divórcio, pensão alimentícia e o FGTS
segunda-feira, 14 de abril de 2014

Divórcio, pensão alimentícia e o FGTS

Os valores de FGTS são considerados provento do trabalho pessoal e não integram o patrimônio comum de casais. Mas essa incomunicabilidade cessa quando os valores passam a integrar o patrimônio do casal.
Migalhas de peso A Mediação como alternativa na solução de conflitos familiares
sexta-feira, 29 de novembro de 2013

A Mediação como alternativa na solução de conflitos familiares

Ainda que o acordo não seja possível, este processo poderá abrir as portas para uma comunicação mais pacífica.
Migalhas de peso Da guarda de menores
sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Da guarda de menores

A autora ressalta que ao contrário do que se pensa, quanto à custódia física, a guarda compartilhada assegura aos filhos uma residência habitual, para que o menor tenha um ponto de referência de suas atividades e interesses.
Migalhas de peso A escolha do nome e as possibilidades de mudança do registro civil
quinta-feira, 6 de junho de 2013

A escolha do nome e as possibilidades de mudança do registro civil

Mesmo que vigore o princípio a imutabilidade do nome, a jurisprudência tem permitindo, em casos excepcionais, o abrandamento da regra.
Migalhas de peso Motivos que autorizam a alteração do regime de bens
quarta-feira, 20 de março de 2013

Motivos que autorizam a alteração do regime de bens

A divergência na administração do patrimônio pelo casal, problema recorrente nos dias de hoje, não era considerado por muitos juízes como justificativa para autorizar a alteração do regime de bens, por exemplo.