2.out.2012
2.out.2012
Mercado de capitais: risco X informação
A responsabilidade de gestor de fundo de investimento diante de perdas experimentadas pelo seu cliente.
2.out.2012
Um juiz garantista
Quando sabatinado pelo Senado, Teori Zavascki afirmou que "ser garantista ou não é tudo uma terminologia". Mas, afinal, o que vem a ser um juiz garantista ?
1.out.2012
Dia de vestir vermelho e sair por aí
Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade?
1.out.2012
A relativização do artigo 526 do CPC
O artigo estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo originário a cópia do agravo de instrumento e o comprovante de sua interposição, assim como a relação de documentos que instruíram o recurso.
1.out.2012
Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde
Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde.
1.out.2012
Usucapião por abandono de lar conjugal
Veja as considerações sobre a lei que incluiu no sistema uma nova espécie de usucapião.
28.set.2012
Ponto eletrônico traz mais segurança para empresas
Os benefícios da implantação do sistema de registro de ponto eletrônico.
28.set.2012
Novas modificações tributárias com a medida provisória 582, de 20/09/2012
As novas modificações tributárias previstas pela recente MP 582/12.
28.set.2012
O equívoco da súmula 485 do Superior Tribunal de Justiça
A súmula 485 do STJ, que firmou o entendimento de que a lei de arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição, é equivocada?
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