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Norma do fisco esclarece desoneração de folha
24.jan.2014

Norma do fisco esclarece desoneração de folha

Marcelo Tendolini Saciotto e Rodrigo Lara

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa buscando consolidar o entendimento do fisco já manifestado em soluções de consulta e pareceres normativos a respeito de temas controversos acerca das regras da contribuição substitutiva.

Boas Práticas na ANS
23.jan.2014

Boas Práticas na ANS

Desde 6/1 está aberto para consulta pública o texto de resolução normativa de autoria da ANS, pela qual a agência pretende monitorar a qualidade do relacionamento entre operadoras de planos privados e prestadoras de serviço de saúde.

Por que votar em outubro
22.jan.2014

Por que votar em outubro

O voto é o maior indicativo do estágio democrático de uma nação. Eis instrumento da manifestação da vontade de um povo. Deve ser genuinamente livre, refletido e resultado das convicções e expectativas de cada cidadão sobre o futuro do país.

Discurso de resistência?!?
22.jan.2014

Discurso de resistência?!?

Prestes a entrar em vigor, a lei anticorrupção, apesar de visar à proteção da sociedade, traz consigo situações jurídicas que geram insegurança e colocam em risco sua própria aplicabilidade.

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