Nelson Missias de Morais

...a Escola Nacional da Magistratura e ex-presidente do TJ/MG, Nelson Missias de Morais

... proferida na ADPF 130. O Antagonista alegou que o desembargador Nelson Missias de Morais ajuizou ação contra veículos de comunicação pleiteando a retirada de circulação de reportagens publicadas a seu respeito com referência a inquérito arquivado pelo STJ. Informou que está sendo compelido a retirar de circulação a reportagem “Presidente do TJ-MG favoreceu Pimentel, diz PF” ao fundamento de que veicula informações desatualizadas, a quem, segundo restou consignado, assiste o direito ao esquecimento. O veículo ressaltou o caráter censório do ato reclamado, por não se tratar de nova matéria jornalística...

... decretou fechamento de bares, igrejas e academia. O desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJ/MG, repudiou o ocorrido e assegurou que o Tribunal já está adotando providências necessárias para preservar a integridade dela e de todos os demais magistrados, servidores e colaboradores da comarca. (Clique aqui) Rodízio Empresas associadas da Abrava - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento não precisam se submeter ao rodízio de veículo da cidade de SP. É o que determinou em liminar o desembargador Jacob Valente, do Órgão Especial do TJ/SP, que observou que...

... proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias de Morais, prevê reajuste de 2, 76% no valor do padrão salarial mais baixo do órgão, tomando como base a data de 1º de maio de 2018, passando a ser de R$ 1.198,25. Já para 1º de maio de 2019, o valor desse mesmo padrão será reajustado em 4,94%, passando para R$ 1.257,45. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Tribunal. Defensoria O PL 1.445/20, que trata da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado, no período de janeiro de 2019 a novembro de 2019, dispõe...

O presidente do TJ/MG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-Geral, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o expediente forense e administrativo no Judiciário do Estado nesta quarta-feira, 29, a partir das 14h, após avaliar a situação crítica na capital e em várias comarcas do interior, em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, para preservar a integridade de servidores e magistrados e evitar prejuízos processuais às partes. A decisão levou em conta a série de informações colhidas nas várias unidades judiciárias sobre as dificuldades de acesso ao PJe...

Presidente do TJ/MG, desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar detalhadamente os desdobramentos da lei 13.964/19 e adotar as medidas necessárias para assegurar a implantação do “juiz das garantias” no Estado. Sancionada em dezembro de 2019, a lei anticrime, incorpora nas rotinas de trabalho dos Tribunais o juiz de garantias e altera o CP e o CPP. O grupo de trabalho tem como objetivo dar efetividade ao juiz das garantias, figura responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia...

O presidente do TJ/MG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, editaram portaria conjunta, no dia 12 de abril na qual suspendem, por 30 dias, a exigência de cadastramento de advogados inscritos na OAB/MG para acesso às edificações do Poder Judiciário mineiro. De acordo com a portaria conjunta 830/19, a suspensão valerá apenas por 30 dias – prazo improrrogável. Um grupo de trabalho instituído pelo Tribunal estuda a melhor forma de se promover a identificação dos profissionais. Crachá institucional O grupo foi criado...

... Nesta semana, o presidente do TJ/MG, desembargador Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, e o corregedor-Geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, criaram o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do Tribunal mineiro. O comitê é destinado a atuar em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro, decretado pelo poder competente. A criação do grupo aconteceu três dias após a tragédia em Brumadinho, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.   Recomendação – CNJ Em 2012, o CNJ publicou a recomendação...

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...

... biênios 1975/77 e 1977/79. O presidente do TJ/MG, desembargador Nelson Missias de Morais, decretou luto oficial de três dias. Baú migalheiro Há 80 anos, no dia 21 de janeiro de 1939, foi descoberta, no bairro Lobato, em Salvador/BA, a primeira jazida de petróleo no Brasil. Dois anos depois, teve início a produção comercial do petróleo na região, no campo de Candeias. Quatro anos após a descoberta, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei que criou a Petrobras, monopolizando a exploração do petróleo no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Imparcialidade da Jurisdição" (Singular – 132p.), do advogado...

...Vidal MG Evandro Lopes da Costa Teixeira José Afrânio Vilela Nelson Missias de Morais Sandra Alves de Santana e Fonseca PA Leonam Gondim da Cruz Júnior PR Gamaliel Seme Scaff Jorge de Oliveira Vargas José Sebastião Fagundes Cunha Tito Campos de Paula PE Frederico Ricardo de Almeida Neves Mauro Alencar de Barros PI José James Gomes Pereira RJ Antonio Saldanha Palheiro Carlos Santos de Oliveira Fabio Dutra José Carlos Paes Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho Marcos Alcino de Azevedo Torres Paulo...

...dos Magistrados da Bahia (Amab). Assuntos Legislativos Nelson Missias de Morais (Amagis - MG) Natural de João Pinheiro (MG) e Desembargador do TJMG desde abril de 2010, possui formação superior em Direito e em Pedagogia. Dentre as experiências como docente, foi professor de Processo Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale). Foi Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (2007-2009) e Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (2010-2013). Efetividade da Jurisdição Paulo Mello Feijó (Amaerj - RJ) Juiz do Tribunal de Justiça...

...Madalena Telesca - Amatra/RS, Nartir Dantas Weber - Amab/BA, Nelson Missias de Morais - Amagis/MG, Paulo Mello Feijó - Amaerj/RJ, Ricardo de Araujo Barreto - ACM/CE, Sérgio Luiz Lunkes - AMC/SC, Wilson da Silva Dias - Asmego/GO Coordenadores - Just. Estadual: Gervásio Protásio dos Santos Junior - Amma/MA, Just. trabalho: Antonio Oldemar Coêlho dos Santos - Amatra/PA, Just. Federal: Rogério Favreto - AJUFERGS/RS, Just. Militar: Edmundo Franca de Oliveira - Amajum/RJ, Aposentados: Nelma Torres Padilha - Almagis Conselho Fiscal - Helvecio de Brito Maia Neto - Asmeto/TO, Luiz...

...Esmeraldas. De acordo com o relator do recurso, desembargador Nelson Missias de Morais, o preso encontra-se em estabelecimento adequado, condizente com o seu atual regime de cumprimento de pena. Para o relator, o argumento de que a distância entre seu trabalho e a casa de albergado - situados em comarcas distintas - impossibilita o cumprimento dos horários de sua jornada de trabalho, não é justificativa hábil à concessão de tal benefício. "O agravante tinha pleno conhecimento do caráter provisório da prisão domiciliar antes de aceitar seu novo emprego. Estipuladas as...

...desqualificação das instituições, alerta o desembargador mineiro Nelson Missias de Morais. Para ele, é necessário reconhecer o valor dos juízes de carreira na vida do cidadão e nas sociedades democráticas por meio da adoção de medidas em defesa da estabilidade e do investimento na carreira. (Clique aqui) Metade da laranja Muita controvérsia e dúvidas podem surgir no momento do divórcio de um casal quando, entre os bens a serem partilhados, estão quotas sociais de empresas. A advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, explica que, para...

...Afrânio Vilela, José Marcos Rodrigues Vieira, André Praça Leite, Nelson Missias de Morais, Marcílio Eustáquio Santos e José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça. Mandado de segurança Após a solenidade de abertura, o desembargador Caetano Levi Lopes proferiu a palestra "Aspectos Relevantes da Nova Lei do Mandado de Segurança". O magistrado foi apresentado pela desembargadora Heloísa Combat, que presidiu a mesa de debates. Caetano Levi Lopes frisou que o tema de sua palestra era "palpitante", devido à recente reforma na legislação vigente, por meio da lei 12.016/09 (clique aqui)....

...(clique aqui), atual presidente da AMB, do desembargador mineiro Nelson Missias de Morais (clique aqui) e do ministro Carlos Velloso (clique aqui). CNJ O CNJ deverá julgar hoje pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador fluminense Luiz Zveiter. Ele é acusado de atuar em benefício de clientes do escritório de advocacia comandado por seu filho e por seu irmão. No dia 15/2, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Nelson Tomaz Braga. Posse Em evento que promete ser concorrido, Luiz Fux toma posse como ministro do STF...

...universitários, além de expor a dinâmica dos julgamentos. O desembargador Nelson Missias de Morais revelou sua satisfação com a visita e antecipou votos de congratulações ao juiz Joaquim Martins Gamonal, que recebeu o título de cidadão honorário de Barbacena, ontem, 26/11. O juiz Alanir José Hauck Rabeca entende que a visita de universitários a sessões de julgamento é fundamental para que eles convivam com a prática, pois nas salas de aula há apenas aulas teóricas. O juiz Gustavo Vargas de Mendonça disse que a visita tem "o condão de combinar o conhecimento com as atividades...

...1, de 15 de junho de 2007, durante a gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais, sob a coordenação do juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, designado secretário do Conselho da Medalha. Neste ano, a leitura da portaria de instituição da comenda foi feita pelo juiz Carlos Frederico Braga da Silva, diretor de Cidadania e Direito Humanos da Amagis. Compuseram a mesa de honra além do presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, os três homenageados, o presidente do TJ/MG, desembargador Cláudio Costa, o presidente da ALMG, Alberto Pinto Coelho, o secretário de Defesa Social de Minas...

...Paulo Medina "Congratulo-me com a manifestação do desembargador Nelson Missias de Morais (clique aqui), líder da magistratura mineira, a respeito do ministro Paulo Medina. O que conheço de Paulo Medina são coisas boas, coisas de bom juiz, de homem honesto. Ele foi submetido a um linchamento público. A sua carta, que Migalhas publicou, é um desabafo de um homem ferido, de um cidadão que quer Justiça (Migalhas 2.449 - 12/8/10 - clique aqui). Importante, agora, bem afirma o desembargador Missias, é aguardar a decisão do Supremo Tribunal, Corte na qual pode-se confiar." Carlos Velloso...

...cidadãos brasileiros que a ela se dirige. Eu confio na Justiça." Nelson Missias de Morais - desembargador do TJ/MG Catálogo de escritórios O Catálogo de Escritórios do portal Migalhas reúne bancas de advocacia espalhadas mundo a fora. Em São Paulo/SP, conheça o escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz - Advogados. (Clique aqui) Big extravio A 2ª vara Federal de Criciúma/SC julgou improcedente pedido de indenização contra os Correios por extravio de correspondência para inscrição em reality show. Sobre a questão, veja o comentário de André Fernando Reusing Namorato, do...

A CCJ do Senado colocou em pauta, na última quarta-feira, 28/4, a PEC 46/08, que resgata a possibilidade de juízes, membros do MP e da defensoria pública receberem aposentadoria integral. A CCJ, porém, não analisou a proposta em função de pedido de vista feito pelo senador Eduardo Suplicy....

No fim da tarde desta segunda-feira, 26, as portas do auditório Ministro Carlos Fulgência da Cunha Peixoto, do TJ/MG, abriram-se para a posse do juiz sumariante do I Tribunal do Júri da capital, Nelson Missias de Morais, e do juiz da Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, juiz Flávio Batista Leite, no cargo de desembargador do TJ/MG....

MIGALHAS nº 2.367

MIGALHAS nº 2.305

O novo presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, tomou posse no dia 3/1, em solenidade realizada no auditório da entidade....

O TJ/MG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado....

O TJ/MG, por meio da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado. O curso tem um viés na área administrativa e pretende abordar questões relacionadas à gestão do Poder Judiciário....

O desembargador mineiro Nepomuceno Silva, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), representará a ENM no Seminário Latino-Americano "Desafíos del Derecho Frente al Cambio Climático", que será realizado em Lima, no Peru, nos dias 18 e 19/11....

Em sessão solene, realizada no dia 6/11, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, de Uberlândia, foram homenageados com o título de cidadão honorário Uberlandense, os desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, Joaquim Herculano Rodrigues, José Antonino Baia Borges, Sandra Alves de Santana e Fonseca e o juiz presidente da Amagis, Nelson Missias de Morais....

Em comemoração aos seus 55 anos, a Associação dos Magistrados Mineiros inaugurou, na quarta-feira, 14/10, o Memorial Amagis, um espaço físico que abriga a trajetória de lutas e conquistas dos magistrados mineiros desde o nascimento da Associação, em 1954....

MIGALHAS nº 2.234

MIGALHAS nº 2.231

A comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a instalação da vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais, na manhã de hoje, 10 de setembro. Com a nova vara, Igarapé passa a integrar o rol das comarcas de 2ª entrância....

Sorteio de obra Lançada pela Editora Del Rey, a "Revista Amagis Jurídica" (1ª edição - 196p.) conta com a colaboração de renomados juristas nacionais que escreveram artigos sobre questões distintas como meio ambiente, Poder Judiciário, processo penal, responsabilidade civil, entre outros temas de relevância socila e política. O título foi doado gentilmente pela AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros. Sobre a obra : "É com renovada satisfação que apresentamos o resultado de mais uma exitosa parceria da Associação e dos Magistrados Mineiros para o lançamento da Revista...

A Amagis vai homenagear os Três Poderes no próximo dia 10/9 com a Comenda desembargador Guido de Andrade. A honraria oficial da Amagis homenageia, anualmente, personalidades e instituições públicas e privadas que, por suas qualidades e valores, prestaram relevantes serviços à Associação e ao fortalecimento da classe....

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende....

A Amagis reagiu à portaria conjunta 156/2009 do TJ e Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, originada por recomendação do CNJ. A portaria dispõe sobre programa de trabalho dos juízes de direito, para julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que atribui meta em descompasso com as condições humanas e de estrutura de trabalho do magistrado....

A Amagis lançou ontem, 13/8, em Belo Horizonte, o selo postal emitido pelo Ministério das Comunicações, por meio dos Correios, em comemoração aos 55 anos da Associação. A solenidade contou com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e autoridades dos Três Poderes....

"A homenagem que o TJ/MG hoje presta a seus membros, que se aposentaram, pretende ser muito mais do que o gesto ritual de um evento de calendário. A significação desta cerimônia transcende o aplauso que hoje ressoa, neste auditório, porque, mais do que o congraçamento que nos reúne, tem o fito – este sim, perene – de inscrever nos fatos da História Judiciária o tributo admirado que esta Corte está a render aos caríssimos colegas, cuja trajetória ilumina os longos anos que devotam ao serviço da Justiça"....

A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 17 de julho com magistrados da região do Triângulo Mineiro, na cidade de Uberaba. O evento faz parte do processo de interiorização das ações da Amagis. Participaram do encontro magistrados de Uberaba, Uberlândia, Nova Ponte, Sacramento, Presidente Olegário, Patrocínio e Araxá, entre outros....

Esta foi a primeira turma cujo ingresso definitivo no Judiciário mineiro foi vinculado à realização do curso de formação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)....

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef, vinculada ao TJMG, divulgou no dia 6 de julho, uma radiografia inédita do Judiciário mineiro, revelando o que pensam os magistrados sobre temas de repercussão nacional tais como: segurança das unidades judiciárias e dos magistrados, férias coletivas, magistrados e associações como donos de cursinhos, prestação de contas dos tribunais, eleição direta para presidente do TJ e celeridade da justiça...

A diretoria da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis esteve ontem, 30/6, com o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, na sede do tribunal, em Belo Horizonte. Na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da classe, entre eles as questões relativas à criação de cargos de assessores de juízes, já previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias - LODJ....

A diretoria da Amagis recebeu dia 23/6, em sua sede, em Belo Horizonte, os onze alunos do 1º Curso de Formação de Juizes de Direito Substituto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef)....

A Constituição de MG faz 20 anos em 2009. E com o objetivo de atualizá-la diante das alterações feitas na CF, após a Reforma do Judiciário, a Assembleia Legislativa de Minas - ALMG criou a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de MG, que iniciou suas atividades em março deste ano. O órgão está realizando uma série de audiências públicas com representantes do Judiciário estadual e operadores do Direito. No dia 9/6, foi realizada a terceira audiência que contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, do 2º vice-presidente do TJ/MG, desembarg...

Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, desembargador Cláudio Costa, titular da 1ª vice-presidência....

Em sua sessão de ontem, 14/5, a Corte Superior TJ/MG indicou o provimento por antiguidade do juiz Arnaldo Maciel Pinto, titular da 2ª vara de Família de BH, para o cargo de desembargador do TJ/MG. Ele ocupará a vaga do desembargador Eli Lucas de Mendonça, que se aposentou....

O presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, acompanhado de membros da diretoria da Associação, recebeu no último fim de semana, em Poços de Caldas, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello....

A Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis completa, neste ano de 2009, 55 anos de existência como a única e legítima representante da magistratura mineira, com mais de 1.680 associados. Desde sua fundação, em 1954, a Amagis protagonizou importantes conquistas, fruto do trabalho e da mobilização da classe. Entre elas, uma marcou a abertura do ano de 2009 para a magistratura mineira: a implementação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias....

O desembargador Sérgio Resende, o juiz Valter Rocha e o desembargador Maurício Barros oficializam nova varaO presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, e o juiz diretor do Foro de Patrocínio, Valter Rocha Rubio, instalaram na última sexta-feira, 13/3, a Vara de Execuções Criminais, Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Criminais da comarca Além deles, o desembargador Maurício Barros descerrou a placa que faz referência ao evento....

A diretoria da Amagis reuniu-se no último dia 10/3 com juízes da comarca de Sete Lagoas (região central de Minas), uma das 11 do Estado elevadas a entrância especial conforme prevê o novo texto da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ). Durante o encontro os magistrados fizeram uma avaliação das recentes conquistas e discutiram os desafios da classe para os próximos anos....

A cidade de Varginha, no Sul de Minas, foi sede, no dias 6 e 7/3, do I Encontro Jurídico Regional - Enjur 2009, evento que reuniu magistrados da região para uma troca de experiências sobre as questões jurídicas mais em voga. O encontro, que é o primeiro de uma série que será promovida durante todo o ano de 2009, é uma realização do TJ/MG, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef....

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião....

Ontem, dia 9, o Grupo de Câmaras Criminais do TJ/MG, passou a contar novamente com a desembargadora Jane Silva que volta após atuar junto ao STJ. A magistrada integrou a Quinta e, posteriormente, a Sexta Turma do STJ, desde o final de 2007....

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratura nacional. A satisfação ganha vulto diante do fato de ser egresso do Ministério Público mineiro"....

O Estado de Minas Gerais vai ganhar no próximo ano um total de 16 novas varas, que serão instaladas em comarcas de todo o estado. Além disso, onze comarcas ganharão novos prédios. O anúncio foi no dia 19/12, pelo presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, em coletiva a imprensa, no Anexo II no TJ....

A magistratura mineira reuniu-se no dia 5/12, para celebrar o ano de 2008. O tradicional Jantar da Magistratura foi realizado no Buffet Catharina, em Belo Horizonte, e contou com a participação de mais 1.000 pessoas entre juízes, desembargadores e familiares, além diversas autoridades dos três Poderes....

Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara dos Deputados, quando foi informado de que seria detido pelos militares que cercaram o Congresso para fazer a prisão dos parlamentares de esquerda. O deputado Adaucto Lúcio Cardoso, mineiro de Curvelo, deputado federal pela então Guanabara, cientificado do fato, correndo todos os riscos, indignado com a tentativa de desrespeito ao congressista, deu-lhe ‘carona‘ no seu veículo, que transpôs os limites do Congresso Nacional sem ser molestado pelos militares....

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 2.006

MIGALHAS nº 1.989

MIGALHAS nº 1.988

O presidente Lula determinou ontem o afastamento temporário da cúpula da Abin até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais. Entidades como a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros e Apamagis - Associação Paulista de Magistrados manifestaram repúdio ao grampo ilegal....

O governador Aécio Neves sancionou a Lei Complementar número 105 de 2008, que disciplina a estrutura do Poder Judiciário em Minas Gerais....

Previdência Jusprev é realidade em Minas Gerais A previdência complementar já é realidade para os magistrados, promotores e procuradores mineiros. A Amagis e a AMMP lançaram segunda-feira, 30/6, na sede da Associação, o Jusprev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira –, mais uma realização da atual administração. O Jusprev é um plano de previdência privada associativa sem fins lucrativos. "A atual conquista não nos impedirá de prosseguir na campanha pelo resgate da integralidade dos proventos". Este foi o compromisso assumido pelo presidente da Amag...

Instantâneos TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvarás de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve caráter oficial, e foi assinado digitalmente pelo juiz titular da Vara, Herbert Carneiro. Foram beneficiados pelos alvarás dois presos que cumpriam pena no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a cerca de 50 km da capital. "Com a instituição do alvará de soltura por meio eletrônico, o objetivo é agilizar os serviços e garantir melhor atendimento à sofrida p...

Jusprev   Previdência Complementar de juízes será lançada hoje   Será lançado, oficialmente, hoje, o Fundo Previdenciário Complementar do Ministério Público, da Magistratura e das Procuradorias - Jusprev. Atualmente, o Jusprev conta com a participação de 19 associações. O plano foi idealizado pela Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis juntamente com a Associação Paulista de Magistrados - Apamagis e a Associação Paranaense do Ministério Público.   Antes do lançamento, às 14h, haverá uma reunião entre os membros Instituidores e membros do Conselho para deliberação da posse solene d...

O presidente da Amagis, Nelson Missias de Morais, reagiu à decisão do CNJ de obrigar os magistrados a receberem advogados em seu gabinete, a qualquer momento e independentemente da urgência de suas atividades, durante o expediente forense. Nelson Missias considerou "absurda" a exigência e "prejudicial" à prestação jurisdicional. A manifestação do CNJ foi divulgada, ontem, em resposta ao questionamento de um juiz da comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte....

MIGALHAS nº 1.568