Reynaldo Ximenes Carneiro

Reynaldo Ximenes Carneiro

Migalheiro desde setembro/2008.
Desembargador do TJ/MG.
As dificuldades no relacionamento do Judiciário com o Legislativo
Migalhas de Peso
27/11/2008

As dificuldades no relacionamento do Judiciário com o Legislativo

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de interesse do Judiciário, tendo em vista a dificuldade do Órgão Especial dos Tribunais de Justiça dos Estados em assimilar inovações, quando surgidas da base. O envolvimento dos juízes é resultante da democratização surgida com a Constituição de 1988 e, felizmente, é irreversível.
Magistrado, guarde este nome!
Migalhas de Peso
5/11/2008

Magistrado, guarde este nome!

Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara dos Deputados, quando foi informado de que seria detido pelos militares que cercaram o Congresso para fazer a prisão dos parlamentares de esquerda. O deputado Adaucto Lúcio Cardoso, mineiro de Curvelo, deputado federal pela então Guanabara, cientificado do fato, correndo todos os riscos, indignado com a tentativa de desrespeito ao congressista, deu-lhe ‘carona‘ no seu veículo, que transpôs os limites do Congresso Nacional sem ser molestado pelos militares.
O judiciário da reforma sob o jugo da LOMAN
Migalhas de Peso
10/9/2008

O judiciário da reforma sob o jugo da LOMAN

O Professor Carlos Alberto Penna incumbiu-me de apresentar, nesta prestigiada revista, um trabalho sobre matéria atual. Conheci esse respeitado Mestre da Universidade Federal de Minas Gerais, assessor da ONU, responsável pela Direção Cultural Científica da Del Rey Jurídica, na querida Barbacena, terra de significativas tradições culturais e políticas. Lisonjeia-me a enriquecedora convivência por longos anos estabelecida entre nós, e encorajado a quebrar minha natural reserva diante de produções desta natureza, trago minhas idéias e experiência à consideração dos leitores desta prestigiada revista.
Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB
Migalhas Quentes
29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

...adjuntos MG - José Roberto Sterse SP - Marcos Onodera MG - Reynaldo Ximenes Carneiro BA - Marcio Reinaldo Miranda Braga DF - Sebastião Coelho da Silva Secretaria de Planejamento estratégico diretor : RS - Vanderlei Deolindo diretores adjuntos : MT - Rodrigo Roberto Curvo PE - Alberto Nogueira Virginio AP - Gilberto Pinheiro DF - Antonio Fernandes da Luz Subcoordenad. regionais da Justiça estadual norte : RO - Valdeci Castelar Citon nordeste : PI - Maria Luiza de MouraMelo e Freitas centro-oeste : MS - Elizabeth Baisch sudeste : SP - Valdir Ricardo Lima Pompeo...
MIGALHAS nº 2.462
Informativo Migalhas
31/8/2010

MIGALHAS nº 2.462

...Minas Gerais realizará almoço em homenagem aos desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro e José Nepomuceno da Silva, no restaurante Minas II, em BH. Informações, (31) 3241-1226. Atuação empresarial No dia 9/9, a Direito GV realiza a mesa de debates "A atuação empresarial do Estado e o modelo de companhia mista". O evento contará com a participação de importantes nomes do mundo jurídico, entre eles o presidente da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld. As vagas são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) Programe-se Conheça os cursos...
TJ/MG homenageia magistrados aposentados
Migalhas Quentes
12/8/2010

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

...desembargadores José Francisco Bueno, Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, Reynaldo Ximenes Carneiro, Sérgio Antônio de Resende, ex-presidente do TJ/MG, Célio César Paduani, Irmar Ferreira Campos, José Nepomuceno Silva e os juízes Edison Magno de Macêdo, Francisco Eclache Filho, Frederico do Espírito Santo Araújo, Lêda Carneiro, Márcia Cristina de Melo Breves e Milce Terezinha Mendonça Mansur. Os desembargadores Ernane Fidélis dos Santos e Fernando Alvarenga Starling e os juízes Maurício Goyatá Lopes e Sônia de Castro Alvim, que também se aposentaram no período, justificaram sua...
Itinerário de um grande magistrado
Migalhas de Peso
15/3/2010

Itinerário de um grande magistrado

Ricardo Ferreira Barouch
Foi desta maneira que se fez o itinerário de um grande magistrado: Abílio Pereira Carneiro e Maria Aparecida Ximenes Carneiro tiveram 11 filhos, o segundo é Reynaldo Ximenes Carneiro, nascido em 29 de março de 1940, na fulgurante Elói Mendes, uma pequena cidade do Sul de Minas Gerais....
Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história
Migalhas Quentes
4/3/2010

Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história

Comemoração Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história Esta marcada para amanhã, 5/3, a cerimônia em comemoração aos 95 anos de fundação do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. A Casa de Mendes Pimentel caminha com vigor rumo ao seu centenário e celebra a data de forma especial. Na ocasião da sessão solene, serão empossados 21 novos associados, entre advogados e desembargadores, outorgada a Medalha do IAMG e lançadas a Revista do IAMG 15ª edição e a Revista Especial – Mandado de Segurança. Fundado em 7 de março de 1915, por u...
Ejef firma convênio em Varginha
Migalhas Quentes
29/12/2009

Ejef firma convênio em Varginha

O TJ/MG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado....
Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes firma convênio em Varginha/MG
Migalhas Quentes
18/12/2009

Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes firma convênio em Varginha/MG

O TJ/MG, por meio da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado. O curso tem um viés na área administrativa e pretende abordar questões relacionadas à gestão do Poder Judiciário....
Desembargadores do TJ/MG são homenageados pela Câmara Municipal de Uberlândia
Migalhas Quentes
16/11/2009

Desembargadores do TJ/MG são homenageados pela Câmara Municipal de Uberlândia

Em sessão solene, realizada no dia 6/11, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, de Uberlândia, foram homenageados com o título de cidadão honorário Uberlandense, os desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, Joaquim Herculano Rodrigues, José Antonino Baia Borges, Sandra Alves de Santana e Fonseca e o juiz presidente da Amagis, Nelson Missias de Morais....
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
Migalhas Quentes
8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...
I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências
Migalhas Quentes
10/3/2009

I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências

A cidade de Varginha, no Sul de Minas, foi sede, no dias 6 e 7/3, do I Encontro Jurídico Regional - Enjur 2009, evento que reuniu magistrados da região para uma troca de experiências sobre as questões jurídicas mais em voga. O encontro, que é o primeiro de uma série que será promovida durante todo o ano de 2009, é uma realização do TJ/MG, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef....
Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG
Migalhas Quentes
22/12/2008

Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratura nacional. A satisfação ganha vulto diante do fato de ser egresso do Ministério Público mineiro"....
CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro
Migalhas Quentes
30/5/2008

CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir à Corte Superior a competência administrativa para eleger desembargadores e juízes de direito para integrarem o TRE, agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro e de acordo com o entendimento ditado pelo Conselho. Veja abaixo o Memorial - CNJ. Para conferir o Voto confirmado, clique aqui. _________________________ Memorial - CNJ PCA 2008.1000000.6275 - Conselheiro Técio Lins e Silva Sessão de 27 de maio de 2008 Requerentes: Des. Maurício Bar...
TJ/MG elege para cargos de direção
Migalhas Quentes
29/1/2008

TJ/MG elege para cargos de direção

TJ/MG Eleição para cargos de direção O TJ/MG realizou ontem, eleições para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Também foi escolhido um novo membro da Corte Superior. Em sessão especial do Tribunal Pleno, às 15 horas, foram eleitos os desembargadores Cláudio Costa (1º vice-presidente), Reynaldo Ximenes (2º vice-presidente) e Jarbas Ladeira (3º vice-presidente). Já o desembargador Edivaldo George dos Santos foi escolhido para integrar a Corte. Os desembargadores Reynaldo Ximenes, Cláudio Costa e Jarbas Ladeira foram eleitos para vice-presidências do TJ/MG A sessão do T...
Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados
Migalhas de Peso
8/5/2007

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal....
TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial
Migalhas Quentes
7/11/2006

TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial

Novo membro   TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial O desembargador José Domingues Ferreira Esteves foi eleito no último dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 50 votos dos 105 desembargadores presentes à reunião plenária. Ferreira Esteves, o mais antigo concorrente, substitui o desembargador Pinheiro Lago, que se aposentou. Também foram votados os desembargadores Duarte de Paula, com 48 votos; Dárcio Lopardi Mendes, com seis votos; e Wander Marotta, com um voto. A solenidade foi presidida pelo desembargador Hugo Bengtsson. ...
Desembargador Orlando Carvalho é eleito novo presidente do TJ/MG
Migalhas Quentes
26/9/2006

Desembargador Orlando Carvalho é eleito novo presidente do TJ/MG

TJ/MG   Desembargador Orlando Carvalho é eleito novo presidente   O desembargador Orlando Adão Carvalho, de 68 anos, foi eleito hoje o novo presidente do TJ/MG, com 61 votos dos 117 desembargadores presentes à reunião plenária. Os outros candidatos foram o desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 43 votos; Antônio Hélio Silva, sete votos; e Cláudio Costa, três votos. Houve ainda dois votos nulos e um em branco.   No discurso de agradecimento, Orlando Carvalho, atual 1º Vice-Presidente do TJ/MG, falou da emoção ao ser eleito. ”Presidir o TJ Estadual é o sonho de...
Cheganças I
Migalhas Quentes
2/1/2006

Cheganças I

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses, Estudos e Pareceres do Processo Civil v. 2, de José Ignacio Botelho de Mesquita Camila Cunha Tavares - Escritório Cunha Tavares e Monteiro Advogados - Diretora Jurídica - São Paulo/SP 1 exemplar do livro Comentários às Súmulas do TST, de Lourival Gonçalves de Oliveira Cyntia Lopes Carvalho Vilicic - Advogada Trabalhista - São Paulo/SP ...