4.jun.2012
4.jun.2012
Twitter e a propaganda eleitoral - uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão
O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede.
4.jun.2012
Um código para a crise europeia?
Seria um código comum para regular contratos, bens e interesses uma possível solução para resolver a crise da Grécia ? Quem pede comida não digere apenas leis.
1.jun.2012
Direita e esquerda, ou a hemiplegia política
A contraposição absoluta entre direita e esquerda foi atenuada no momento em que as classes dominantes perceberam que não podem sobreviver sem acordo com as dominadas.
1.jun.2012
Lucro presumido na malha fiscal
Empresas optantes pelo lucro presumidofarão parte do projeto piloto de intensificação de ações fiscais destinadas a identificar erros, omissões e outros eventos geradores de prejuízos aos cofres públicos.
1.jun.2012
Morte: limites da Ciência
Eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia. Até onde pode ir a Ciência, até quando há vida e o que está em jogo: vida com qualidade ou em quantidade?
31.mai.2012
Licitações fraudulentas - Frouxidão da lei de regência, garantia de impunidade ou falência dos valores morais?
A lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública veio ao mundo jurídico sob a bandeira do rigorismo e da severidade. Hoje, porém, a lei não se mostra suficiente.
31.mai.2012
Alguns equívocos no julgamento da ADIn do ProUni
A isenção oferecida como contrapartida à concessão de bolsas de estudos não se destina a todas as mantenedoras de instituições de ensino da iniciativa privada.
31.mai.2012
Terceirização do contrato de trabalho
O advogado discute questões desse novo modelo de produção, como a mão de obra avulsa e temporária, destacando os benefícios da terceirização.
31.mai.2012
Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?
Em cidades que a lei municipal restringe o uso de propagandas com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibí-las?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
