4.nov.2010
4.nov.2010
Divisão dos processos por categorias e cumprimento de metas semanais
Em 2009 tive a oportunidade de visitar o Juiz de Direito Fábio Roberto Caruso de Carvalho, na Comarca de Passa Quatro, Minas Gerais, que inscreveu a prática, em funcionamento há nove anos, "Divisão dos processos por categorias e cumprimento de metas semanais" no Prêmio Innovare 2009.
3.nov.2010
Gestão de pessoas: conheça a Geração Y
Nascidos nos anos 80 e 90, a Geração Y, também chamada "Generation Why", "Generation Yes" e "Geração WWW", ingressa no mercado de trabalho com amplo domínio da tecnologia e alta capacidade de inovação.
3.nov.2010
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.
3.nov.2010
Responsabilidade social - a extrafiscalidade vista sob o prisma da função social no direito tributário
O momento é de extrema riqueza. Até pouco tempo o que se apregoava era a soberania do mercado, com a independência total do Estado, aliás, este, enfraquecido pelas grandes corporações, pouco intervinha.
3.nov.2010
Mais excessos do populismo penal
É um grande equívoco (da população, da mídia e do legislador) imaginar que leis penais mais rigorosas "solucionam" o problema da criminalidade, da violência e da insegurança pública. A persistência nesse caminho errado vem gerando consequências muito drásticas para nosso país.
29.out.2010
A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos
O Estado reservou para si a prestação da tutela jurisdicional de direitos indisponíveis, já que permite aos cidadãos que elejam árbitro para a resolução de conflitos de interesses que tenham como objeto direitos disponíveis. Ocorre, que a morosidade da prestação jurisdicional e a dificuldade de acesso ao judiciário dos menos favorecidos equipara-se a própria negativa de tutela jurisdicional.
29.out.2010
Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto ou serviço
O fornecedor de produtos e serviços deve ser responsável pelos produtos e serviços que são objetos de sua atividade nas relações de consumo. Para não restar dúvidas, trataremos da responsabilidade pelo defeito e a responsabilidade pelo vício.
29.out.2010
A tributação sobre o desporto
Para analisarmos a tributação incidente sobre o desporto, é preciso ter em mente seu caráter social, de integração, lazer e promoção da saúde - benefícios cristalizados pela antiga máxima grecoromana "mens sana in corpore sano".
29.out.2010
Remissão: benefício ou malefício oferecido pelos planos de saúde?
Com o objetivo de dedicar proteção aos consumidores e no intuito de atrair mais clientes, os planos de saúde incluíram nos contratos de seguro uma cláusula denominada Remissão.
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