Migalhas de Peso

Refis da crise - extensão de débitos e reabertura de prazo de adesão

8.jul.2014

Fábio Alexandre Lunardini

Entende-se aplicável a antecipação da dívida aos contribuintes que aderirem a partir da presente data, respeitado, todavia, o direito dos que já exerceram a adesão anteriormente.

Conama aprova resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos on shore

7.jul.2014

Thiago Pastor e Patrícia Campolina Vilas Boas

Texto foi aprovado na 56ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada em 10/6/14

6.jul.2014

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

Verifica-se que nossa própria Lei Maior garante aos pais livre gerência da sociedade conjugal, certamente abarcando a opção de educar os filhos.

4.jul.2014

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

A crescente relevância das Cortes Supremas nas democracias constitucionais e participativas contemporâneas evidencia que a indicação de seus integrantes cada vez mais se integre com os postulados da democracia participativa.

Brasil X Colômbia: A vida não acaba aqui

4.jul.2014

Fernanda Caldas Giorgi

embora não ostente muitos títulos, o futebol colombiano é pródigo em anedotas. Títulos: ganharam em casa a Copa América de 2001; participaram de cinco Copas do Mundo e tiveram seu melhor resultado em 1962 com o 14º. lugar.

4.jul.2014

Suzana Martins Sandoval de Mattos

Não observância do prazo legal pode acarretar sanções aos administradores e à própria Companhia, sobretudo para as Companhias Abertas, em virtude do princípio da ampla transparência.

4.jul.2014

Ricardo Oliveira

Uniu-se a fome à vontade de comer! Formalização mais barata e facilidade/celeridade na recuperação do crédito. Não poderia ser melhor. Aliás, foi melhor...

Reabertura do parcelamento da lei 11.941/09 para débitos de tributos federais vencidos até 31/12/13

4.jul.2014

Rogério Pires da Silva e Stephan Righi

A lei 12.996/14, publicada no DOU em 20/6/14, inaugurou uma nova oportunidade para as empresas parcelarem seus débitos de tributos federais nas diversas modalidades previstas pela lei 11.941/09.

A nova disciplina do ágio pela lei 12.973/14

4.jul.2014

Rodrigo Lara

Após muitas críticas do setor empresarial ao tratamento inicialmente conferido ao ágio na MP 627/13, alguns pontos polêmicos foram alterados ou simplesmente suprimidos do texto original.

A terceirização dos serviços de saúde no Brasil

3.jul.2014

Carolina Alves Chagas Pianetti

O Poder Judiciário tem respondido a tais ações de forma unânime, ratificando o que dispõe a legislação pátria: a saúde é dever do Estado e não pode ser terceirizada à iniciativa privada.

MIGALHAS DE PESO

Refis da crise - extensão de débitos e reabertura de prazo de adesão

Entende-se aplicável a antecipação da dívida aos contribuintes que aderirem a partir da presente data, respeitado, todavia, o direito dos que já exerceram a adesão anteriormente.

Conama aprova resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos on shore

Texto foi aprovado na 56ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada em 10/6/14

Lei da palmada

Verifica-se que nossa própria Lei Maior garante aos pais livre gerência da sociedade conjugal, certamente abarcando a opção de educar os filhos.

Processo Imperial

A crescente relevância das Cortes Supremas nas democracias constitucionais e participativas contemporâneas evidencia que a indicação de seus integrantes cada vez mais se integre com os postulados da democracia participativa.

Brasil X Colômbia: A vida não acaba aqui

embora não ostente muitos títulos, o futebol colombiano é pródigo em anedotas. Títulos: ganharam em casa a Copa América de 2001; participaram de cinco Copas do Mundo e tiveram seu melhor resultado em 1962 com o 14º. lugar.

Assembleias Gerais Ordinárias tardias

Não observância do prazo legal pode acarretar sanções aos administradores e à própria Companhia, sobretudo para as Companhias Abertas, em virtude do princípio da ampla transparência.

Ajoelhou, tem que rezar!

Uniu-se a fome à vontade de comer! Formalização mais barata e facilidade/celeridade na recuperação do crédito. Não poderia ser melhor. Aliás, foi melhor...

Reabertura do parcelamento da lei 11.941/09 para débitos de tributos federais vencidos até 31/12/13

A lei 12.996/14, publicada no DOU em 20/6/14, inaugurou uma nova oportunidade para as empresas parcelarem seus débitos de tributos federais nas diversas modalidades previstas pela lei 11.941/09.

A nova disciplina do ágio pela lei 12.973/14

Após muitas críticas do setor empresarial ao tratamento inicialmente conferido ao ágio na MP 627/13, alguns pontos polêmicos foram alterados ou simplesmente suprimidos do texto original.

A terceirização dos serviços de saúde no Brasil

O Poder Judiciário tem respondido a tais ações de forma unânime, ratificando o que dispõe a legislação pátria: a saúde é dever do Estado e não pode ser terceirizada à iniciativa privada.

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