sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adolpho Bergamini

Migalheiro desde setembro/2008.

Migalhas de peso

A contabilidade para as pequenas e médias empresas

Dizer que as demonstrações contábeis são obrigatórias às empresas do Simples é caminhar na contramão do próprio Simples, que prevê a elas um método desburocratizado. Leia

Adolpho Bergamini

8/11/2013
Migalhas de peso

As inovações do PEP do ICMS em São Paulo

O Estado de SP editou o decreto 59.413/13, que alterou a legislação do PEP e passou a permitir que também o ICMS-ST fizesse jus ao parcelamento incentivado. Leia

Adolpho Bergamini

29/8/2013
Migalhas de peso

Transparência fiscal, um princípio republicano

O autor defende que a transparência da carga tributária brasileira deve ser buscada a todo custo. Leia

Adolpho Bergamini

5/3/2013
Migalhas de peso

Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS

A aplicação do artigo 173, inciso I, do CT, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência. Leia

Adolpho Bergamini

26/3/2012
Migalhas de peso

O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados

O advogado e professor faz um estudo sobre o regime de substituição tributária e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados. Leia

Adolpho Bergamini

13/2/2012
Migalhas de peso

Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009

Em “A Igreja do Diabo”, Machado de Assis conta sobre a genial idéia do Tinhoso. Cansado de tentar corromper a humanidade na surdina, o Diabo resolveu criar sua própria igreja, cuja doutrina incentivaria a consumação de qualquer pecado. Os homens não mais se sentiriam culpados em cometê-los e o Diabo finalmente triunfaria. Leia

Adolpho Bergamini

18/2/2009
Migalhas de peso

A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas

No fim de cada ano o meio tributário se agita: há publicação de leis e medidas provisórias na surdina que, tudo indica, pretendem pegar o contribuinte de surpresa; e há também a movimentação dos agentes fiscais na lavratura de autos de infração. Muitas dessas autuações ainda têm em seu pano de fundo a guerra fiscal entre os Estados: ainda que todos concedam créditos presumidos/outorgados, todos glosam os créditos dos contribuintes que receberam mercadorias de fornecedores que se beneficiaram de algum tipo de benefício fiscal unilateral. Leia

Adolpho Bergamini

3/2/2009
Migalhas de peso

MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS

Com a entrada em vigor da Lei nº 10.865/04 foram modificados os artigos 1º, §3º, das Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03, permitindo aos contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS apropriarem créditos sobre os custos, despesas e encargos listados no artigo 3º das citadas Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03. Leia

Adolpho Bergamini

19/12/2008
Migalhas de peso

STJ e Receita Federal decidem o eterno conflito “ICMS e IPI x ISS” em serviços de industrialização

Não é de hoje que os contribuintes prestadores de certas espécies de serviços se vêem as voltas com o seguinte questionamento: afinal, suas atividades se submetem ao ISS ou ao IPI (e ICMS, conseqüentemente)? Entre os principais serviços que se enquadram nesta celeuma estão os serviços recondicionamento, beneficiamento e outros de industrialização por encomenda. Leia

Adolpho Bergamini

17/12/2008
Migalhas de peso

ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de “custo de produção”

Conforme o artigo 13, §4º, da LC nº 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias pode ser: (i) o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria; ou (ii) o custo da mercadoria produzida, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento. Leia

Adolpho Bergamini

7/11/2008
Migalhas de peso

Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos

Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veículos, sorvete, cigarros). Entretanto, após a Lei nº 12.681/07, vários outros gêneros passaram a se submeter a ela, por exemplo, produtos da indústria alimentícia, ração animal, produtos de perfumaria e higiene pessoal, produtos de limpeza, fonográficos e materiais de construção, autopeças, entre outros. Leia

Adolpho Bergamini

14/10/2008
Migalhas de peso

Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08)

Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da Portaria SECEX nº 21/08, em 25/9/2008. Este regime já estava previsto desde 5/2008 pela IN RFB nº 845/08, mas não estava disciplinado pela SECEX. Leia

Adolpho Bergamini

30/9/2008
Migalhas de peso

PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes

De acordo com o artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 (clique aqui) e 10.833/03 (clique aqui), o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou na prestação de serviços. Leia

Adolpho Bergamini

9/9/2008
Migalhas de peso

Operações sujeitas ao ICMS-ST podem ser utilizadas no aproveitamento de créditos do ativo imobilizado

A SEFAZ/SP vem editando intensamente normas para disciplinar o ICMS paulista. E o efeito direto disto é que contribuintes e advogados se deparam com novos regramentos do imposto ao raiar de cada semana. Leia

Adolpho Bergamini

9/7/2008
Migalhas de peso

A influência das modificações havidas no ICMS incidente sobre a cesta básica na inflação tão noticiada atualmente

Já há mais ou menos dois meses que os editoriais de economia dos variados jornais brasileiros noticiam que o dragão da inflação está acordando. Leia

Adolpho Bergamini

1/7/2008
Migalhas de peso

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, com isso, feito o lançamento de ofício. Leia

Adolpho Bergamini

19/1/2006
Migalhas de peso

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e às vedações ali contidas, em sua maioria destinadas ao Fisco. Leia

Adolpho Bergamini

2/5/2005
Migalhas Quentes

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

...Carbonieri 34. Walter Bentivegna II - Juízes Contribuintes1. Adolpho Bergamini2. Ageu Libonati Junior3. Alamy Cândido4. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos5. Daniel Clayton Moreti6. Débora Alexandroni Mare7. Eduardo Weiss Martins de Lima8. Felipe Mastrocola9. Fellipe Guimarães Freitas 10. Halim José Abud Neto 11. Henrique Toioda Salles 12. João Cárceles 13. Jorge Yamada Junior 14. Leonardo Freitas de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino... Leia

5/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.062

..."PIS e Cofins na Teoria e Prática" (Editora MP), coordenada por Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os coautores o advogado Fabio Pallareti Calcini, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Migalhíssimas Nos dias 3 e 4/3, será organizado o "V Rio Pre Moot", com apoio da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que possui o advogado Joaquim de Paiva Muniz, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, como presidente. Trata-se de competição nacional de arbitragem, preparatória para o concurso mundial do arbitragem Vis Moot de Viena, que pela primeira vez... Leia

2/3/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.668

...coleção "Curso de Tributos Indiretos : ICMS - Volume 1", de Adolpho Bergamini. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante hoje, em SP, em evento de lançamento do Tax Executives Institute (TEI) na América Latina. Fundado nos EUA, em 1944, o TEI é reconhecido como a maior associação de profissionais internos de impostos do mundo. O advogado participará de painel sobre "Tax Compliance na América Latina", ao lado de Paulo Rogério Sehn, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, de Mauro Paoletti, da... Leia

30/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.651

...edição do "Curso de Tributos Indiretos - vol. 1 - ICMS", de Adolpho Bergamini. A obra traz uma abordagem minuciosa dos temas pertinentes aos sujeitos da obrigação tributária e a quantificação do imposto em suas diversas atividades operacionais. No próximo dia 9, em Londrina/PR, será lançada a obra "Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social" (Juruá), de Emerson Costa Lemes. O evento será na sede da OAB Londrina (rua Governador Parigot de Souza, 311), a partir das 19h. (Clique aqui) As mudanças introduzidas nos principais Códigos brasileiros em 2014 foram... Leia

7/7/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...São Paulo/SP - "Pis e Cofins na teoria e na prática - 2012", Adolpho Bergamini, Gerson Macedo Guerra, Leonardo Lima Cordeiro, Luís Fernando da Silva, Marcelo Magalhães Peixoto, Maurício Barros - MP Editora Sandra Sueli Ferreira Nunes, professora, Universidade do Grande ABC, São Paulo/SP - "Curso de Direito Civil", Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald - Editora Jus Podivm Sandra Virote Goularte, advogada,  Charqueadas/RS - " Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade", Fábio Suardi D Elia - Editora Letras Jurídicas Sandro Cabral Silveira, procurador federal,... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.282

...migalheiro Há 69 anos, no dia 7 de janeiro de 1945, faleceu, no RJ, Adolpho Bergamini, ex-redator forense do "Jornal do Commercio", e fundador e diretor da "Tribuna Judiciária". Ex-funcionário da Polícia do Distrito Federal, foi intendente municipal (1921/23), deputado Federal (1924/27 e 1930), prefeito provisório e interventor no Distrito Federal após o movimento revolucionário de 1930. Membro do Instituto dos Advogados, publicou uma monografia sobre "O processo do mandado de segurança". Sorteio de obra A obra "40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil - Passado, presente e... Leia

7/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.245

...devem manter obrigatoriamente um livro-caixa. Para o advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, dizer que as demonstrações contábeis são obrigatórias às empresas do Simples "é caminhar na contramão do próprio Simples", que prevê a elas um método desburocratizado, mas também pontua benefícios da prática. (Clique aqui) Artes "Da arte do possível à arte da guerra quase não há mais nada que o engenho humano não tenha afirmado como arte." O cronista migalheiro Edson Vidigal reflete acerca de pesquisas norte-americanas que mostram como o cérebro se... Leia

8/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.212

...edição da obra "ICMS", da coleção Curso de Tributos Indiretos, de Adolpho Bergamini, da banca Bergamini Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Gabriel Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta o tema "Direito Processual Civil Constitucional", durante o "Colóquio de Pesquisa" do Mackenzie. (Clique aqui) José Virgílio Lopes Enei, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa da primeira edição do "Fórum Nacional de Direito e infraestrutura", nos dias 25 e 26/9, em Brasília. (Clique aqui) Na próxima... Leia

24/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.194

...transporte aéreo de cargas. (Clique aqui) ICMS O advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, fala das inovações do programa especial de parcelamento do ICMS em SP. (Clique aqui) Anticorrupção "Nunca foi tão importante para uma empresa investir em boa gestão e prevenção de ilícitos", adverte a advogada Juliana Picinin, do escritório Décio Freire e Associados, a partir da análise da nova lei anticorrupção (12.846/13). (Clique aqui) Reciclagem O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, explica a importância de ações conjuntas... Leia

29/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.071

...hercúlea". (Clique aqui)  Transparência O advogado e professor Adolpho Bergamini, sócio do escritório Bergamini Advogados Associados, tece considerações à lei 12.741/12, que obriga as empresas a discriminar, nas vendas de bens e serviços, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos, defendendo que a transparência da carga tributária brasileira deve ser buscada a todo custo. (Clique aqui) Espanhol jurídico Em espanhol, denomina-se "rebeldía" a situação do réu que não comparece ao processo. O réu revel, por sua vez, é chamado de rebelde. Veja a coluna de Nuria... Leia

5/3/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Advogados, Campo Grande/MS - "Pis e Cofins na Teoria e na Prática 3ª ed.", Coord. Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto - MP Editora Rafael Henrique de Oliveira, advogado, Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados, Limeira/SP - "Processo Arbitral e Sistema", Eduardo de Albuquerque - Editora Atlas Rafael Macedo Gomes, estagiario, Martinelli Advocacia Empresarial, São Francisco do Sul/SC - "Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional vls. I e II", Orgs. Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.001

...inscrições, basta enviar um e-mail (clique aqui). No dia 3/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, participará da aula "PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos com a posição da RFB e do CARF", que será ministrada na Thomson Reuters - FISCOSoft. Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrou no painel "Finding the Golden Leaf in the Amazonas : Access to Genetic Resources in Brazil", durante o evento "Brazil Breakfast", no último dia 15, em Munique, Alemanha. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza,... Leia

19/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.997

..."Aspectos polêmicos e atuais do ICMS na importação". (Clique aqui) Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, participará, no dia 28/11, da palestra de "PIS e COFINS", durante o seminário "Tributação do Agronegócio", da Thomson Reuters - FISCOSoft. Processual civil Nomes de peso estão reunidos no "Seminário de Direito Processual Civil - Institutos Vigentes e Novas Tendências". O evento está sendo realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Vestibular 2013 A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ abre as... Leia

9/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.994

...Relevantes de Direito Empresarial". (Clique aqui) No dia 27/11, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, participará da palestra "PIS e COFINS sobre medicamentos", durante o seminário "Questões polêmicas da tributação sobre medicamentos (ICMS, PIS e COFINS)", da Thomson Reuters - FISCOSoft. (Clique aqui) A advogada Patrícia Barcellos, de Barcellos Tucunduva Advogados, deixa a presidência do Comitê Latino Americano da Primerus, rede de escritórios independentes dos Estados Unidos, presente em 28 países. Após dois anos de mandatos de coordenação brasileira,... Leia

6/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.992

...realizado no Hotel Staybridge Suítes São Paulo. No dia 8/11, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, palestrará sobre "O Futuro do PIS e da COFINS", durante o encerramento do "2º Fórum sobre questões polêmicas de PIS/COFINS e de EFD", da Thomson Reuters - FISCOSoft. (Clique aqui) Marciano Seabra de Godoi, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participará, como mediador, do painel "Tributo e Cidadania" que será apresentado durante o seminário "Minas Legal". O evento ocorrerá no dia 13/11, no auditório Juscelino Kubitschek, da Cidade... Leia

1/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.990

...7/11, no Hotel Windsor, no RJ. (Clique aqui) No dia 7/11, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, será debatedor na mesa de "PIS e COFINS no agronegócio", durante o "2º Fórum sobre questões polêmicas de PIS/COFINS e de EFD", da Thomson Reuters - FISCOSoft. (Clique aqui) Novo CPC O núcleo de Direito Processual Civil, a Associação dos pós-graduandos e a Associação dos Professores da PUC-SP promoverão, nos dias 12 e 13/11, o simpósio "Novo CPC". O evento ocorrerá nos turnos da manhã e noite, no auditório 117-A da instituição, campus Monte Alegre-Perdizes,... Leia

30/10/2012
Migalhas de peso

A glosa dos créditos de ICMS em São Paulo em razão de declaração de inidoneidade de fornecedor

...DRT12-1000296-2175341/2008, DOE 25/04/2009, todos indicados por Adolpho Bergamini em seu livro ICMS (volume I), ed. Fiscosoft, São Paulo:2012. Mas aí essa questão foi julgada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos em 14/04/2010, envolvendo a legislação do Estado de Minas Gerais, no ponto idêntica à de São Paulo, ocasião em que se decidiu que "o comerciante de boa-fé que adquire mercadoria, cuja nota fiscal (emitida pela empresa vendedora) posteriormente seja declarada inidônea, pode engendrar o aproveitamento do crédito do ICMS pelo... Leia

Flavio Augusto Antunes

29/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.951

...Setembro, 54), às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 10, o advogado Adolpho Bergamini, sócio do escritório Bergamini Advogados Associados, e a FISCOSoft Editora lançam o 1º volume da "Coleção Curso de Tributos Indiretos : ICMS". O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 8h30, em SP, o escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, em parceria com o britânico, Allen & Overy, promove o ciclo de palestras "Operações Internacionais : Controle de Atos de Concentração no Brasil, Estados Unidos e... Leia

3/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.841

...dos aeroportos. (Clique aqui) Prazo decadencial O advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, fala do cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS em análise da aplicação do artigo 173 do CT. (Clique aqui) Arbitragem "A despeito da experiência vir demonstrando as vantagens da adoção da arbitragem como meio alternativo de solução de controvérsias, sobretudo na área societária, ainda não há consenso sobre os limites subjetivos da vinculação da cláusula compromissória", aponta a advogada Renata Mangualde Felizardo, do escritório... Leia

26/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.814

...cadastrar agora mesmo, clique aqui. ICMS O advogado e professor Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, faz um estudo sobre o regime de substituição tributária, especialmente na investigação da natureza das operações dos substituídos tributários - se são tributadas ou não - e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados. (Clique aqui) Hackers Na primeira semana de fevereiro, instituições financeiras tiveram seus portais na internet atacados por hackers. Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida... Leia

13/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.763

...de revisão", no dia 6/12, às 16h50, em SP. No dia 15/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará a aula que encerra o curso de Gestão Tributária da APET "Planejamento Tributário de Indiretos". Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participou do painel de abertura do "Security Leaders 2011 - Congresso, Exposição e Premiação de Líderes e Profissionais de Segurança da Informação e Risco" ocorrido em SP, nos dias 23 e 24/11. Ao final do evento o advogado recebeu o prêmio Security Leaders 2011. Diretoria Em... Leia

28/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.762

...Trabalho", às 19h. Informações : (31) 2102-8282. De 30/11 a 21/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará aulas sobre "PIS e COFINS na Teoria e na Prática", em curso promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Clávio Valença Filho, advogado do escritório Valença Advogados e presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio do Brasil, recebeu convite da Universidade de Nancy, na França, para atuar, como professor convidado, durante o mês de dezembro. Clávio ministrará aulas de "Arbitragem... Leia

25/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.761

...Debates Penais", em SP. (Clique aqui) Nos dias 6 e 7/12, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, ministrará aulas sobre "O ICMS em Ambiente Virtual", na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda de SP. O curso é coordenado por Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, participou, no último dia 17, dos debates sobre soluções técnicas de software e de aplicação da tecnologia com o Direito, a privacidade da nuvem envolvendo a internet e a localização e... Leia

24/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.701

...Antologia", de autoria do palestrante. (Clique aqui) No dia 21/10, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, falará sobre "Regras decadenciais aplicáveis às glosas de créditos de ICMS" no evento "ICMS em debate", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Emérito Hoje, às 19h, a EPD - Escola Paulista de Direito entrega o título honorífico de professor Emérito a Luiz Flávio Borges D'Urso. Informações : (11) 3273-3600 - ramal 3618. Congresso O "XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da... Leia

25/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.696

..."Aspectos Legais da Segurança da Informação". No dia 13/9, Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, palestrará sobre "Regime monofásico, substituição tributária e substituição tributária nas operações com a ZFM", no "II Colóquio de PIS e COFINS", em SP. (Clique aqui) Constitucional De 22 a 24/9, acontece o "XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília/DF. (Clique aqui) Novidade A Rede de Ensino LFG está com um novo curso : "Reta Final Tribunais". As... Leia

18/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.661

...Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo" dos autores Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães, Alessandro Rostagno, André Felix Ricotta de Oliveira, Antonio Damasceno Rodrigues, Argos Campos Ribeiro Simões, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, Daniela de Andrade Braghetta, Eduardo Jacobson Neto, Eduardo Perez Salusse, Elcio Fiori Henriques, Fernando Sallaberry, German Alejandro San Martín Fernández, Isabela Bonfá de Jesuso, Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico,... Leia

30/6/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

...às 19h.   A obra teve a participação de importantes juristas : Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães, Alessandro Rostagno, André Felix Ricotta de Oliveira, Antonio Damasceno Rodrigues, Argos Campos Ribeiro Simões, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, Daniela de Andrade Braghetta, Eduardo Jacobson Neto, Eduardo Perez Salusse, Elcio Fiori Henriques, Fernando Sallaberry, German Alejandro San Martín Fernández, Isabela Bonfá de Jesuso, Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno... Leia

30/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.660

...de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os coautores Alessandro Rostagno. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Adriano dos Prazeres é o novo membro da coordenação do núcleo de Direito Bancário, do escritório Bianchini Advogados. O advogado Péricles d'Avila, do escritório Pinheiro Neto Advogados de Brasília, vem a São Paulo para participar de... Leia

29/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.659

...de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os autores Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h. Também no dia 30, a Editora RT - Revista dos Tribunais realiza um lançamento coletivo com a presença de vários autores, entre eles Maria Stella Gregori, autora do livro "Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor".... Leia

28/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.654

...paulistano Bergamini Advogados Associados é capitaneado pelo advogado Adolpho Bergamini, nome de peso na área de atuação, autor de mais de 10 obras, professor em renomadas instituições, membro do Conselho Consultivo da APET e do Comitê Técnico da Revista de Estudos Tributários da IOB. Além da expertise de seu sócio, a banca conta ainda com equipe especializada pronta para prestar serviços tributários de ponta. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Lei da anistia O governo afirmou que a lei da anistia não permite a punição de envolvidos em crimes de tortura e violação... Leia

17/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.498

...1.584p.), de Luís Fernando da Silva, Claudia Marchetti da Silva e Adolpho Bergamini. (Clique aqui) Sorteio - Comemorações Migalhas - Veja os 10 ganhadores de obras da Editora Del Rey (clique aqui) : Renato Gaspar Junior, advogado da Vicunha Têxtil S/A, de São Paulo/SP - "Direito Internacional Público" (4ª edição - 528p.) - Roberto Luiz Silva; Gilzi Fátima Adorno Sattin, advogada em Araraquara/SP - "Gestão de Crises e Negociações Ambientais" (126p.) - William Freire; Fauze Gazel Junior, de Manhuaçu/MG - "Afeto e Estruturas Familiares" (551p.) - Coord. Maria Berenice Dias,... Leia

26/10/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo"

...Paulista de Estudos Tributários Sobre os coordenadores : Adolpho Bergamini é advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Tributação do Setor Industrial pela GVLAW. Membro do Conselho Consultivo da APET. Professor universitário. Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas.Luís Fernando da Silva é bacharel em Direito com especialização em Direito Tributário e Direito Empresarial. Membro do Conselho Consultivo da APET. Professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA.Claudia Marchetti da Silva é advogada e consultora... Leia

26/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.497

...1.584p.), de Luís Fernando da Silva, Claudia Marchetti da Silva e Adolpho Bergamini. (Clique aqui) Lançamento A Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. convida para o lançamento do livro "Tratado da Propriedade Industrial" (3 volumes), de João da Gama Cerqueira, atualizado e revisado por seu sócio Newton Silveira. O evento ocorrerá no próximo dia 27, às 20h, na sede da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual (av. Professor Ascendino Reis, 1.548, SP). (Clique aqui) Amanhã, às 9h30, será realizado o lançamento da obra "Teoria Constitucional Norte-Americana... Leia

25/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.496

...matéria comentada. Participe e concorra a um exemplar, oferta do advogado Adolpho Bergamini. (Clique aqui) Sorteio II Não perca tempo ! Concorra a um exemplar do título "Tóxicos - Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - Lei de Drogas" (Saraiva - 8ª edição - 524p.), de Renato Marcão, uma gentileza da Editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 25, o ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach lança a obra "Dois Séculos de Justiça - Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil". O evento será na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito... Leia

22/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.483

...e não-cumulativo" (MP - 2ª edição - 1.449p.), coordenada por Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto, é Natalia Passos, da DuPont do Brasil S/A, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : ES/Boapaba GO/Barro Alto GO/Santa Cruz de Goiás MA/Catanhede MG/Brasópolis PI/Baixa Grande do Ribeiro PR/Santo Antônio do... Leia

1/10/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "PIS e Cofins - Na Teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não-cumulativo"

...Marcelo Magalhães Peixoto, coordenador da obra Sobre os coordenadores : Adolpho Bergamini é advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Tributação do Setor Industrial pela GVLAW. Membro do Conselho Consultivo da APET. Professor universitário. Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas.Marcelo Magalhães Peixoto é presidente-fundador da APET. Membro do CARF. Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Contabilista. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. _______________... Leia

1/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.482

...Direito Tributário atual. Concorra a um exemplar, brinde do coordenador Adolpho Bergamini. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, proferirá palestra sobre "Aspectos processuais da arbitragem". A palestra faz parte da programação da "I Semana Jurídica da OAB/SP", subseção Campinas. (Clique aqui) José Carlos Mota Vergueiro, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, realizará palestra no dia 5/10, às 19h30, com o tema "Implicações Fiscais: Participação nos Lucros e/ou Resultados das... Leia

30/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.481

...Participe e não deixe de concorrer a um exemplar, oferta do advogado Adolpho Bergamini. (Clique aqui) Sorteio II Oh, Minas Gerais ! A obra em versos "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, retrata as paisagens e o jeito de viver da região mineira. Concorra ! Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor. (Clique aqui) Lançamento Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários -... Leia

29/9/2010
Migalhas Quentes

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.... Leia

13/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.207

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18/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.204

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13/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.169

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25/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.168

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24/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.167

MIGALHAS nº 2.167 Leia

23/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.161

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15/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.152

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29/5/2009
Migalhas Quentes

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no processo de desoneração tributária e correção de situações problemáticas e nocivas à economia brasileira decorrentes da chama guerra fiscal.... Leia

2/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.087

MIGALHAS nº 2.087 Leia

18/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.076

MIGALHAS nº 2.076 Leia

3/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.052

MIGALHAS nº 2.052 Leia

19/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.050

MIGALHAS nº 2.050 Leia

17/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.041

MIGALHAS nº 2.041 Leia

4/12/2008
Migalhas Quentes

MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"

Lancamento MP Editora lanca "Comentarios a Lei Complementar n? 87/96, de advogados para advogados" A MP Editora lanca a obra "Comentarios a Lei Complementar n? 87/96, de advogados para advogados", escrita pelo advogado Adolpho Bergamini. O coquetel de lancamento sera no dia 02/12 a partir das 19h30 na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, e no dia 08/12 a partir das 19h na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos. Sobre a obra: "Foi lancada pela MP Editora a obra ?Comentarios a Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados? , que (i... Leia

19/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 2.030 Leia

19/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.022

MIGALHAS nº 2.022 Leia

7/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.005

MIGALHAS nº 2.005 Leia

15/10/2008
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra da Comissao dos Novos Advogados do IASP, "Comentarios a lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1a edicao" (MP Editora - 503 p.), escrita e gentilmente oferecida por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritorio Albino Advogados Associados.Sobre a obra: "Foi lancada pela MP Editora a obra ?Comentarios a Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados? , que (i) foi coordenada por mim e por Diego Marcel Bomfim e (ii) conta com ... Leia

15/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.004

MIGALHAS nº 2.004 Leia

14/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.003

MIGALHAS nº 2.003 Leia

13/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.994

MIGALHAS nº 1.994 Leia

30/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.979

MIGALHAS nº 1.979 Leia

9/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.929

MIGALHAS nº 1.929 Leia

1/7/2008
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.337

Migalhas nº 1.337 Leia

19/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.158

MIGALHAS nº 1.158 Leia

2/5/2005
Migalhas Quentes

Opinião - José Carlos G. Xavier de Aquino

"Sem advogado capaz não se faz Justiça"... Leia

12/1/2005
Migalhas Quentes

Martinelli premia 2º Concurso de Monografia Talento Universitário

Com o tema "Da prescrição e decadência em matéria tributária"... Leia

17/12/2004

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