domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Adolpho Bergamini
result.title
VIP VIP

Adolpho Bergamini

https://www.migalhas.com.br/autor/adolpho-bergamini
Migalheiro desde setembro/2008.

Advogado e Professor. Indicado pela International Tax Review, para compor o Indirect Tax Leaders Guide for Brazil. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP. Ex-Conselheiro do CARF. Juiz do TIT/SP

Migalhas de peso O pronunciamento CPC 47, o momento de reconhecimento de receitas e o fato gerador do PIS e da Cofins
quinta-feira, 20 de maio de 2021

O pronunciamento CPC 47, o momento de reconhecimento de receitas e o fato gerador do PIS e da Cofins

Ao final, será posta uma reflexão: a tese de não incidência do PIS e da Cofins sobre vendas inadimplidas foi reavivada?
Migalhas de peso O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?
quarta-feira, 14 de abril de 2021

O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?

O tema, sob a sombra da execução iminente, gira em torno de um conceito fundamental no universo socrático – a noção dos contrários, de como eles, pelo exercício filosófico da busca da verdade, podem se completar.
Migalhas de peso O ICMS, a nova contabilidade e créditos sobre ativos intangíveis
terça-feira, 30 de março de 2021

O ICMS, a nova contabilidade e créditos sobre ativos intangíveis

O presente texto abordará os impactos da nova contabilidade na apuração de créditos de ICMS sobre ativos intangíveis.
Migalhas de peso A contabilidade para as pequenas e médias empresas
sexta-feira, 8 de novembro de 2013

A contabilidade para as pequenas e médias empresas

Dizer que as demonstrações contábeis são obrigatórias às empresas do Simples é caminhar na contramão do próprio Simples, que prevê a elas um método desburocratizado.
Migalhas de peso As inovações do PEP do ICMS em São Paulo
quinta-feira, 29 de agosto de 2013

As inovações do PEP do ICMS em São Paulo

O Estado de SP editou o decreto 59.413/13, que alterou a legislação do PEP e passou a permitir que também o ICMS-ST fizesse jus ao parcelamento incentivado.
Migalhas de peso Transparência fiscal, um princípio republicano
terça-feira, 5 de março de 2013

Transparência fiscal, um princípio republicano

O autor defende que a transparência da carga tributária brasileira deve ser buscada a todo custo.
Migalhas de peso Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS
segunda-feira, 26 de março de 2012

Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS

A aplicação do artigo 173, inciso I, do CT, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência.
Migalhas de peso O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados

O advogado e professor faz um estudo sobre o regime de substituição tributária e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados.
Migalhas de peso Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009

Em “A Igreja do Diabo”, Machado de Assis conta sobre a genial idéia do Tinhoso. Cansado de tentar corromper a humanidade na surdina, o Diabo resolveu criar sua própria igreja, cuja doutrina incentivaria a consumação de qualquer pecado. Os homens não mais se sentiriam culpados em cometê-los e o Diabo finalmente triunfaria.
Migalhas de peso A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas

No fim de cada ano o meio tributário se agita: há publicação de leis e medidas provisórias na surdina que, tudo indica, pretendem pegar o contribuinte de surpresa; e há também a movimentação dos agentes fiscais na lavratura de autos de infração. Muitas dessas autuações ainda têm em seu pano de fundo a guerra fiscal entre os Estados: ainda que todos concedam créditos presumidos/outorgados, todos glosam os créditos dos contribuintes que receberam mercadorias de fornecedores que se beneficiaram de algum tipo de benefício fiscal unilateral.
Migalhas de peso MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS

Com a entrada em vigor da Lei nº 10.865/04 foram modificados os artigos 1º, §3º, das Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03, permitindo aos contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS apropriarem créditos sobre os custos, despesas e encargos listados no artigo 3º das citadas Leis nº. 10.637/02 e 10.833/03.
Migalhas de peso STJ e Receita Federal decidem o eterno conflito “ICMS e IPI x ISS” em serviços de industrialização
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

STJ e Receita Federal decidem o eterno conflito “ICMS e IPI x ISS” em serviços de industrialização

Não é de hoje que os contribuintes prestadores de certas espécies de serviços se vêem as voltas com o seguinte questionamento: afinal, suas atividades se submetem ao ISS ou ao IPI (e ICMS, conseqüentemente)? Entre os principais serviços que se enquadram nesta celeuma estão os serviços recondicionamento, beneficiamento e outros de industrialização por encomenda.
Migalhas de peso ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de “custo de produção”
sexta-feira, 7 de novembro de 2008

ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de “custo de produção”

Conforme o artigo 13, §4º, da LC nº 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias pode ser: (i) o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria; ou (ii) o custo da mercadoria produzida, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento.
Migalhas de peso Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos
terça-feira, 14 de outubro de 2008

Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos

Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veículos, sorvete, cigarros). Entretanto, após a Lei nº 12.681/07, vários outros gêneros passaram a se submeter a ela, por exemplo, produtos da indústria alimentícia, ração animal, produtos de perfumaria e higiene pessoal, produtos de limpeza, fonográficos e materiais de construção, autopeças, entre outros.
Migalhas de peso Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08)
terça-feira, 30 de setembro de 2008

Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08)

Finalmente o Drawback verde amarelo foi devidamente regulamentado com a edição da Portaria SECEX nº 21/08, em 25/9/2008. Este regime já estava previsto desde 5/2008 pela IN RFB nº 845/08, mas não estava disciplinado pela SECEX.
Migalhas de peso PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes
terça-feira, 9 de setembro de 2008

PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes

De acordo com o artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 (clique aqui) e 10.833/03 (clique aqui), o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.
Migalhas de peso Operações sujeitas ao ICMS-ST podem ser utilizadas no aproveitamento de créditos do ativo imobilizado
quarta-feira, 9 de julho de 2008

Operações sujeitas ao ICMS-ST podem ser utilizadas no aproveitamento de créditos do ativo imobilizado

A SEFAZ/SP vem editando intensamente normas para disciplinar o ICMS paulista. E o efeito direto disto é que contribuintes e advogados se deparam com novos regramentos do imposto ao raiar de cada semana.
Migalhas de peso A influência das modificações havidas no ICMS incidente sobre a cesta básica na inflação tão noticiada atualmente
terça-feira, 1 de julho de 2008

A influência das modificações havidas no ICMS incidente sobre a cesta básica na inflação tão noticiada atualmente

Já há mais ou menos dois meses que os editoriais de economia dos variados jornais brasileiros noticiam que o dragão da inflação está acordando.
Migalhas de peso A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, com isso, feito o lançamento de ofício.
Migalhas de peso A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais
segunda-feira, 2 de maio de 2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e às vedações ali contidas, em sua maioria destinadas ao Fisco.