5.jun.2012
5.jun.2012
Direito e política: a tênue fronteira ou judicialização, ativismo judicial e democracia
O grande problema brasileiro não é excesso de judicialização, mas escassez de boa política.
4.jun.2012
O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a propriedade intelectual
É imprescindível que o SBDC volte suas atenções não apenas para as condutas anticompetitivas, mas igualmente para os atos de concentração que visam exclusivamente a obtenção de portfólio de patentes.
4.jun.2012
O dano moral da pessoa jurídica
A jurisprudência já aceita com tranquilidade a possibilidade de configuração do dano moral às pessoas jurídicas, ainda que com adaptações e adequações que se fazem necessárias.
4.jun.2012
Twitter e a propaganda eleitoral - uma reflexão jurídica detalhada sobre a questão
O TSE não proibiu, nem permitiu o uso do Twitter para campanhas eleitorais. Apenas deu a ele o mesmo tratamento daquilo que acontece fora da rede.
4.jun.2012
Um código para a crise europeia?
Seria um código comum para regular contratos, bens e interesses uma possível solução para resolver a crise da Grécia ? Quem pede comida não digere apenas leis.
1.jun.2012
Direita e esquerda, ou a hemiplegia política
A contraposição absoluta entre direita e esquerda foi atenuada no momento em que as classes dominantes perceberam que não podem sobreviver sem acordo com as dominadas.
1.jun.2012
Lucro presumido na malha fiscal
Empresas optantes pelo lucro presumidofarão parte do projeto piloto de intensificação de ações fiscais destinadas a identificar erros, omissões e outros eventos geradores de prejuízos aos cofres públicos.
1.jun.2012
Morte: limites da Ciência
Eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia. Até onde pode ir a Ciência, até quando há vida e o que está em jogo: vida com qualidade ou em quantidade?
31.mai.2012
Licitações fraudulentas - Frouxidão da lei de regência, garantia de impunidade ou falência dos valores morais?
A lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública veio ao mundo jurídico sob a bandeira do rigorismo e da severidade. Hoje, porém, a lei não se mostra suficiente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
