11.jun.2012
11.jun.2012
A lei 12.619/2012 e as alterações quanto ao exercício da profissão de motorista
As mudanças merecem atenção tanto das empresas que têm como atividade principal o transporte rodoviário, quanto daquelas que utilizam tal serviço para o transporte de mercadorias.
11.jun.2012
O panorama do trabalho à distância
Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.
6.jun.2012
Pra que todo esse multitasking?
As mulheres, em geral, nascem com a capacidade de fazerem muitas coisas ao mesmo tempo, ou como dizem os americanos, são multitasking. E quando têm uma carreira profissional, nem se fala !
6.jun.2012
Da inconstitucionalidade do provimento 37/2008 do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O referido provimento passou a exigir a cobrança de custas processuais da liquidação e do cumprimento de sentença, afrontando o princípio da estrita legalidade da CF.
6.jun.2012
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
É de se indagar se a população brasileira está apta para assimilar tamanha mudança.
6.jun.2012
Financiando a inovação no Brasil - O sistema financeiro nacional
"Brasil, o país da inovação".Tecnologias inovadoras criadas no campo da nanotecnologia e desenvolvidas para a exploração do pré-sal são algumas das frentes que estão tentando fazer possível o uso dessa frase na atualidade.
6.jun.2012
Aviso prévio - Uma obrigação recíproca
A lei que regulamentou o chamado aviso prévio proporcional não é clara com relação a quem se aplica a proporcionalidade.
5.jun.2012
Multas elevadas em sede de Juizado Especial Cível: A temeridade do uso indiscriminado do Bacen Jud
Muitos dos bloqueios de contas bancárias de empresa são decorrentes de decisões judiciais precipitadas e violadoras dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
5.jun.2012
Tribunal de Impostos e Taxas fixa posicionamento sobre créditos inidôneos
A Câmara firmou entendimento pela busca da comprovação efetiva da regularidade das operações de compra realizadas pelo contribuinte priorizando a análise da boa-fé dos autuados. Um ponto negativo do julgamento foi a ausência dos requisitos para definir boa-fé.
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