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OSCIP e licitação
10.out.2008

OSCIP e licitação

Atualmente, há uma confusão generalizada sobre a dispensa ou não do procedimento licitatório para as atividades desenvolvidas pelas OSCIPs. Para tentarmos esclarecer essa questão, devemos, primeiramente, entender o que é OSCIP e verificar por meio de qual forma legal esta Organização presta seus serviços aos órgãos estatais.

As bolhas eminentes
9.out.2008

As bolhas eminentes

O aumento do limite da dedução de compulsórios para R$ 300 milhões, e a disponibilização de R$ 24 bilhões exclusivos para a compra de carteira de bancos menores e ampliação da linha de crédito para exportações em R$ 5 bilhões, provavelmente não será suficiente para deter a crise no mercado financeiro. Hoje a força motriz da crise é o "fator confiança". A queda do preço das commodities, e a incerteza de que realmente a antecipação de R$ 5 bilhões para o crédito rural sejam suficientes, acabam sendo fatores que contribuem para o aprofundamento da crise no Brasil.

A Constituição Federal e os direitos humanos
9.out.2008

A Constituição Federal e os direitos humanos

É compreensível que se diga sobre a luta renhida para obtenção dos avanços nesta marcha pelos direitos humanos no Brasil. Embora o texto constitucional esteja povoado de pistas que indiquem estes avanços, é impensável vencer de uma vez o cipoal de onde as retrações cortam as esperanças da maioria do povo brasileiro.

Administração democrática
9.out.2008

Administração democrática

Poucas vezes o Presidente Ernesto Geisel visitou São Paulo, quase sempre de cara emburrada. Numa delas, alguém fotografou Geisel sorrindo. No dia seguinte a imagem estava na primeira página dos jornais, encabeçada por uma notícia espantosa: "Geisel também sorri". Para nós ficou parecendo que havia nascido mal-humorado.

O que é democracia, afinal?
9.out.2008

O que é democracia, afinal?

A idéia de escrever este artigo me veio por volta das oito horas de hoje (04 de outubro de 2008 - véspera das eleições), no município de Anajatuba, onde há meses atuo como juiz eleitoral. Durante todo o dia, entre um preparativo e outro para a grande festa da democracia, como diz um jurista pelo qual tenho grande simpatia e respeito, apliquei-lhe retalhos dos meus pensamentos.

20 Anos da Constituição e a política pública
9.out.2008

20 Anos da Constituição e a política pública

Rubens Naves e Valéria Maria Trezza

A Constituição Federal Brasileira comemora 20 anos em outubro deste ano. Promulgada após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 88 é considerada a mais democrática de todas as constituições brasileiras.

A Constituição aos 20 anos
9.out.2008

A Constituição aos 20 anos

A democracia é o governo do povo pelo povo e, apesar dos males que apresenta, ainda não se descobriu nada melhor, pois o remédio amargo é, quase sempre, o curativo para enfermidades de suma gravidade.

Terras de marinha, demarcar antes de cobrar
9.out.2008

Terras de marinha, demarcar antes de cobrar

Natália Ribeiro do Valle

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu retirar da pauta o Projeto de Emenda à Constituição 53/07, de autoria do senador Almeida Lima (PMDB), que trata das questões relativas aos terrenos de marinha. A medida foi tomada em decorrência da decisão do presidente Lula de encaminhar ao Senado um projeto de lei para regular a questão.

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