Celso Lafer

MIGALHAS nº 6.053

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios....

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+....

MIGALHAS nº 5.822

MIGALHAS nº 5.811

Na avaliação do ex-ministro das Relações Exteriores, as ações de Israel representam uma reação à agressão indiscriminada ao território por parte do Hamas....

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida....

Madia era presidente da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP....

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário....

Notável também a oração de José Renato Nalini, outro intelectual desta substância densa de raros indivíduos capazes de operar no campo da Lei, a da metáfora que origina os mundos da imaginação....

A presente reflexão se propõe a uma análise do tema um pouco atípica. Abordará de início a condição humana, para tentar entender o que leva o ser racional a perpetrar atos contrários à boa índole e tão lesivos a uma comunidade difusa de vítimas....

No que tange à seara previdenciária, a Constituição Federal, desde 2003, previu que legislação complementar traria aspectos diferenciados para aposentadoria dos deficientes, tanto na seara pública, quanto privada....

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

Negar a existência de “racismo estrutural” ou afirmar a existência de “racismo reverso" (ou de “racismo de pretos contra brancos”) implica contrariar a literatura antirracismo absolutamente hegemônica....

A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

MIGALHAS nº 5.136

Respeitado advogado e professor, Jorge Amaury deixa inúmeros admiradores de sua educação e erudição. Colunista migalheiro, é mais uma vítima da covid-19....

A Congregação da FDUSP aprovou seu nome para integrar a notável galeria de Professores Eméritos do Largo de São Francisco....

A própria ideia de “bloco” diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida....

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públicas....

As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP e Procuradora Federal, Rosa Loula....

Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”....

MIGALHAS nº 4.859

Veja entrevista do jurista, intitulada "Direito e o correto"....

Diversas gerações das Arcadas estiveram presentes na homenagem ao mestre....

MIGALHAS nº 4.658

MIGALHAS nº 4.656

MIGALHAS nº 4.652

MIGALHAS nº 4.650

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

É urgente e necessário o resgate da ponderação e tolerância, tarefa árdua e difícil nos dias atuais, mas que se houver a persistência nesse sentido, ainda que num primeiro momento essa ideia receba críticas negativas e pejorativas, ou acusação de tendenciosa, o resultado será um equilíbrio nas relações entre pessoas....

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais....

A reflexão, ora feita, é sugerida pelo principio constitucional, que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória....

O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação....

MIGALHAS nº 4.327

MIGALHAS nº 4.325

MIGALHAS nº 4.324

Quer dizer que no nosso Estado Democrático de Direito é lícito prender quem não é ainda culpado?...

O curso de direito que todos desejamos deve centrar nos valores humanos uma dimensão fundamental. ...

Há uma garantia de que aquele que esteja sendo submetido a um processo, em sendo esse processo obrigatoriamente justo, tem que ter o seu direito de manifestação a respeito dos atos e fatos do processo, assegurado....

A história de um país é também feita dos crimes cometidos por seus cidadãos e que provocaram forte impacto na opinião pública, quando não nos próprios rumos da nação....

MIGALHAS nº 4.115

O embaixador foi saudado por Celso Lafer e o evento contou com a música de Toninho e Maria José Carrasqueira....

MIGALHAS nº 4.106

MIGALHAS nº 4.063

Diplomata e historiador, autor da obra "A Bela Viagem", editada por Migalhas, assume a cadeira nº 19....

De um lado, o texto normativo, que se confunde com a lei, com o direito posto; d’outra banda, a norma jurídica, criada pelo intérprete, a partir do texto (ainda que carregado de variações semânticas) e da realidade particular experimentada no momento da interpretação, e não da realidade que permeou a elaboração do texto....

MIGALHAS nº 3.923

MIGALHAS nº 3.854

Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina....

MIGALHAS nº 3.760

A coleção reúne o percurso do autor no Direito do século XXI....

MIGALHAS nº 3.742

MIGALHAS nº 3.741

MIGALHAS nº 3.733

Outorga do Título de Professor Emérito ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior foi no último dia 15....

MIGALHAS nº 3.644

MIGALHAS nº 3.635

MIGALHAS nº 3.621

MIGALHAS nº 3.620

MIGALHAS nº 3.616

MIGALHAS nº 3.613

MIGALHAS nº 3.612

Solenidade comemora os 50 anos de graduação....

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia....

MIGALHAS nº 3.489

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e do governador Geraldo Alckmin...

Livro reúne 365 frases, comentados com maestria pelo autor....

MIGALHAS nº 3.426

Do mesmo modo que uma criança, as normas não saberiam a quem obedecer se todos os adultos pudessem lhe dar ordens....

Veja quem ganhou a obra "Direitos Humanos e Justiça Internacional"....

Num país onde o Direito é impotente, o povo sofre a ameaça de incorrer como um todo na anarquia, no caos, ante a falta de controle envolvendo a sociedade em profundo despotismo....

Celso Lafer produz o primeiro fruto de sua nova condição de professor emérito: o livro "Norberto Bobbio: Trajetória e Obra", que estava devendo há muito tempo....

MIGALHAS nº 3.198

MIGALHAS nº 3.028

MIGALHAS nº 3.001

MIGALHAS nº 2.939

MIGALHAS nº 2.882

MIGALHAS nº 2.881

MIGALHAS nº 2.879

Veja quem ganhou a 2ª edição de "Para sempre e sempre", de Tercio Sampaio Ferraz Jr.....

MIGALHAS nº 2.847

Citando o livro de Francisco de Paula Sena Rebouças, desembargador aposentado do TJ-SP, o ex-promotor de Justiça, critica o descompasso do Brasil na harmonia entre o sucesso econômico e a política. "Não conseguimos superar nosso obscurantismo político e cultural que nos isola no mais atrasado dos provincianismos, e imprime ao élan modernizante da nossa República, desde que foi proclamada, a feição caricata de uma ´República provincial´, inimiga da abertura do espírito e do cosmopolitismo enriquecedor", afirma....

MIGALHAS nº 2.694

MIGALHAS nº 2.512

MIGALHAS nº 2.386

As boas vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo serão dadas na manhã de hoje, 22/2, pelo reitor, professor João Grandino Rodas e pelo novo diretor da escola, professor Antônio Magalhães Gomes Filho....

No próximo dia 20/10, a USP dará início ao processo de escolha do novo reitor, que estará à frente da Universidade no período 2009-2013, com a realização do primeiro turno da eleição. O segundo turno acontece em 10/11....

MIGALHAS nº 2.236

No próximo dia 4/10, completa 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua. Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Bevilaqua nasceu em Viçosa/CE, em 4/10 de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 26/6 de 1944....

MIGALHAS nº 2.230

Três universidades federais lideram o ranking de aprovações no exame da OAB: a de Brasília (UnB), com 97,2% de aprovação, a da Bahia (95,2%) e a de Santa Catarina (92,1%). Já a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ficou em 11º lugar. Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional, criada em 2007. Por isso, foi possível comparar o desempenho das instituições. Até então, o exame era feito regionalmente....

Foi descerrada ontem por Maria Eugênia da Silva Telles e Luiz Flávio Borges D´Urso placa que atribui o nome do querido Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. ao prédio sede da OAB/SP, localizado na praça da Sé. A placa é uma homenagem especial ao saudoso jurista, falecido aos 94 anos, no último mês de junho....

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo São Francisco, 95, 1º andar – Centro – SP) missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no último sábado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...

O domingo, 28/6, foi de homenagens e despedida no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, ao grande mestre Goffredo Telles Jr...

16 de maio Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. comemora 94 anos É com grande alegria que Migalhas saúda os memoráveis e bem vividos 94 anos do querido professor Goffredo da Silva Telles Jr.. A passagem do seu natalício acontece hoje, 16 de maio. Em plena atividade, e com uma simpatia ímpar que lhe é peculiar, Professor Goffredo é e sempre será um grande exemplo para a advocacia brasileira. Por aqui prestamos hoje nossa humilde homenagem. Professor Goffredo da Silva Telles Jr. dispensa apresentações, mas vamos relembrar aqui um pouco da história do nosso querido mestre, amigo di...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos. Posteriormente, tem-se o revigoramento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por meio da Convenção de Estocolmo de 1967 e, mais recente, com a Organização Mundial do Comércio em ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Série GVlaw "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lúcia Padua Lima e Bárbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demand...

Lançamento Novo lançamento da Série GVlaw traz balanço sobre atuação do Brasil no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevância da participação do Brasil em essa organização multilateral considerada modelo para a reestruturação do arcabouço institucional global pode-se entender, por ...