8.out.2008
8.out.2008
Plano Verão e o STF
O Governo Federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com "Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental" para conter as decisões judiciais, procedentes de todo País, determinando o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano Verão, de janeiro de 1989.
8.out.2008
Rixa e o Direito Penal
A rixa, crime capitulado no artigo 137 do Código Penal Brasileiro, no título dos crimes contra a pessoa, está tipificado como único crime do capítulo IV, e nos descreve algumas condutas, as quais serão previamente abordadas no presente artigo.
8.out.2008
Cessão fiduciária e recuperação judicial
Os parágrafos 3º e 4º do artigo 49 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, têm sido objeto de acaloradas discussões, tendo em vista recente decisão adotada pelo TJ/ES, que esposa tese divergente daquela que outros tribunais têm seguido, notadamente o TJ/SP e o TJ/PR.
8.out.2008
A "Nova Lei do Estágio"
Foi publicada em 25 de setembro deste ano a Lei 11.788 que revogou a antiga "Lei do Estágio" que datava de 1977.
8.out.2008
Nova lei dos estágios: comentários às novas regras para a contratação de estagiários e aprendizes
O presente artigo tem como objetivo elucidar as novas regras trazidas pela Lei nº 11.788/2008, promulgada em 25/9/08.
8.out.2008
Do aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS na aquisição e revenda de produtos submetidos ao regime monofásico
Sabe-se que o regime monofásico do PIS e da COFINS perfaz um mecanismo de tributação com semelhança ao instituto da substituição tributária "para frente", vez que confere a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições devidas em toda cadeia, objetivando maximizar e tornar mais prática a arrecadação de tributos.
7.out.2008
Planos econômicos - II
Permito-me comentar o artigo da dra. Ana Cláudia Banhara Saraiva que, ao contrário da chamada veiculada na página de frente desse informativo, não traz qualquer dialética para a questão, limitando-se a repetir o que já está nas páginas da imprensa popular.
7.out.2008
Samba de gafieira pro dr. Adauto Suannes
Um dos intérpretes desta música e também seu compositor, Maciel Melo, é sertanejo de Iguaraci/PE.
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