3.dez.2013
3.dez.2013
REDESIM: Uma esperança para a aceleração da abertura de empresas no Brasil
Este sistema visa a integrar todos os órgãos envolvidos no processo de abertura e fechamento das sociedades
2.dez.2013
Desafios jurídicos frente à publicidade parasitária
O Conar, por se tratar de instituição privada, carece de poder coercitivo, não podendo impor suas recomendações.
2.dez.2013
A resolução 293 e a nova regulamentação aplicável ao Registro Aeronáutico Brasileiro
A resolução, de maneira geral, é "positiva e representa importante evolução para o funcionamento do Registro Aeronáutico Brasileiro".
2.dez.2013
Novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo - O Que Muda?
Uma das alterações propõe que os empreendimentos localizados no chamado "eixo de estruturação da transformação urbana" tenham, no máximo, uma vaga de garagem para cada unidade residencial autônoma.
1.dez.2013
A boa morte anunciada
O Código de Ética Médica, no parágrafo único do art. 41, aconselha a prática ortotanásica ao paciente em fase terminal, contraindicando todo esforço de ações diagnósticas.
30.nov.2013
Para além do Lulu
A conversa de bar está para o Lulu assim como uma garrafa de água está para o Oceano.
29.nov.2013
A Mediação como alternativa na solução de conflitos familiares
Ainda que o acordo não seja possível, este processo poderá abrir as portas para uma comunicação mais pacífica.
29.nov.2013
#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones
Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos.
29.nov.2013
Novo incentivo para o meio ambiente e a política de ocupação de solo
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.
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