4.nov.2011
3.nov.2011
A interposição fraudulenta de terceiros presumida e a controvérsia sobre a aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ após o advento da lei 11.488/07
A legislação aduaneira tem se mostrado deveras vasta e complexa, o que, não raramente, gera dificuldades na compreensão e aplicação de seus preceitos.
3.nov.2011
Programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego e alterações do seguro-desemprego e da seguridade social - Plano de custeio
O advogado elogia a iniciativa, visto que incentiva a capacitação técnica de trabalhadores e proporciona mão de obra qualificada aos empregadores.
3.nov.2011
Matar irmão tetraplégico é homicídio piedoso?
O autor discute as implicações penais do crime de homicídio no caso de um homem que matou seu irmão tetraplégico após este pedir pela própria morte.
1.nov.2011
A garantia da legalidade na seara eleitoral
A advogada responde se os crimes previstos no Código Eleitoral, em especial aqueles tipificados para as eleições, também valem para os plebiscitos.
1.nov.2011
A legalidade tributária e as contribuições previdenciárias a cargo das empresas
O advogado comenta as formas de obtenção de receitas pelo Estado, focalizando as contribuições sociais aplicadas às empresas, sob a ótica da maior capacidade contributiva.
1.nov.2011
Mitos e verdades
A invasão de estrangeiros é mito, a globalização da profissão jurídica é realidade. É com esta máxima que o advogado examina a associação de escritórios nacionais com nomes globais da advocacia.
1.nov.2011
Botox
Ao tentar definir o perfil de líderes políticos em apenas uma única palavra, o filósofo baseia-se na maquiagem que reveste a economia argentina para escolher a característica marcante de Cristina Kirchner.
31.out.2011
Existe licitação para além da lei 8.666/93?
Na opinião dos professores, o RDC surge como alternativa interessante e inovadora para solucionar os entraves da lei das licitações.
31.out.2011
Ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS
As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho.
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