8.mai.2008
8.mai.2008
Brasil alcança o patamar de Investment Grade
A Standard & Poor's, agência americana de classificação de riscos financeiros, classificou, na última quarta-feira de abril (30), o Brasil como país com "Grau de Investimento" (Investment Grade).
8.mai.2008
Casa da suplicação
No próximo dia 10 de maio do corrente ano a Justiça brasileira comemora seu bicentenário, essencialmente pela elevação da Relação do Rio de Janeiro à condição de Casa de Suplicação do Brasil e, portanto, independência total da justiça brasileira, até então atrelada à justiça portuguesa.
7.mai.2008
O princípio da presunção de inocência
O princípio do estado de inocência ou, como preferem, da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 5.º, LVII), determina, antes de a sentença condenatória transitar em julgado, a impossibilidade de se impor ao acusado de um crime qualquer medida de coação pessoal ao seu direito de liberdade, que se revista de característica de execução de pena. Proíbe-se a denominada "pena antecipada", exceção às providências de natureza cautelar, como a prisão em flagrante, a preventiva e a temporária. Nesse sentido: TJSP, HC n. 79.434, RJTJSP 121/352.
7.mai.2008
Blackberry, vício e sociabilidade
Reconheço a grande utilidade que celulares e blackberries (bb) apresentam.
7.mai.2008
Auditoria jurídica como paradigma entre os cores values da advocacia
Causou calafrios ao escriba migalheiro, no dia primeiro de abril, já passado, a entrevista do Coordenador do Mestrado de Direito da Fundação Getúlio Vargas, senhor Oscar Vilhena (Migalhas nº 1.869 - "Entrevista" - clique aqui), notícia que se reporta a entrevista veiculada na TV Justiça no dia 28 de março, na qual o referido senhor, verbis "traçou o perfil do jurista do futuro e os desafios impostos à Justiça no século XXI" e comentou sobre o Programa de Mestrado de Direito da GV asseverando, "com o processo de globalização, o Direito passou a lidar com variáveis muito mais complexas.
7.mai.2008
Arbitragem e os direitos do trabalhador
A arbitragem tem sido o caminho para livrar-se de longos conflitos que se arrastam lentamente na Justiça do Trabalho. Por meio deste sistema jurídico privado, as partes buscam voluntariamente soluções para os seus conflitos de forma mais rápida e definitiva, uma vez que da sentença arbitral não se pode recorrer. Embora a arbitragem possua amparo legal e venha sendo cada vez mais utilizada em todas as áreas, ainda persiste a questão: a arbitragem na área trabalhista é possível?
7.mai.2008
Traidor ou Traído?
O que, afinal, a não ser princípios muito sólidos, pode imantar uma pessoa com autoridade moral e intelectual sobre as outras para que ela então possa ficar lhe decretando sobre o que lhe é certo e o que lhe é errado?
6.mai.2008
O silêncio do violão sorriso de Chico Soares, o Canhoto da Paraíba
"Nossas vidas, inclusive as dos artistas e gênios, estão sob a égide das leis universais da Natureza. Uma caótica e incompreensível Lei que faz girar o universo, transformando a tudo e a todos, inexoravelmente. O que atinge hoje o nosso Canhoto da Paraíba, atingiu antes a tantos e tantos gênios e nobres seres humanos, quanto a simples e insignificantes mortais.
6.mai.2008
Transportador e proprietário
De acordo com o Decreto-Lei 73/66, que é a lei que regulamenta o sistema de seguros privados nacional, tanto o proprietário da carga como o transportador devem, obrigatoriamente, contratar seguro para a operação de transporte. Será que o mesmo seguro serve para os dois?
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