6.mai.2008
6.mai.2008
Teoria Geral da Mediação
A Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado coordenada por Humberto Dalla Bernadina de Pinho é um livro de grande atualidade e utilidade, no presente momento da evolução do direito brasileiro.
6.mai.2008
A união estável e seus diferentes estágios
Nunca será demais lembrar que antes de ser galgada à condição de entidade familiar, a hoje união estável, anteriormente CONCUBINATO, regido pela SÚMULA nº 380 do Supremo Tribunal Federal. Os costumes mudaram e cresceram as UNIÕES INFORMAIS.
5.mai.2008
Oportunidades de investimento no desporto brasileiro
Muito embora tenha sido questionado e desacreditado por alguns, o êxito alcançado nos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro não só cativou toda a sociedade brasileira, como reforçou a importância do esporte na formação do cidadão. Concentraram-se as atenções para um universo de atletas com grande potencial, que clamavam por incentivos que viabilizassem o desenvolvimento do desporto no cenário nacional.
5.mai.2008
Cortesia com o chápeu alheio
Mais uma vez, o Brasil se vê frente a frente com um problema envolvendo nossos vizinhos sul-americanos. Depois das querelas e dos prejuízos causados pela Bolívia à Petrobras, e os arrufos e fanfarronices do Hugo Chávez da Venezuela, nem bem eleito o ex-bispo católico Fernando Lugo, novo presidente do Paraguai, já começa a querer renegociar o que foi pactuado e assinado com Itaipu.
5.mai.2008
Programa de orientação para jovens advogados
Walter Bennet, advogado e escritor americano, foi diretor do Programa Intergerações de Ética do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Carolina do Norte. Trabalhou como juiz, depois como advogado em tribunal local e publicou obras de Ética do Direito, Direitos Humanos e Direito Constitucional. O prestigiado The Lawyer's Myth: Reviving ideals in the legal profession, (O mito do advogado - Reavivando ideais da profissão do advogado) foi editado em 2001 pela Universidade de Chicago e em 2005 pela Martins Fontes, com tradução de Valter Lellis Siqueira.
30.abr.2008
409 mil "grampos" telefônicos em 2007
Só no ano de 2007 foram 409 mil interceptações telefônicas ("grampos telefônicos") (Site Consultor Jurídico e O Estado de S. Paulo de 20.03.08, p. A13). Foram 1.200 interceptações por dia. Isso é muito ou pouco? Não temos parâmetros (internacionais) para verificar se essa (aparentemente exorbitante) quantidade de interceptações telefônicas está dentro ou não de um patamar médio. Para o Procurador de Justiça José Carlos Cosenzo, "é um descontrole absoluto" (O Estado de S. Paulo de 26.03.08, p. A8).
30.abr.2008
A auditoria jurídica em busca da excelência
Grande parte de artigos publicados em revistas especializadas em divulgar técnicas contemporâneas de administração, as quais, por serem genéricas, abraçam diferenciadas facetas da atividade gestionária, indo desde as ferramentas do dia-a-dia até, a bem dizer, as mais sofisticadas, como se pode catalogar, a título de exemplo, o planejamento da empresa, centrando-se, os artigos, em promover o uso de palavras que se tornam ícones. E uma delas é excelência.
29.abr.2008
Direito real de habitação
Antes de adentrarmos às questões de mérito, é de curial importância destacar que o direito real de habilitação representa a garantia para o cônjuge ou companheiro sobrevivente, de que com o falecimento do seu consorte, poderá continuar residindo gratuitamente no imóvel onde com o mesmo coabitava. Ainda que o cônjuge sobrevivente não seja herdeiro ou meeiro, poderá continuar morando sem ônus no imóvel familiar.
29.abr.2008
Conhecendo a Justiça Federal por dentro
É impossível para os advogados militantes deixar de fazer uma comparação entre os edifícios da Justiça Federal e da Estadual, em Curitiba. Há muitos anos o prédio da Avenida Cândido de Abreu, que serve às Varas Cíveis estaduais, deveria ser interditado, na opinião dos ocupantes, por falta de condições adequadas de funcionamento.
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