Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto....

MIGALHAS nº 5.984

Candidato recebeu 52% dos votos. Apuração foi encerrada às 17h27....

Apesar da necessidade da implementação do filtro de relevância, dois pontos merecem crítica: a necessidade da presunção da relevância da questão federal infraconstitucional dos recursos especiais interpostos com fundamento em dissidio jurisprudencial e a indevida fixação da competência interna do Superior Tribunal de Justiça, que não deveria ser atribuída “ao órgão competente para o julgamento” do recurso especial....

A primeira mulher a dirigir a maior seccional do Brasil já anunciou a implantação de medidas imediatas para a advocacia. Uma delas, é garantir a paridade e equidade de gênero na lista sêxtupla para o TJ/SP....

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP....

Eleita será a primeira mulher a dirigir a seccional paulista, que é a maior do país, com 333 mil advogados....

MIGALHAS nº 5.098

MIGALHAS nº 5.086

MIGALHAS nº 4.948

MIGALHAS nº 4.947

MIGALHAS nº 4.946

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

MIGALHAS nº 2.781

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 24/10/11 A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho Priscilla Bitar D'Onofrio A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais. (Clique aqui)     Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum? Fabio ...

MIGALHAS nº 2.743

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiores e agilizar a Justiça, na verdade, não combate as causas do problema....

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo recebeu ontem, 21, a visita do presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de SP, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP. ...

O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa nessa terça-feira (12/1), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, da solenidade de posse da nova Diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do IASP....

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela SRS Editora. Sobre a obra: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselh...

MIGALHAS nº 1.855

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Seria cômico Se não fosse trágico" (Editora Scortecci - 150 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado e diretor de Comunicação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa. Sobre a obra : Este livro é uma seqüência de curtas surpresas literárias. Dividido em três partes, a terceira um lúcido fecho elíptico, a segunda uma espécie de contra-ponto da primeira pelo andamento mais rápido, e a primeira centrada no conto curto. Isto numa visão regressiva do conjunto. Se formalmen...

MIGALHAS nº 1.854

MIGALHAS nº 1.853

Lançamento Formato inédito de contos chega às livrarias em março No próximo dia 8/3, em SP, o advogado e diretor de Comunicacão do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa lançará a obra "Seria Cômico Se Não Fosse Trágico – Qualquer Semelhança É Mera Realidade", livro de estréia como escritor que promete agradar não somente pela inteligência de seus contos mas pelo formato inovador que propõe. O novo estilo aborda questões corriqueiras no âmbito da política e do dia-a-dia da população com divisão em três partes autônomas: o conto, o mini...

MIGALHAS nº 1.851

MIGALHAS nº 1.840

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (editora RCS, 502 p.), coordenado pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio, e Ronaldo Fenelon Santos Filho. Confira os ganhadores abaixo. Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constit...

MIGALHAS nº 1.157

O livro "Linhas Mestras do Processo Civil"...

A presente obra tem o objetivo maior de registrar...

Lançamento   A Editora Atlas convida para o coquetel de lançamento do livro:             Linhas Mestras do Processo Civil Comemoração dos 30 anos de vigência do Código de Processo Civil         Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Pedro da Silva Dinamarco                     ...

Saiba tudo sobre a obra e seu sorteio....