Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

... conselheiros Federais suplentes são Flávio Murilo Tartuce Silva, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa e Marco Antonio Araujo Junior. (Clique aqui) Vínculo empregatício Justiça do Trabalho condenou o Nubank a pagar R$ 390 mil a um ex-funcionário, reconhecendo que ele desempenhava funções típicas da profissão. (Clique aqui) Abono de faltas Justiça determinou que universidade abone faltas de aluna de medicina, considerando curto o prazo dado para entrega dos atestados e a reprovação como desproporcional. (Clique aqui) Racismo Casal pagará R$ 10 mil por ofensas racistas a funcionária dos Correios, incluindo comentários...

... Souza Conselheiros federais suplentes: Flávio Murilo Tartuce Silva Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Marco Antonio Araujo Junior Novo presidente Leonardo Sica é advogado criminalista formado pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1996). Concluiu mestrado e doutorado em Direito Penal pela mesma instituição. Presidiu a AASP no biênio 2015-2016, foi membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB (2017-2018) e é autor de livros na área penal. Atualmente, ocupa a vice-presidência da OAB/SP.  Eleição A eleição trouxe os seguintes resultados para as demais chapas: 2º lugar: Chapa "Pela Ordem" – 48.661 votos. 3º...

...s pontuais, em consonância com as relevantes ponderações de Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa2. A primeira e mais importante delas é a não inclusão do dissídio jurisprudencial como hipótese de presunção de relevância da matéria objeto do recurso. Consoante se depreende do §3º do artigo 105 da CF, somente nas “hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça” haverá presunção de relevância. Contudo e como exposto, o Superior Tribunal de Justiça é o órgão responsável por uniformizar a intepretação da Lei Federal, cabendo a ele zelar pela integridade, estabilidade...

...l - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela advocacia paulista e pelos...

...l - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB.

...l - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela advocacia paulista e pelos...

...o em SP, Ribeiro Costa Advogados é capitaneado pelos sócios Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Eduardo Martins Ribeiro. Com larga experiência no mercado da construção civil, expandiu suas atividades para outras áreas envolvendo ativos imobiliários, como estruturação sucessória, fundos familiares e solução de imóveis estressados. Possui uma equipe formada por profissionais especializados para atender incorporadoras, loteadoras, construtoras, fundos de investimentos, imobiliárias, holdings patrimoniais e demais empresas e investidores que possuam qualquer demanda na área imobiliária. Clique aqui e conheça o novo Apoiador...

... OAB Presidente do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, ao trazer algumas questões sobre as eleições da OAB, ressalta que, "em novembro de 2021, com esse novo normal à espreita, a advocacia estará unida na festa democrática, mas é preciso que a todas as advogadas e a todos os advogados sejam conferidos em sua extensão máxima os direitos inerentes à democracia." (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias...

..." (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, vai para Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco |...

..." (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades Dia 2/10, às 18h, será lançado o livro "O Princípio da Transparência", da juíza Carmen Silvia de Lima Arruda, durante o "Fórum...

..." (Imperium – 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. Concorra ao exemplar, cortesia do escritório. (Clique aqui) Novidades A advogada criminalista Natasha do Lago lança o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de...

... Souza Baptista     411 -  Paulo Marcondes Brincas 412 -  Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa 413 -  Fábio Rocha Caliari 414 -  Diogo Mentor 415 -  Beatriz Vargas Ramos 416 -  Odel M Jean Antun 417 -  Paula Indalécio 418 -  Marcelo Raffaini 419 -  Luís Fernando Silveira Beraldo 420 -  Daniel Romeiro 421 -  Jessica Ailanda Dias da Silva 422 -  Caio César Franco de Lima 423 -  Amanda Tosta Delela 424 -  Adilson Suli Yaguinuma 425 -  Antonio Ruiz Filho.                    426 -  Tiago Botelho 427 -  Daniela Cury 428 -  Rogerio Cury 429 -  Marcelo Lemos 430 -  Vicente mandia 431 -  Alberto Fasanaro 432...

Assembleia Geral para eleições dos membros ocorre no próximo dia 5....

...Mendonça, vice-presidente no exercício da presidência do IASP, e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, diretor secretário do Instituto, apoiam o CNJ e sua corregedoria. "Em 2012, porque nada melhor que um dia depois do outro, espera-se que o STF, com a máxima brevidade, possa enxergar o anseio social de reconhecimento da missão constitucional do CNJ, não permitindo seu enfraquecimento e compreendendo que enfraquecê-lo não é diferente do que enfraquecer-se o próprio Judiciário". (Clique aqui) AGU A AGU protocolou no STF um MS, com pedido de liminar, para suspender os efeitos da...

...aqui)         Fundamentos da constitucionalidade do exame de Ordem Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Ruy Pereira Camilo Jr Com o assunto na pauta do STF, os advogados escrevem artigo no qual sustentam a tese favorável à constitucionalidade do exame. (Clique aqui)     Quinta - 27/10/11 Casamento sem escala Maria Berenice Dias A advogada coloca a decisão do STJ como o passo que faltava para garantir o direito à igualdade e consagrar o respeito à dignidade, independente da orientação sexual. (Clique aqui)       O advogado e o pobre...

MIGALHAS nº 2.743

...-respectivamente, os Drs. José Rogério Cruz e Tucci, Marcos da Costa e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa -elaborou exaustivo Parecer a respeito da mencionada Proposta de Emenda Constitucional 15j 2011, cujo texto foi devidamente discutido e aprovado pelas respectivas instituições, sendo anexado ao presente oficio como documento número 01. A esse propósito, na linha do que consta do Parecer, cabe assinalar que a Advocacia tem presenciado -mais que isso, tem sofrido os efeitos deletérios dos graves problemas que afetam a prestação jurisdicional: processos cuja tramitação se arrasta...

...respectivamente: Ivette Senise Ferreira, presidente do IASP e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, secretário; Marcos da Costa, vice-pesidente da OAB/SP e Braz Martins, secretário-geral da entidade; pela AASP, estiveram presentes Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente) e os diretores: Fernando Brandão Whitaker (2º secretário); Luiz Périssé Duarte Junior (1º tesoureiro); Alberto Gosson Jorge Junior (2º tesoureiro) e Roberto Parahyba de Arruda Pinto (diretor cultural). Ao final do encontro, durante o qual foram tratados diversos assuntos de interesse da advocacia, o presidente...

O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participa nessa terça-feira (12/1), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, da solenidade de posse da nova Diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do IASP....

No dia 30/11, o IASP comemorou 135 anos de fundação em evento realizado em sua sede social, em SP. A presidente da entidade, Maria Odete Duque Bertasi, fez a abertura da cerimônia, que teve a presença de personalidades do Direito no Brasil....

Triênio 2010/2012 Na próxima quarta-feira, 11/11, o IASP realiza eleição para nova diretoria Das 14 às 18h, da próxima quarta-feira, no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, haverá a eleição para a nova diretoria e um terço do Conselho Deliberativo do triênio 2010/2012. Abaixo, veja a única chapa inscrita : Diretoria Presidente : Ivette Senise Ferreira Vice-Presidente : Euclydes José Marchi Mendonça Diretor Secretário : Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Diretor Financeiro : Ruy Pereira Camilo Junior Diretor Cultural : Gilberto Haddad Jabur Di...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela SRS Editora. Sobre a obra: Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constitucional 45, inclusive com a criação do Conselh...

MIGALHAS nº 1.855

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Seria cômico Se não fosse trágico" (Editora Scortecci - 150 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado e diretor de Comunicação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa. Sobre a obra : Este livro é uma seqüência de curtas surpresas literárias. Dividido em três partes, a terceira um lúcido fecho elíptico, a segunda uma espécie de contra-ponto da primeira pelo andamento mais rápido, e a primeira centrada no conto curto. Isto numa visão regressiva do conjunto. Se formalmen...

MIGALHAS nº 1.854

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.851

Lançamento Formato inédito de contos chega às livrarias em março No próximo dia 8/3, em SP, o advogado e diretor de Comunicacão do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa lançará a obra "Seria Cômico Se Não Fosse Trágico – Qualquer Semelhança É Mera Realidade", livro de estréia como escritor que promete agradar não somente pela inteligência de seus contos mas pelo formato inovador que propõe. O novo estilo aborda questões corriqueiras no âmbito da política e do dia-a-dia da população com divisão em três partes autônomas: o conto, o mini...

MIGALHAS nº 1.840

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Ação Popular – Aspectos Relevantes e Controvertidos" (editora RCS, 502 p.), coordenado pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior, do escritório Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio, e Ronaldo Fenelon Santos Filho. Confira os ganhadores abaixo. Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a Emenda Constit...

MIGALHAS nº 1.157

O livro "Linhas Mestras do Processo Civil"...

A presente obra tem o objetivo maior de registrar...

Lançamento   A Editora Atlas convida para o coquetel de lançamento do livro:             Linhas Mestras do Processo Civil Comemoração dos 30 anos de vigência do Código de Processo Civil         Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Pedro da Silva Dinamarco                     ...

Saiba tudo sobre a obra e seu sorteio....