26.out.2011
26.out.2011
Consumidores que compraram carros com IPI mais caro têm direito à devolução
O professor desacredita a versão das montadoras nacionais, frente à concorrência asiática, uma vez que, ainda com o aumento do IPI, elas implantaram programas de demissão voluntária.
26.out.2011
Sonhos
A crônica conta a história de uma mãe que pergunta ao filho o que ele quer ser quando crescer e surpreende-se com a resposta.
25.out.2011
Stock Options na relação de emprego
O advogado analisa o instituto norte-americano denominado "stock options" sob a perspectiva de sua natureza jurídica.
25.out.2011
Julgamento virtual: um passo a favor da eficiência
Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, o desembargador considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança.
25.out.2011
Relação médico-paciente reflete crise ética atual
Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética.
24.out.2011
A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho
A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais.
24.out.2011
Registros criminais de processos extintos ou inquéritos arquivados. Informações devem ser mantidas ad aeternum?
Ao constatar a frequente violação do sigilo de inquérito policial arquivado e de processo criminal do qual resultou absolvição, o advogado questiona a forma de registro dessas informações.
24.out.2011
As novas regras sobre o aviso prévio e sua aplicação duvidosa
Os autores indagam se o trabalhador demitido nos últimos dois anos tem direito ao aviso proporcional, já que a CF/88 assegura a reivindicação de direitos em até dois anos após a demissão.
21.out.2011
A ação da AMB não quer reduzir ou extinguir qualquer competência disciplinar do CNJ
Baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, os autores acentuam a competência subsidiária do Conselho, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais.
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