26.nov.2013
26.nov.2013
O leilão e os contratos do pré-sal
O principal desafio jurídico neste momento é o Estado brasileiro não abusar dos seus vários papéis neste processo e atuar de modo a respeitar a confiança dos investidores e para promover a eficiência econômica.
25.nov.2013
O Direito novo do art. 227
Em uma junção única de palavras, inexistente em qualquer outro lugar na Constituição, consolidava-se, há 25 anos atrás, o direito da criança à Prioridade Absoluta.
25.nov.2013
Pressa de que?
A prisão dos condenados do mensalão, determinada durante o feriado da proclamação da República, demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros.
25.nov.2013
Cabeças
Como funcionam as cabeças de nossas principais lideranças no campo das decisões políticas e econômicas?
25.nov.2013
A restituição dos valores pagos na hipótese de resiliação do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador
É aconselhável que o vendedor faça constar em seu contrato, de forma expressa, percentual razoável para o caso de distrato.
24.nov.2013
A perícia legal e a morte do menino Joaquim
Os resultados das novas provas periciais não revelarão os nomes dos responsáveis pela morte do menino, mas abrirão extensas valas para que toda o material analisado possa ser confrontado com a realidade coletada.
22.nov.2013
Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações
Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações à medida que fica facilitada a subordinação dos municípios ao Estado-membro.
22.nov.2013
O conselho fiscal nas sociedades anônimas
Órgão administrativo pode ser implantado para dar aos acionistas uma maior segurança com relação à administração e representação da companhia perante terceiros.
22.nov.2013
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Reconhecimento tardio
Segundo Rui Barbosa, Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. E o reconhecimento tardio e parcial, o que é?
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