quinta-feira, 28 de março de 2024

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Eurico Marcos Diniz de Santi

Migalheiro desde abril/2008.

Migalhas de Peso Infrações no século XXI
terça-feira, 19 de julho de 2022

Infrações no século XXI

Eurico Marcos Diniz de Santi, Júlio de Oliveira, Bruno Fajersztajn e Gabriel Caldiron Rezende
O mundo evoluiu e, atualmente, à luz de evidências empíricas, as modernas administrações tributárias vem aprimorando seu modelo de conformidade perante novo paradigma.
Migalhas de Peso Reforma da qualidade do sistema tributário
sexta-feira, 29 de abril de 2016

Reforma da qualidade do sistema tributário

Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado
Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.
Migalhas de Peso Destaques da pauta do STF para a semana
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Destaques da pauta do STF para a semana

Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino
Para a semana de 1º de dezembro de 2014, a pauta do STF conta com um único processo sobre matéria tributária: trata-se do RExt 684.261.
Migalhas de Peso Destaques da pauta do STF na semana: "novo" SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações Financeiras e PASEP
segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Destaques da pauta do STF na semana: "novo" SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações Financeiras e PASEP

Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino
STF é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal.
Migalhas de Peso Destaques da pauta do STF na semana: IPI - Importação e IRPJ - Demonstrações financeiras
segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Destaques da pauta do STF na semana: IPI - Importação e IRPJ - Demonstrações financeiras

Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino
Espera-se que a análise prévia da pauta do STF seja útil para a sociedade civil e, quem sabe, para a própria Corte.
Migalhas de Peso Imposto sobre planejamento tributário
sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Imposto sobre planejamento tributário

Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado. O planejamento tributário decorre de uma situação perversa: é curioso notar várias circunstâncias que permeiam o período de 1988 a 2008, em que a carga tributária nacional saltou de 20 para 36% do PIB.
Migalhas de Peso Transações perigosas e "corrupção sistêmica"
quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Transações perigosas e "corrupção sistêmica"

Quais efeitos do presente Anteprojeto de transação no direito tributário? Será interessante para o contribuinte? Gerará resultados positivos sobre a eficiência do Fisco e a solução de conflitos tributários?
Migalhas de Peso Cupins Tributários, CPMFs e PECs
quarta-feira, 4 de junho de 2008

Cupins Tributários, CPMFs e PECs

Eurico Diniz de Santi
Há 8 anos, Vito Tanzi, cultuado Diretor de Assuntos Fiscais do FMI, analisando a arrecadação dos países industrializados membros da OCDE, já prenunciava o esgotamento da tributação sobre a renda, a propriedade e o consumo, advertindo para o silencioso e ininterrupto trabalho dos “cupins tributários” (fiscal termites), devorando as fundações dos sistemas impositivos tradicionais e para urgente necessidade de se reinventar formas de custear o Estado. Para Tanzi, a “descoberta” do IVA em meados do Séc. XX e da recente tributação sobre transações financeiras, na América Latina, eram os dois mais i...
Migalhas de Peso Reforma Tributária de Tróia
quinta-feira, 24 de abril de 2008

Reforma Tributária de Tróia

Conta a Ilíada que na chamada Guerra de Tróia, Odisseu, o mais sagaz guerreiro grego e personagem da Odisséia, constrói um grande cavalo de madeira e o deixa à porta da cidade de Tróia. Os troianos interpretaram que se tratava de um presente como sinal de rendição do exército grego. Mas, oco no seu interior, o cavalo abrigava soldados gregos que durante a noite deixaram o artefacto, abriram os portões da cidade e, sem esforço, subjugaram a resistência de Tróia.