8.mai.2009
8.mai.2009
E não é para cumprir a Constituição?
No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição o tema predominante foi o da "efetividade da Constituição", nos vinte anos o que mais se discutiu foram "as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República".
8.mai.2009
Leilão de energia eólica 2009: perspectivas de bons ventos
Está previsto para novembro deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva oriunda de empreendimentos de geração eólica do Brasil, conforme as últimas informações divulgadas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Maurício Tolmasquim.
7.mai.2009
Ações judiciais no império
Neste ano de 2009 a Bahia comemora 400 anos da instalação da justiça no Brasil. Além dos festejos já ocorridos, teremos no curso do ano exposição itinerante pelo Brasil e até Portugal, lançamento de livros, seminários, escultura, obras de arte, etc.
7.mai.2009
Propriedade fiduciária e a recuperação judicial
A imprensa tem, recentemente, veiculado alguns artigos nos quais constam argumentos contrários à exclusão dos créditos garantidos por cessão fiduciária, nos casos de recuperação judicial de empresas e da falência
7.mai.2009
Alternativas legais para a empresa em crise
O ambiente econômico pós-setembro de 2008 vem trazendo reflexos bastante sérios para as empresas brasileiras.
7.mai.2009
A licitação, no Brasil, merece ser priorizada
A licitação, no Brasil, lamentavelmente, é vitima do desinteresse do Poder Legislativo, como da ineficiência de parte do Executivo.
7.mai.2009
Sequestro relâmpago
Enquanto a palavra sequestro no vernáculo exprime o ato pelo qual se priva uma pessoa de sua liberdade, mantendo-a em local onde não possa sair livremente (HOUAISS), na terminologia jurídica, no campo penal, evidencia-se pela privação ilegal da liberdade imposta por quem não exerça qualquer soma de autoridade pública, praticando, desta forma, ilícitos contra o patrimônio, a vida, a liberdade, a integridade física e a tranquilidade pessoal.
6.mai.2009
Reajuste abusivo dos planos de saúde por faixa etária
Recentemente, o TJ/SP suspendeu reajuste abusivo proporcionado pela Bradesco Saúde aos seus segurados. O reajuste representaria um acréscimo de 8,76% no valor da mensalidade. Não são raras as situações em que o Judiciário tem se posicionado a favor do consumidor de serviços de saúde, no tocante a exorbitância na correção do valor dos prêmios.
6.mai.2009
Direito Digital: É legal a proibição de celulares nas escolas do Brasil
Vamos a um caso "fictício": Uma escola particular no Estado de São Paulo; duas alunas começam uma briga em sala, a "roda se forma", as meninas caem no chão, em alguns minutos o professor que estava fora da sala intervém, e as alunas, machucadas, são levados à enfermaria, sendo uma, claramente mais ferida, com cortes no rosto e o nariz sangrando.
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