25.abr.2013
24.abr.2013
Liberdade de expressão e pensamento x Direito de proteção à imagem
Como evitar o dilema da "Escolha de Sofia" diante do conflito de normas fundamentais.
24.abr.2013
Paralelas
O Maranhão, de alguma forma nosso, até que tem avançado, tornando-se cada vez mais conhecido pela televisão.
24.abr.2013
Regulamentação do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Cadastro acarreta diversas obrigações aos inscritos. Ibama tem condições de averiguar se as pessoas sujeitas a ele estão em situação regular.
24.abr.2013
Entenda os direitos à isenção do Imposto de Renda das pessoas portadoras de moléstias graves
Alegislação Federal é clara ao isentar do pagamento do IRPF as pessoas portadoras de moléstia grave.
23.abr.2013
Mais segurança para o consumidor eletrônico
As novas regras preveem garantir maior segurança para o consumidor e facilitar a comunicação.
23.abr.2013
Ministério das Cidades publica novas regras para acesso aos recursos do PAC
O nova manual ainda mantém as regras da empreitada tradicional.
23.abr.2013
Ilha das Bermudas assina acordo com o Brasil
O ATIF sustenta a atual relação econômica compartilhada por ambos os países.
23.abr.2013
A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros
O art. 46 da lei 9.610/98, determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro desde que seja para uso particular e sem o objetivo de lucro.
22.abr.2013
Os embargos infringentes no processo penal e sua entrada no Supremo Tribunal Federal
Não é preciso que se tenha ao menos quatro votos divergentes para cabimento dos embargos. Basta que a decisão não seja unânime.
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