26.abr.2013
26.abr.2013
Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho
O impasse em que se encontra a empresa quando o empregado é afastado por doença.
26.abr.2013
Em pauta: fidelidade partidária e cláusula de barreira
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 4470/12, que acrescenta algumas regras na distribuição de verbas e do tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito.
26.abr.2013
Planos de saúde são obrigados a custear despesas com internações psiquiátricas decorrentes de uso de drogas
A legislação atual determina a cobertura de todos transtornos mentais listados na CID 10.
26.abr.2013
CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais
Desde o dia dois de abril, magistrados da área da Execução Penal têm novo recurso para evitar que pessoas sejam detidas após prescrição da pena.
25.abr.2013
A panela de pressão
A panela de pressão, símbolo da vida doméstica, pode explodir a qualquer momento e causar desastres.
25.abr.2013
A defesa do consumidor brasileiro e a criação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania
Em relação ao conteúdo normativo, o Plano não é propriamente uma inovação.
25.abr.2013
O polêmico cabimento de embargos infringentes nos julgamentos do plenário do STF
Norma que permite o cabimento de embargos infringentes nos julgamentos do plenário do STF é "deveras paradoxal".
25.abr.2013
A PEC dos empregados domésticos e suas consequências
A conscientização da nova legislação é importantíssima para os empregadores e a sua falta poderá acarretar sérios problemas.
24.abr.2013
Liberdade de expressão e pensamento x Direito de proteção à imagem
Como evitar o dilema da "Escolha de Sofia" diante do conflito de normas fundamentais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
