29.abr.2013
29.abr.2013
Repensando sobre os embargos infringentes
Parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias.
29.abr.2013
Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?
Os remédios a serem adotados contra esse mal dependem do tipo de descumprimento.
29.abr.2013
Brasil sem cassinos
Dos 108 países que formam a Organização Mundial de Turismo, somente dois proíbem o jogo: Cuba e Brasil.
28.abr.2013
COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços
O setor de serviços foi o mais penalizado quando teve que se adequar ao novo sistema.
27.abr.2013
O processo eletrônico e a morosidade da Justiça
O PJe deve ser compreendido como mais uma medida, dentre muitas outras urgentes e necessárias, que poderá auxiliar na aceleração dos julgamentos.
27.abr.2013
O direito à identidade do transexual
O sofrimento dos transexuais causado pela inadequação do nome e do gênero no registro de nascimento e demais documentos da vida civil ganha grandes proporções.
26.abr.2013
Desta vez, não
Roberto Carlos notificou historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento como capa. Dessa vez, o "rei" tem razão?
26.abr.2013
Embargos infringentes na ação penal originária
Em termos de garantir direitos fundamentais o STF jamais falhou.
26.abr.2013
Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho
O impasse em que se encontra a empresa quando o empregado é afastado por doença.
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