O positivismo consiste no método e aplicação do Direito como consequência da subsunção do fato à regra, devendo o trabalho intelectivo do juiz se desatrelar da realidade subjacente ao Direito.
Cada dia que passa computo como mais um de sobrevivência. O nível de violência está chegando a um patamar insuportável para os cidadãos brasileiros. Sempre acreditei que a base da política de uma nação deveria estar apoiada primeiramente na educação.
O próprio nome já diz do que se trata: Controle Fiscal Contábil de Transição. Mas, em 2011, contrariando as expectativas da maioria dos contabilistas brasileiros, o FCONT deverá receber novo nome, novo layout e continuar como mais uma obrigatoriedade da Receita Federal.
O Brasil se gaba de muitas coisas. De algumas, sem razão alguma, como é o fato de ter uma das maiores cidades do mundo. Longe de ser vantagem, é quase calamidade. Uma aglomeração como São Paulo vai na contramão da qualidade de vida.
O projeto de lei referenciado trata de alteração da CLT, mais especificamente o seu sistema recursal. Com efeito, com a reforma legislativa, o Agravo de Instrumento passará a ser condicionado a um depósito recursal de 50%, correspondente ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
Desta vez, cuidarei de uma advogada francesa, que nasceu em 26 de maio de 1924, na cidade de Mulhose, e faleceu em Paris no dia 11 de fevereiro de 2010. A geração a que ela pertenceu, vocacionada à carreira jurídica, produziu uma plêiade de advogados propensos à causa humana.
Não há a menor dúvida, se a sociedade brasileira for indagada a respeito das suas expectativas sobre novas leis penais, será quase unânime o desejo de agravamento das punições e o total desprezo pelos direitos e garantias do acusado. Tais questões só assumem importância para cada qual quando os direitos em jogo são os próprios.
A História Econômica demonstra a importância da Inovação Tecnológica e da Pesquisa e Desenvolvimento, desde tempos imemoriais, passando pela Pólvora, pelas Caravelas Portuguesas e pela Máquina a Vapor dos Ingleses.
O assassinato do Delegado de Polícia de Camaçari, Clayton Leão, durante entrevista que concedia a uma rádio, na Bahia, no mês de maio, demonstra o descaso que se tem emprestado para a segurança pública.
A procissão de automóveis estanca a sua marcha na manhã de nuvens cinza turvando as horas, o sinal vermelho se impondo como autoridade única. Os vidros das janelas estão levantados, as palhetas dos pára brisas não param o movimento rítmico que desanuvia a visão.