28.mai.2012
28.mai.2012
Conselho fiscal permanente
O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária.
28.mai.2012
Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas
Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço.
25.mai.2012
Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações e novidades tecnológicas na área tributária?
O especialista em Direito Tributário elenca pontos que devem ser melhorados para atender à nova realidade tecnológica.
25.mai.2012
As decisões da AGC na Recuperação Judicial: há ou não soberania?
Advogado discute os limites da intervenção judicial em casos de recuperação e falência.
25.mai.2012
A força do Amor
Quando tudo parecia estar perdido, ainda havia uma última esperança e o pedido desesperado de uma moça apaixonada foi atendido.
25.mai.2012
Novas perspectivas do trabalho doméstico
Há quase um ano a OIT aprovou a convenção 189, que dispõe sobre as condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico.
24.mai.2012
A atuação do Poder Judiciário
A nossa Justiça vem claudicando por força do velho hábito de se priorizar apenas o recrutamento de juízes cada vez mais preparados tecnicamente, sem se preocupar com o aspecto vocacional.
24.mai.2012
Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários
Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.
24.mai.2012
Arbitragem: uma alternativa célere à solução de conflitos
A arbitragem é uma opção idônea, segura, célere e efetiva de resolver conflitos de interesse de natureza patrimonial.
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