Leonardo Alfradique Martins

... TozziniFreire Advogados. (Clique aqui) No dia 29/4, às 17h, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, será palestrante no evento "Propaganda Eleitoral: o que pode e o que não pode fazer", promovido pela OAB de Nova Iguaçu/RJ. (Clique aqui) De 29/4 a 3/5, período em que ocorre a Agrishow, em Ribeirão Preto/SP, o podcast jurídico "PodBrasil" terá programação especial ao vivo, discutindo temáticas voltadas ao universo do agronegócio. Em horário alternativo nesta semana especial, os episódios serão transmitidos diariamente às 8h30, com apresentação dos advogados Evandro Grili e Rodrigo...

... Massonetto e Mariana Belussi. (Clique aqui) Dia 26/4, às 11h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) receberá o "Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto", da Câmara Municipal do RJ. A solenidade acontece por iniciativa da vereadora Vera Lins. No dia 11/4, o escritório Edgard Leite Advogados Associados participou do evento em comemoração ao primeiro ano da Revista Jurídica Brasileira em São Paulo. Carolina Nardy Gabriel, que recentemente publicou no periódico o artigo "Das sanções pecuniárias aplicadas pelo Procon-SP em desconformidade com o faturamento real das empresas", esteve presente...

... aos Prazos". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do evento de encerramento da "Semana do Consumidor", promovida pelo Procon/RJ. Hoje, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Como evitar erros nos depoimentos de testemunhas na audiência trabalhista". (Clique aqui) Sócia-fundadora do AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa hoje da "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada",...

... Menon, Camila Galvão, Diogo Martins Teixeira, Fernanda Sá e Leonardo Martins, todos da área Tributária. O "CovacCast" de hoje recebe os sócios do escritório Covac – Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva e Gilberto da Graça Couto Filho, para falar sobre as oportunidades institucionais para o final do ano e o que pode melhorar nesse período. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui), Instagram (clique aqui) e Spotify (clique aqui). Amanhã, às 10h30, Ana Paula Oriola De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro...

... desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina. (Clique aqui) Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) foi nomeado como membro do "Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ", que é presidido pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas. A Portaria 132/23 foi publicada em 14/11. Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido com o "Selo Cesa - Equidade de Gênero" na categoria "Engajado", edição de 2023. Este selo, promovido pelo CESA em parceria com o "Comitê de Liderança Feminina" e a "Tree Consultoria", destaca iniciativas de inclusão e combate à discriminação de gênero,...

... e requisitos para a candidatura eleitoral" com palestra de Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui) Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza dia 21/11, das 16 às 17h30, o webinar "Inspirando a mudança Celebrando o dia da Consciência Negra". Na ocasião, serão discutidas estratégias para superar as barreiras que negros enfrentam ao buscar avanço em suas carreiras e promover a igualdade de oportunidades em no setor de seguros. (Clique aqui) Dia 22/11, às 18h30, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do...

... panorama tributário". No encontro, os sócios Fernando Xavier, Leonardo Martins e Raquel Novais recebem os palestrantes Edwin Neves, MD Partner do BTG Pactual, Marcia Loureiro, diretora tributária e tesouraria da Equinor, e Rodrigo Pavan, sócio da Prisma Capital, para debater sobre os principais aspectos dessa nova dinâmica emergente, as necessidades, desafios e oportunidades do setor. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, participa hoje, às 18h30, no auditório da OAB de Três Rios, do evento gratuito "Treinamento em Direito Previdenciário" com...

... acontece dia 1º/6, às 9h, no auditório da OAB/RJ. (Clique aqui) Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa dia 3/6, das 10 às 11h30, da "Oficina de leitura" sobre "Defesas do réu no CPC". O encontro é organizado pelo curso de graduação em Direito da Estácio, no RJ. (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da pós-graduação em "Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual" da PUC Minas, com início em breve. O advogado abordará questões relacionadas ao Direito...

... agentes envolvidos" e a mediação foi do advogado Daniel Lima. Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, foi nomeado membro da CEVENB – Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ, com mandato até 31/12/24. Direito Civil Hoje, a partir das 14h, o IASP promove, em sua sede, o lançamento da "Coleção Fundamentos do Direito Civil". (Clique aqui) Reunião Presencial Digital Law Academy promove, dia 31/5, às 19h, no Plenário Academy, em SP, a "Reunião Presencial". (Clique aqui) Pós-graduação As inscrições para o processo seletivo da nova turma de pós-graduação...

... o coordenador da jornada. (Clique aqui) Dia 22/5, às 14h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta palestra no evento "Candidaturas Negras e Reparação da Escravidão", organizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/RJ. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) participa, junto com os alunos da UNIGRANRIO, campus Nova Iguaçu, de evento acadêmico de "Tribunal Júri Simulado", com a coordenação da professora Lorena Braga. Dia 22/5, às 17h. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio...

... gratuidade de justiça revogada.” Atuaram no processo os advogados Leonardo Santos Martins e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. Processo: 0004986-24.2019.8.19.0067 Veja o acórdão.

... dia 11/5, a partir das 15h. (Clique aqui) Dia 22/5, às 14h, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta palestra no evento "Candidaturas Negras e Reparação da Escravidão", organizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/RJ. (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, foi paraninfa ontem da turma de advogados e estagiários que receberam carteira na OAB Niterói. Na última terça-feira, foi realizada, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, a posse das novas integrantes...

... "Bienestar y Paz a través de la Educación y la Investigación". Leonardo Santos Martins, sócio de João Bosco Filho Advogados, participa como palestrante da mesa "Seminário internacional de trabajo – El desarrollo de la enseñanza para el bienestar y la paz en la Educación Superior", no segundo dia do evento, às 15h30. (Clique aqui) Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados recebeu prêmio de melhor escritório do ano na área de Public Law na Chambers Brazil Awards 2023 e no The Legal 500 Brazil Awards. A advogada da banca Milene Louise Renée Coscione também foi vencedora na premiação do...

... STF". Na oportunidade, os sócios André Menon, Diogo Teixeira e Leonardo Martins serão palestrantes. A moderação ficará a cargo da sócia Camila Galvão. Mais informações, clique aqui. Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das moderadoras do "Congresso de Direito da Insolvência em homenagem ao professor Manoel Justino Bezerra Filho". O evento acontece amanhã, às 9h, na unidade Jardim Paulista da AASP. A advogada será moderadora do painel "A Lei nº 11.101/2005 e os principais pontos nos 18 anos de vigência", com início às 13h20. (Clique aqui) Geraldo Mascarenhas L. C. Diniz, sócio...

... valores distintos sem a torna do preço. Veja as considerações de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O contêiner transformou o transporte marítimo de mercadorias e, diante disso, Paulo Henrique Reis de Oliveira, Ana Beatriz Laureano Silva e Lucas Leite Marques abordam os desafios da retenção indevida de contêineres. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Comunicabilidade entre instâncias (na lei de improbidade administrativa) deve voltar à...

... brasileira e o processo eleitoral no país. Migalhíssimas Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, é professor na capacitação profissional em "Direito Eleitoral Brasileiro", da Estácio. O curso acontece hoje e dia 13/2, às 19h, no Auditório Campus São João de Meriti, RJ. (Clique aqui) Amanhã, Machado Meyer Advogados promove, a partir das 10h, o webinar "O que esperar da nova lei de criptomoedas no Brasil?". Juliana Abrusio, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo de Castro Cunha Filho recebem a vice-presidente jurídica da Bitso, Barbara Spir, para comentar os desdobramentos...

... Zaclis Advogados). Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra os seguintes cursos no Núcleo de Prática Jurídica da UERJ: hoje, às 10h, "Conversação: Análise de petição inicial para a construção da Defesa do Réu (Cível)"; amanhã, às 10h, "Simulado elaboração de peças do Exame de Ordem (Direito Civil)"; dia 4/1, às 17h, "Simulado de Mediação e Conciliação (Cível)". Acontece hoje o "I Congresso Baiano de Arbitragem". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa do painel "Arbitragem fora do eixo", falando dos desafios da popularização...

...o leitor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h30, Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados e pós-doutorando em Direito Eleitoral pela UERJ, participa do podcast "Discutir direito", da Estácio de Copacabana, para tratar temas relacionados às eleições, tais como sistemas proporcional e majoritário, bem como sobre federação partidária. O acesso será pelo Instagram @podcastcopacabana. Magnus Aspeby, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa, de 25 a 29/9, do "FICPI (Federação Internacional de Advogados de Propriedade Intelectual) WORLD...

... Alvarenga, Daniella Zagari Gonçalves, Gabriela Silva de Lemos, Leonardo Alfradique Martins, Letícia Pelisson, Luiz Roberto Peroba, Luiza Lacerda, Marcelo Salles Annunziata, Maria Eugênia Doin Vieira, Maria Rita Ferragut, Mariana Neves de Vito, Paulo Camargo Tedesco, Priscila Faricelli de Mendonça, Rafael Gregorin, Rafael Mallmann, Tércio Chiavassa, Vinicius Jucá Alves. A editora Blucher disponibiliza uma amostra da obra, clique aqui.

... para a atividade extrajudicial do Protesto". Hoje, às 18h30, Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa de live abordando o tema "Carreiras jurídicas: advogado criminalista", com o advogado Igor Carvalho. O acesso será pelo Instagram @peofessorleonardosantos. A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) eleita para o biênio 2022-2024 tomará posse hoje em Belo Horizonte, a partir das 19h. A cerimônia também fará alusão ao aniversário de 19 anos da entidade. A ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal...

... empresa que atua com foco no mercado de startups e tecnologia. Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados e pós-doutorando em Direito Eleitoral pela UERJ, ministra palestra hoje sobre "Sistemas eleitorais e contagem de votos", na universidade Estácio, no campus do Maracanã, às 11h. Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da abertura do evento pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no Salão Nobre Modesto da Silveira (na sede da OAB/RJ). Também participam...

... (Clique aqui) - "A função das taxas do poder de polícia", por Leonardo Martins (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "A contestação administrativa do FAP", por Alfredo Rodriguez (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 75 anos, em 22 de agosto de 1947, a Universidade Católica de São Paulo, a PUC/SP, recebeu o título de "pontifícia" pelo Papa Pio XII. Ela foi fundada no dia 13 de agosto de 1946 pelo Cardeal-Arcebispo Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta, nascendo da fusão da Faculdade Paulista de Direito com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento....

...a Carolina Lins Pereira Frederico Wildson da Silva Dantas Leonardo Resende Martins Leonardo Augusto Nunes Coutinho Antiguidade Francisco Alves dos Santos Júnior Sebastião José Vasques de Moraes Germana de Oliveira Moraes MPF Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva Clique aqui para ler as nomeações no Diário Oficial. Listas As listas destinadas ao preenchimento das vagas foram formadas pelo Tribunal em julho. Para o preenchimento das três vagas de desembargador Federal segundo o critério de antiguidade, o pleno do TRF-5 ratificou os nomes dos juízes Federais Francisco Alves dos Santos...

...a no TST. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Leonardo Santos Martins, sócios do escritório João Bosco Filho Advogados, promoveram, dia 10/8, live de Direito Eleitoral no Instagram @joaoboscofilhoadvogados sobre "Condutas vedadas aos agentes Públicos na época das Eleições". O advogado Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participou, dia 8/8, do programa "JB Entrevista com Andréia Repsold", presidente do LIDE Rio de Janeiro. Durante o programa, eles falaram sobre mercado corporativo, negócios, propriedade intelectual, pirataria, direito autoral e dicas sobre...

... Império Otomano. (Compartilhe) Migalhíssimas Hoje, às 15h, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, será um dos palestrantes no "1º Seminário da Advocacia Preta Carioca: desafios e soluções no estado democrático de direito". Ele participará do painel "Direito Público e Eleitoral". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, faz a abertura do "1º Seminário da Advocacia Preta Carioca: desafios e soluções no estado democrático de direito", junto com Luciano Bandeira, presidente da entidade. Na ocasião, será fundada a Associação da...

... hoje, às 18h30, a live "Mulheres na política", com o sócio Leonardo Santos Martins e a advogada convidada Roberta Teixeira. Ela irá falar sobre protagonismo feminino e representatividade das mulheres na política. O encontro terá ainda a participação do sócio-fundador da banca, João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Assista no Instagram @joaoboscofilhoadvogados. Advogada Rita Cortez será homenageada pelo IAB com a inauguração da sua foto na galeria dos ex-presidentes da instituição. A cerimônia acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Vicente Braga, presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores...

... contencioso desse período. (Clique aqui) Dia 24/6, às 19h, o sócio Leonardo Santos Martins (João Bosco Filho Advogados) participará de debate sobre o filme "Doutor Gama", mediando a temática sobre a atuação do advogado negro e lições a partir do longa-metragem. O evento será no campus de Copacabana da Universidade Estacio, com entrada franca. O Instituto Disruptive Law, presidido pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) em conjunto com a APAMAGIS e Universidade de Salamanca, realiza em julho duas especializações: a de "Mediação" na primeira semana,...

... Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), acontece live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Fundo eleitoral e fundo partidário". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, a professora de Direito e Pensamento Político da UERJ e diretora da CEPED/ UERJ, Ivanilda Figueiredo. O tema do encontro é "Maternidade e Profissionalismo". A transmissão será pelo Instagram de Ana...

... (@joaoboscofilhoadvogados) realiza hoje, às 18h30, live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Lei da Inegibilidade". A live terá a participação do sócio e gerente jurídico da banca, o advogado Vinícius Honorato. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, e Luciano Bandeira, presidente da entidade, participam amanhã, das 9 às 12h, da cerimônia de posse da comissão especial de gestão e empreendedorismo jurídico da OAB/RJ, presidida por Ana Frazão. Amanhã, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira &...

... Bosco Filho Advogados e especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Santos Martins realizou, em abril, palestra sobre "Coligações e Federações Partidárias", na Universidade Estácio de Sá. No novo episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", o advogado Marcos Carneiro, de Araújo e Policastro Advogados, aborda o tema "Quais os principais fundamentos da LGPD?". (Clique aqui) Formação Política O Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio promove uma série de webinars que integram as atividades do curso "Formação Política para Mulheres", fruto de parceria com o Consulado dos Estados Unidos...

... dedutibilidade das despesas ilícitas. (Clique aqui) Dia 30/4, Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados e especialista em Direito Eleitoral, realizou palestra sobre o tema "Fake News e Eleições", na Universidade Estácio de Sá. Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está entre os "Most Highly Regarded" ("Mais Conceituados") na categoria "Data" ("Dados") pelo "Who's Who Legal Brazil 2021". Fazem parte dessa lista os advogados com experiência de maior destaque com clientes nacionais e internacionais em assuntos...

... (@joaoboscofilhoadvogados), será realizada live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Sistema majoritário e sistema proporcional de eleição". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participará do evento "Lacca São Paulo 2022", no Hotel Unique. A advogada fará parte do painel "Proteção de dados na nova era digital brasileira", às 15h30, e abordará temas como as novas regras regulatórias, seus...

... (@joaoboscofilhoadvogados), será realizada live com o sócio Leonardo Santos Martins, coordenador do núcleo de Direito Eleitoral, sobre o tema "Propaganda Eleitoral na Internet". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live a presidente do Núcleo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família da Região dos Lagos, Marcia Laino. O tema do encontro virtual é "O Destaque das Mulheres na Advocacia, Desafios e Novas Perspectivas"....

... processuais no Rio de Janeiro", por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de M&A", por Carla Anastácio e Izabela Pasternak (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O Estatuto do Desarmamento frente ao desarmamento infantil e a importância da escola nesse contexto", por Luciana Carabagialle (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que é disaster recovery? Entenda a diferença entre draas e cloud backup", por Cristiano Pereira...

... CIESP/FIESP. Sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, Leonardo Santos Martins realizou palestra, dia 7/4, sobre o tema "Novas diretrizes da propaganda eleitoral", em projeto da CAARJ com a Faculdade Estácio. "O que são dados pessoais sensíveis e em que hipóteses podem ser tratados?". Este é o tema abordado pela advogada Marília Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, no 3º episódio do "Por dentro da LGPD em 1 minuto". (Clique aqui) Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) foi nomeado para o cargo de vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade...

... representantes das principais autoridades antitruste do mundo. Leonardo Alfradique Martins, do escritório Machado Meyer Advogados, foi nomeado presidente do Comitê Legal, Tributário e Regulatório da Câmara Britânica de Comércio. A indicação aconteceu dia 4/4, no RJ. O advogado atua há mais de 20 anos no mercado jurídico. "Estou muito honrado com essa novidade e motivado com os trabalhos que estão por vir agora que estou à frente da presidência do Comitê", destaca o sócio. Já está no ar o novo vídeo do 20º episódio do "Papo de Direito", no canal do YouTube do escritório João Bosco Filho Advogados. No episódio,...

... evento acontece dia 27/4, às 13h. Inscrições, clique aqui. Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, esteve, dia 3/4, em cerimônia de formatura da universidade Estácio de Sá, do campus Nova Iguaçu, como professor homenageado, ao lado dos professores Maurício Santanna, Ana Cristina Pinheiro e Osias Peçanha. Machado Meyer Advogados foi o responsável pela mentoria jurídica para as startups finalistas da 3ª edição do programa de aceleração da Ambev, "Aceleradora 100+", focado em impulsionar soluções de impacto positivo e realizado em parceria com a Plataforma Parceiros pela Amazônia...

... encontram em prática dentro da firma. Inscrições, clique aqui. Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, foi aprovado na banca de defesa no doutorado da Universidade Estácio de Sá. O orientador foi o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A banca foi composta pelos professores Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. O tema foi "Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso". No concurso realizado dias 17 a 23/2, na...

... Estácio de Sá do sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, Leonardo Santos Martins, será realizada amanhã com o tema "Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso". O orientador do doutorado foi Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A banca será composta pelos professores Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. A OAB/RJ empossou, dia 29/3, a Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa em cerimônia realizada no Salão Nobre da instituição....

...s - Revista dos Tribunais, de autoria de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, analisa os direitos e garantias fundamentais no Direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos. (Clique aqui) Comissão da Mulher O IASP promove, hoje, às 9h, um evento especial em comemoração ao Dia das Mulheres com o lançamento da "Comissão da Mulher", que será presidida pela associada Thais Folgosi Françoso. (Clique aqui) Mulher ANAFE promove, hoje, às 11h, o evento especial "Dia Internacional da Mulher", que contará com a ministra do STF, Cármen Lúcia, e a presidente...

..., o prazo será até 31/5/22. _____________ 1 SANTOS, Leonardo Martins. FREITAS FILHO, João Bosco Won Held Gonçalves de. Aspectos gerais da federação partidária. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/359556/aspectos-gerais-da-federacao-partidaria.  Acesso em 14 de fevereiro de 2022.

... (in)constitucionalidade da federação partidária – Análise da ADIn 7.021", por Leonardo Santos Martins e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Isenção do IR por moléstia grave: os sucessores do contribuinte possuem legitimidade ativa para ajuizar demanda?", por Ana Cláudia Karg (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas...

... (Clique aqui) - "Aspectos gerais da federação partidária", por Leonardo Santos Martins e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "Contra a anti-suit injuction", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Nova diretriz gera preocupação no mercado de fundos imobiliários", por Jorge Luiz de Brito Júnior e Heitor Cesar Ribeiro (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Vocês, pais, conversam com seus filhos?", por Agatha Karolina Leandro Godoy Alves Santos (Parada Advogados). (Clique aqui) -...

... Direito Eleitoral do escritório João Bosco Filho Advogados, Leonardo Santos Martins foi o professor homenageado das turmas de Direito da Universidade Estácio dos Campos de São João de Meriti, Ilha do Governador e Madureira/RJ. A cerimônia de colação de grau ocorreu dia 5/2. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Alvaro Loureiro Oliveira foi convidado a integrar o "Non-Traditional Marks Committee" da International Trademark Association (INTA), para o mandato 2022/23. Seguido deste convite, ele também foi indicado para integrar o "Non-Traditional Marks Global Advocacy Cross Subcommittee" da mesma associação...

... temática sobre o acordo de não persecução penal. (Clique aqui) Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, recebe hoje, às 18h, o "Prêmio Consciência Negra 2021" concedido pela Câmara Municipal de Nilópolis/RJ. (Clique aqui) Dentro das celebrações do mês da Consciência Negra, o fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares de São Paulo, José Vicente, fala amanhã sobre diversidade étnico-racial em palestra organizada pelo Instituto Nelson Wilians (INW), do Nelson Wilians Advogados. A mediadora do evento será a fundadora e presidente do INW, Anne Wilians. (Clique aqui) Amanhã,...

...) e o Sergio Ravagnani, Conselheiro do CADE. (Clique aqui) Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, apresenta hoje, às 18h, "Propaganda eleitoral na internet" durante a "Semana Jurídica 2021.2" da Estácio. O evento acontece até sexta-feira. (Clique aqui) A importância de os instrumentos de transparência pública e comunicação de interesse público se adaptarem à era digital, especialmente diante do domínio das redes sociais, estará em debate no webinar "Transparência e comunicação de interesse público na Era das Redes Sociais", que acontece hoje, às 19h. O evento, organizado...

...m palestra em evento virtual na Universidade Estácio de Sá. Leonardo Santos Martins falará sobre "Propaganda eleitoral" e Rafael Álvarez sobre "O servidor público na Constituição de 1988". Cescon Barrieu Advogados terá um representante na "Conferência do Clima" que começa dia 31/10. O advogado Yago Freire, especialista em Direito Ambiental e associado do escritório, vai acompanhar e participar da agenda oficial do evento e também dos "side events" que ocorrem durante a conferência. Aqui no Brasil, o time de especialistas em Direito Ambiental, sob o comando de Maurício Pellegrino e Rebeca Stefanini, vai ainda...

... da autonomia privada", no primeiro dia do encontro, às 9h. Leonardo Santos Martins, sócio de João Bosco Filho Advogados, palestrou, no último dia 22/10, na Universidade Estácio de Sá, sobre o tema "Direitos Humanos e Educação". Dia 13/10, o IASP nomeou Rodrigo Pereira Cuano, advogado da área Corporate do escritório Reis Advogados, para participar da Comissão Especial sobre a implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A comissão, presidida pelo advogado Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis, visa ao desenvolvimento de atividades culturais como pesquisa, debate, produção de enunciados e artigos,...

... (Compartilhe) Direito Eleitoral João Bosco Filho Advogados anuncia Leonardo Santos Martins como novo sócio em Direito Eleitoral. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no sábado o ex-presidente do TST, ministro Ronaldo José Lopes Leal. O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu aos 84 anos. O sepultamento aconteceu no Crematório Metropolitano, em Porto Alegre. Nascido em São Jerônimo/RS, o ministro se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Em 1960, iniciou a carreira como advogado e ingressou na magistratura em 1963, no cargo de juiz substituto do TRT-4. (Clique aqui) Baú migalheiro Em...

O escritório João Bosco Filho Advogados anuncia Leonardo Santos Martins como novo sócio em Direito Eleitoral. Leonardo é advogado especialista em Direito Eleitoral, doutorando em Direito Público, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral, membro do IBDP, professor de Direito e membro de Comissão da OAB/RJ.

... João Bosco Filho Advogados a ser ministrado pelo professor Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins, no dia 27/8. Os advogados Marcos Augusto Perez e Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, são palestrantes no "Ciclo de conferências: a lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) - módulo 2: procedimentos na lei 14.133/2021", que ocorre dia 1º/10, a partir das 17h. O evento tem como objetivo discutir com a sociedade as inovações trazidas pela nova lei de licitações e formar gestores públicos municipais e dos demais entes federativos. A transmissão será...

... 17 e 24/9 e 1º/10. Informações e inscrições, clique aqui. Leonardo Alfradique Martins, sócio do escritório Machado Meyer Advogados e especialista em Direito Tributário, é nomeado Presidente do Comitê Legal, Tributário e Regulatório da Câmara Britânica de Comércio (Britcham), no RJ. O advogado possui profunda experiência na área e já atua há mais de 20 anos no mercado jurídico. Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou à rádio Jovem Pan sobre a nova etapa da reforma tributária e suas implicações no mercado imobiliário. (Clique aqui) O novo episódio...

... "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais", de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, analisa as garantias e Direitos Fundamentais existentes no Direito Brasileiro. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pelo advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) a obra "Manual de Proteção de Dados". O livro traz comentários da novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. (Clique aqui) Migalhíssimas O IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), quer conhecer e tornar públicas as novas oportunidades...

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Realidade O que poderia parecer exagero de um e outro, tornou-se real: há, de fato, uma pandemia de coronavírus no mundo. Os dados são assustadores. Já são 126.672 casos confirmados, com 4.641 mortos. No Brasil, são 70 casos confirmados. Nas próximas três...

... doutrina de Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Leonardo Martins e Roberto Mangabeira Unger, empreende-se que é preciso reconhecer aos Estados-membros o serviço de verdadeiros laboratórios legislativos, ou seja, como espacialidades em que se possibilita a procura de novas ideias sociais, políticas e econômicas, sempre na busca de soluções mais adequadas para os seus problemas peculiares. Este mosaico é plenamente encapado por toda a Constituição, especialmente em matéria previdenciária, que possui também feição tributária quanto ao seu custeio, de modo que as alíquotas das contribuições...

...Kiyoshi Harada, Leonardo Brandelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Leonardo Martins, Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian,...

...sua atuação no RJ com a chegada de quatro novos profissionais: Leonardo Martins é o novo sócio de Direito Tributário. Para a área também chega o advogado Felipe Santos Costa. Já para o time de Óleo e Gás foram contratados Fernando Xavier e Anna Joppert. Baú migalheiro Há 357 anos, no dia 6 de agosto de 1661, Portugal e República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos assinaram o Tratado de Haia. Com a medida, os territórios ocupados pelos holandeses no Brasil, entre os anos de 1630 e 1654, foram oficialmente devolvidos a Portugal. (Clique aqui) Sorteio A obra...

...alemão. MARTINS, Leonardo. (organizador). Tradução de Beatriz Henning, Leonardo Martins, Mariana Bigelli de Carvalho, Tereza Maria de Castro, Vivianne Geraldes Ferreira. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay. 2005. Título original: Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts. __________ *Sandra Krieger Gonçalves é advogada, mestre e doutora em Ciência Jurídica, professora titular de Direito Processual e Direito Administrativo da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Conselheira federal da...

MIGALHAS nº 3.721

...Lei de Biossegurança e no Direito Comparado Alemão", Coord. Leonardo Martins - Editora Atlas Tatiany Souza de Lara, advogada,  Campo Grande/MS - "Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos", Francisco Dirceu Barros - Editora JH Mizuno Telma Rocha Lisowski, advogada, Alexandre de Moraes Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Direito Aplicado à Gestão do Esporte", Cristiano Caús e Marcelo Góes - Trevisan Editora Thais Cardeliquio Gonçalves Domingues,  Caraguatatuba/SP - "Loic Wacquant e a Questão Penal no Capitalismo neoliberal", Org. Vera Malaguti Batista - Editora...

... função, Belo Horizonte/MG - "Liberdade e Estado Constitucional", Leonardo Martins - Editora Atlas Natasha Utescher, estagiário, Dias de Souza Advogados, São Paulo/SP - "English just for Lawyers", Luanda Garibotti Victorino - Editora Disal Nathália Ferreira, advogada, Santoro Fonseca Adogados, São Paulo/SP - "Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro", José Almeida Sobrinho - Editora Forense Nedson Ferreira Alves Júnior, advogado e coordenador de núcleo de práticas jurídicas, Jb Advogados e Faculdade Evangelica de Goianésia, Anápolis/GO - "Las Asociaciones de Clase", Ernesto...

...livro "Liberdade e Estado Constitucional" (Atlas - 405p.), de Leonardo Martins, é Pedro Vitor Alves de Souza, da Duale Alimentos, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Tâmara Caroline de Souza Utsch Jorge, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte/MG, faturou a obra "10 Anos do Código Civil - Desafios e Perspectivas" (Atlas - 886p.), coordenada por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser, sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Bom feriado...

...Estado Constitucional" (405p.), de autoria do premiado autor Leonardo Martins, suas premissas são rigorosamente escrutinadas. Clique aqui e conheça a obra pela resenha de Roberta Resende. Com outro clique, deixe seu nome para o sorteio proporcionado pela Editora Atlas. Mural Identificando as oportunidades, não podemos deixar de alertar os migalheiros. Os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes durante todo momento (v. Mural de hoje). Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal...

...internacional de pessoas. (Clique aqui) Convênios do ICMS O advogado Leonardo Alfradique Martins, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, fala da incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários. (Clique aqui) Arbitragem Segundo o advogado Henrique von Ancken Erdmann Amoroso, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, a arbitragem é uma opção idônea, segura, célere e efetiva de resolver conflitos de interesse de natureza patrimonial. (Clique aqui) Crédito, juros e Judiciário Comentando a questão dos juros praticados no mercado...

...Constitucionais", Marcelo R. A. Maciel Ávila - Migalheiros Leonardo Benedini Martins, advogado, Assunção Consultoria, São Paulo/SP - "Direito Administrativo - Peças Práticas de Direito Administrativo - 2ª fase", Leandro Velloso - Editora Impetus Leonardo Fernandes Amancio, advogado, Bebedouro/SP - "Dicionário Jurídico - 5ª edição", Martim Pierre - Editora Impetus Leonardo Lamego, servidor público federal, Vila Velha/ES - "Português - ESAF - provas comentadas 2007 a 2010", Décio Sena - Editora Impetus Leonardo Maia Moll, advogado, São Paulo/SP - "Noções de Direito do Trabalho e...

...Antigamente", Paulo José da Costa Jr. - Amaral Gurgel Editorial Leonardo Benedini Martins, São Paulo/SP - "Tiro : A Arte de Ensinar ! (O blá-blá-blá do Tiro)", Valdemar Amarilha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Leonardo Feriato, advogado, Vallesi & Feriato Advocacia e Consultoria, São Paulo/SP - "Propriedade - Crise e Reconstrução de um Perfil Conceitual", Getúlio Targino Lima - SRS Editora Leonardo Martins Couto, Uberlândia/MG - "Código Civil 2010 e Legislação Civil em Vigor - 29ª edição", Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco...

MIGALHAS nº 1.991

MPF/AL Justiça garante tratamento de obesidade mórbida pelo SUS O município de Maceió e o governo do estado de Alagoas deverão providenciar balões intragástricos solicitados pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas para a preparação de pacientes em situação de risco que necessitem fazer cirurgia de redução de estômago pelo SUS. A determinação foi dada pelo juiz da 1ª Vara Federal, Leonardo Resende Martins, ao julgar o mérito da ação civil pública proposta, em março de 2005, pelo MPF/AL para garantir o tratamento de obesos mórbidos. A União também foi condenada ...