5.jul.2010
5.jul.2010
Reflexões iniciais sobre a nova taxa de juros dos débitos tributários no Estado de São Paulo
A Taxa Selic já é aplicada para a atualização de débitos tributários federais desde abril de 1995, quando da edição da lei 9.065/95. Desde então, muitos Estados e Municípios passaram também a adotar esse índice, que abrange, a um só tempo, atualização monetária e cômputo de juros.
2.jul.2010
A necessária visão social para as mudanças climáticas: qual deve ser a atuação do jurista?
Já alinhavara notas, apontamentos, ideias, sugestões e consultas, para escrever, desta vez, algumas ponderações a respeito da importância para as ciências econômicas de Joan Violet Robinson no ano em que se lembra o vigésimo sétimo aniversário de seu passamento.
2.jul.2010
Nada de fim
Nada de ficar imaginando que o último dia pode ser o de hoje ou o dia seguinte. Todo dia é ele só, cada hora é ela só. Os girassóis que em suas variedades de opalas são abundantes, eles também, em seus reflexos multicoloridos, também os girassóis dependem dessa luz deste dia de agora.
1.jul.2010
Fundos de fundos: dupla governança?
O mercado de private equity é diverso e tem crescido exponencialmente no Brasil. A nossa economia tem passado por mudanças na estrutura de propriedade, governança e gestão de suas empresas, em virtude de regras rígidas de governança corporativa.
1.jul.2010
Juizados Especiais da Fazenda Pública - ampliação do acesso à Justiça - facilitação à insurgência contra multas de trânsito - lei 12.153/09
Parece oportuno averbar que para se alcançar o significado do tema proposto é de bom tom fazer algumas considerações prévias, abordando, ainda que em rápidas pinceladas, a instituição do Juizado Especial nos seus aspectos dimensionais.
1.jul.2010
Processo Eletrônico no CNJ e nas Faculdades de Direito
O CNJ é exemplo para os Tribunais do país em relação à modernidade. Impõe uma medida que gera celeridade, facilidade de gestão da informação, minimiza custos e é politicamente correta inclusive quanto a questão ambiental.
1.jul.2010
Escuta de advogado afronta o Direito de Defesa
Ainda hoje se interpreta erroneamente, de forma restritiva, o conceito de sigilo profissional do advogado. Na verdade, trata-se de um dever ético fundamental, que deve ser observado, mesmo sem um pedido formal de confidencialidade do cliente.
30.jun.2010
O anteprojeto do novo CPC e os prejuízos à arbitragem
É inegável que a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC não teve a intenção de desprestigiar a arbitragem. Pelo contrário: da leitura do texto final da Comissão resta clara a preocupação de preservar o desenvolvimento daquele instituto.
30.jun.2010
Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa!
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