14.mai.2012
11.mai.2012
Retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno ainda gera problemas
A advogada fala da legalidade da retenção de mensalidade escolar em caso de desistência do aluno.
11.mai.2012
Responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial - descabimento da denominada responsabilidade objetiva do sócio
A responsabilidade penal e seus reflexos na atividade empresarial são detalhados pelo advogado.
11.mai.2012
STF publica edital de proposta de súmula vinculante na tentativa de por fim à guerra fiscal
Os advogados comentam a proposta de súmula vinculante do STF que pretende pôr fim à guerra fiscal entre os Estados.
10.mai.2012
A investigação de acidente fatal de trabalho - Como o empregador deve agir?
Como o empregador deve agir no caso de acidente fatal de trabalho ? O advogado discorre sobre o tema e defende a ideia de que é preferível prevenir a indenizar.
10.mai.2012
O Girassol
Em envolvente crônica, o escritor e juiz Federal do Ceará nos presenteia com o crescimento de um pé de girassol e mostra como a flor amarela impressionou um grupo de pessoas.
10.mai.2012
Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?
A advogada pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná.
9.mai.2012
As inovações trazidas pela lei 12.431/2011 para investidores e concessionárias
A advogada discorre sobre as inovações trazidas pela lei 12.431/2011 que reduziu as alíquotas de imposto de renda dos rendimentos oriundos de debêntures emitidas por SPE.
9.mai.2012
Papel da OAB: protagonista ou coadjuvante?
Qual deve ser o papel da OAB nesse mundo novo? Para o advogado ela deve ser o suporte de todos que pretendem exercer a liberdade de construir a profissão do advogado para o século XXI.
9.mai.2012
Os Jogos Vorazes e o Direito Concorrencial
O advogado apresenta uma análise do filme "Jogos Vorazes" sob o ângulo do Direito Concorrencial.
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