14.out.2008
14.out.2008
A crise e seus contornos
Nascemos e crescemos sob a égide de uma premissa: "quando os EUA pegam resfriado, o resto do mundo pega pneumonia." Só que ninguém nos contou o que acontece quando os EUA pegam pneumonia. Pois é, ... pegaram! E aí vem duas perguntas?
14.out.2008
Meias Mentiras
Confesso que estou assustado com dois índices que andei apurando nessa lida diária de advogado.
14.out.2008
Crise financeira: um espelho do passado?
Bancos quebrando, empresas falindo e lojas fechando as portas. Esta é uma típica fotografia tirada de Wall Street na crise de 1929. A chamada "quinta-feira negra" foi o marco inicial da grande depressão vivida pelo mundo capitalista até então.
14.out.2008
Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos
Desde o final de 2007 o Estado de São Paulo vem incluindo as mais variadas mercadorias no regime de substituição tributária. Antes da Lei nº 12.681/07, poucas mercadorias se sujeitavam a esta sistemática (por exemplo, bebidas, cimento, veículos, sorvete, cigarros). Entretanto, após a Lei nº 12.681/07, vários outros gêneros passaram a se submeter a ela, por exemplo, produtos da indústria alimentícia, ração animal, produtos de perfumaria e higiene pessoal, produtos de limpeza, fonográficos e materiais de construção, autopeças, entre outros.
14.out.2008
Estratégias de guerra para expandir os negócios
Guerras em busca da expansão territorial, da imposição de religiões, da defesa de ideais, a polêmica guerra "contra o terror", e agora, a guerra pelo crescimento dos negócios.
13.out.2008
Reformas e o caixa da Previdência
O Senado aprovou projeto de lei para dar fim ao fator previdenciário. A proposta está sendo votada na Câmara e se for aprovada deverá elevar o valor dos benefícios previdenciários. Isto porque o temido fator previdenciário é, em suma, uma fórmula utilizada pelo INSS para proceder ao cálculo inicial das aposentadorias, levando em conta vários itens, dentre eles, a expectativa de vida do segurado, o que acaba por reduzir o benefício do trabalhador no momento da concessão.
13.out.2008
A crise financeira mundial - As profecias de Nouriel Rubini - A extensão da crise e seus efeitos sobre países emergentes como o Brasil
Há anos Nouriel Roubini, economista da NYU, ex-conselheiro sênior do governo Clinton e do Tesouro norte-americano é bem conhecido, mas, recentemente, tornou-se uma celebridade. É que foi um dos primeiros economistas a alertar, desde 2006, para os problemas, e consequências, dos empréstimos imobiliários de alto risco ("subprime"). Ele também alertou para um possível aumento dos juros em todo mundo, o que já está ocorrendo nos retornos dos mercados de títulos e nas decisões de bancos centrais.
13.out.2008
Sistema extremamente detalhista e abrangente
Não me incluo entre aqueles que fazem críticas desordenadas à Constituição, muito embora reconheça que a natureza de uma Constituição requer que se assinalem seus grandes traços, que só se estabeleçam os assuntos importantes e que os elementos secundários, em que esses assuntos hajam de consistir, se deduzam da própria natureza de cada um deles, ao contrário, portanto, do sistema extremamente detalhista utilizado em nossa Carta Magna.
13.out.2008
O Supremo e a retroatividade da Cofins
O STF decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais - como as formadas por advogados, contadores, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e vários outros da elite pensante do país - estão obrigadas a pagar a Cofins. O Supremo decidiu que a isenção que gozavam foi revogada em 1996, autorizando a Receita Federal do Brasil cobrar retroativamente os débitos não prescritos, com multa e juros. Fala-se em R$ 5 bilhões de Cofins devidos por essas sociedades de profissionais liberais.
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