26.mai.2008
23.mai.2008
Receita Federal regulamenta procedimentos fiscais para consórcios
1. O presente texto tem por objetivo noticiar as novas regras editadas pela Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações fiscais pelos Consórcios.
21.mai.2008
Auditoria jurídica para negociações internacionais
A mundialização é um fato concreto, vivenciado e conhecido, porém, não é inexorável e há dúvidas quanto à sua permanência indefinida pelos anos afora. Contribuíram para a sua difusão, aceitação e implantação os avanços tecnológicos sensíveis nos últimos quinze anos. A interligação dos sistemas financeiros criou uma rede onde os mercados praticamente funcionam 24 horas por dia ao redor do globo terrestre.
21.mai.2008
O Dia Nacional da Adoção
Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar experiências e dúvidas sobre a forma que escolheram de serem mães.
21.mai.2008
Uma definição de propriedade
O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
21.mai.2008
O prefeito e a ação de improbidade
Na noite de hoje, 20.5, ao abrir a página do da ABDIR, me deparei com artigo de doutrina do Dr. Antonio Cardoso, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e um dos mais ilustres dos pares, onde o eminente magistrado chama a atenção e indaga que, se mantida a decisão do STF na Recl. Sardenberg, como ficarão os agentes políticos condenados nesses dez anos de uso da Lei nº. 8.429?
20.mai.2008
Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas no âmbito do Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação publicitária
1. O debate sobre os limites da publicidade e propaganda de bebidas alcoólicas tem se mostrado muito presente nos meios de comunicação, especialmente em razão da Consulta Pública nº. 83/06 proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, da Medida Provisória nº. 415/08 (regulamentada pelo Decreto nº. 6.366/08) e do Projeto de Lei nº. 2.733/08,
20.mai.2008
Doação de órgãos e tecidos humanos
De todos os direitos, o direito à vida, além de ser contemplado em praticamente todas as legislações, faz parte de tratados e convenções internacionais, sempre com a nítida intenção de conferir a ele a proteção jurídica necessária para a manutenção do status de pessoa. Em contraposição a ele, a morte determina o divórcio inevitável da pessoa e da sua vida biológica. Morre a pessoa e assume o cadáver.
20.mai.2008
Efeitos da alteração na estrutura da empresa
O mundo empresarial contemporâneo é caracterizado pela proliferação de novos processos de reorganização empresarial e pela renovação do sistema de relações laborais, em uma atividade empreendedora situada num contexto globalizado em contínuas e rápidas transformações, levadas e efeitos especialmente em virtude do princípio da eficiência econômica, em condições de máxima competitividade.
20.mai.2008
Nova Política Industrial - Reflexos para as pequenas e médias empresas
A Nova Política Industrial anunciada pelo governo federal objetiva fomentar o setor produtivo do país. Alguns dos principais beneficiados com a nova política são as empresas exportadoras.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
