26.mai.2008
26.mai.2008
O Brasil pós Investment Grade
Foi anunciada no dia 30/04 p.p., pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das mais conceituadas do mercado de capitais mundial e que serve como parâmetro para análise e escolha de investimentos em todo o mundo, a classificação do Brasil como "Investment Grade".
26.mai.2008
Duplicata e boleto bancário
Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outras informações, as mercadorias ou os serviços e os seus respectivos valores.
26.mai.2008
Penas alternativas como regra: prisão é exceção
Em 1995, por força da Lei Nº. 9.099/1995, o legislador brasileiro fez uma opção político-criminal decisiva em favor da despenalização, que significa suavizar, restringir ou eliminar a pena de prisão.
26.mai.2008
Aspectos relevantes sobre os Juizados Especiais Cíveis
Dois problemas de inegável importância para a sociedade mereciam à adoção de uma medida eficaz, com o objetivo de tentar minimizá-los.
26.mai.2008
O Mito de que pobreza gera criminosos
Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os organismos podem surgir a partir de uma massa inerte segundo um princípio activo. Por exemplo, nascer um rato da combinação de uma camisa suja e de um pouco de milho.
26.mai.2008
Pela não independência do Banco Central
O Banco Central do Brasil, também conhecido pela sigla BACEN, é a instituição financeira com a função de gerir a política econômica do Estado, a fim de garantir estabilidade e criar um ambiente econômico que favoreça o desenvolvimento brasileiro. No Brasil, o Banco Central não possui uma política independente, apesar de possuir relativa autonomia, sendo subordinado ao Conselho Monetário Nacional e, conseqüentemente, ao Ministério da Fazenda.
26.mai.2008
O Brasil fica mais pobre e a Amazonas mais esquecida com a morte de Jefferson Péres
Todos os democratas e os entusiastas da política da honradez e da coerência estão de luto e ainda a lamentar profundamente a morte do eminente senador pedetista Jefferson Péres (PDT-AM).
26.mai.2008
Imposto sobre grandes fortunas
Há 20 anos, tive a oportunidade de escrever a respeito do Imposto sobre Grandes Fortunas ("IGF"), idealizado na Constituição de 1988. Na época, o projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso já provocava discussões calorosas.
23.mai.2008
Receita Federal regulamenta procedimentos fiscais para consórcios
1. O presente texto tem por objetivo noticiar as novas regras editadas pela Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações fiscais pelos Consórcios.
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