1.jul.2008
30.jun.2008
Infra-Estrutura e arbitragem no atual cenário econômico
A deficiente infra-estrutura portuária é um dos principais gargalos da nossa economia.
30.jun.2008
Estabilidade do empregado portador do vírus HIV
Em recentes julgados, as cortes trabalhistas brasileiras reconheceram o direito à estabilidade e determinaram a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV ao emprego.
30.jun.2008
Resolução 3.568 - aspectos principais das novas regras do mercado de câmbio brasileiro
Desde a unificação dos mercados de câmbio comercial e flutuante, em março de 2005, o Banco Central do Brasil tem adotado diversas medidas destinadas à simplificação do funcionamento do mercado cambial e à flexibilização do rígido controle sobre o câmbio, sobretudo no tocante às exportações, importações e transferências internacionais de pequeno valor.
30.jun.2008
A importância da marca no terceiro setor
A proteção aos bens imateriais nunca significou tanto para pessoas físicas e jurídicas como na sociedade moderna.
30.jun.2008
Reforma regulatória e desenvolvimento
Ao cabo do primeiro semestre de 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro, para o primeiro trimestre do ano, atingiu seu maior nível em 12 anos, 5,8%.
30.jun.2008
Entre as políticas públicas salutares e o autoritarismo estatal
Recentemente foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.705/07 (clique aqui), que alterou o Código de Trânsito Nacional (clique aqui), para considerar falta gravíssima dirigir veículos automotores depois da ingestão de qualquer quantidade de álcool
30.jun.2008
Congresso de Defesa do Consumidor registra avanços, mas o empresariado ainda é a ausência sentida
No início do mês de maio, foi realizado, em Recife, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2008 - com o tema Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo no Turismo, numa iniciativa da ADECON - Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - em parceria com a Associação Férias Vivas, ONG que tem como finalidade a Segurança e a Prevenção de Acidentes em atividades de lazer e turismo.
27.jun.2008
Um breve parecer sobre a indústria das indenizações sofridas pelas empresas brasileiras sob a ótica do direito norte-americano
Um ponto comum nas ações judiciais de danos morais é a intrínseca tese de dor moral intensa sofrida pelo Autor, resultando em pedidos de valores indenizatórios considerados absurdos para a realidade brasileira
27.jun.2008
Responsabilidade civil - cartão de crédito
De uns tempos a esta data, a disseminação do uso do cartão de crédito e o notório aumento da criminalidade fizeram com que a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do furto, roubo, extravio ou da perda de cartão de crédito se tornasse mais exacerbada.
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