9.fev.2007
9.fev.2007
2020 - 0 último ano dos jornais e revistas
Sei que serei contestada por inúmeros leitores que, como eu, passaram grande parte de suas vidas lendo e aprendendo com revistas e jornais diários, porém, temos de admitir que esse hábito que já nos deu tanto prazer e conhecimento está com os seus dias contados. O crescimento rigoroso do número de publicações digitais na Web, acompanhado do rápido desenvolvimento da Internet e sua conseqüente popularização em larga escala nos levam a uma única e infeliz certeza: os veículos impressos vão acabar.
9.fev.2007
O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das prestadoras de serviços hospitalares
Como em qualquer controvérsia, as prestadoras de serviços hospitalares, tributadas pelo Lucro Presumido, sofrem com o ímpeto arrecadatório do fisco, especialmente no que se refere à apuração do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme previsto na Lei n.º 9.249, de 26 de Dezembro de 1995.
8.fev.2007
Lei da imprensa - 40 anos
Promulgada em 09 de fevereiro de 1967, no apagar das luzes do governo de Humberto de Alencar Castello Branco, marechal linha dura e um dos principais articuladores do golpe de 1964, a Lei nº 5.250, que ora completa quarenta anos, foi instituída com o propósito de "regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação" no Brasil.
8.fev.2007
O auditor jurídico diante dos jovens
1. Convocado para compor um grupo multidisciplinar destinado a discutir propostas a serem oferecidas aos governos dos Municípios ABC , no Estado de São Paulo, com a finalidade de criar oportunidade aos jovens, aconteceram reuniões preliminares, nas quais cada um dos participantes ofereceria sugestões do trabalho que iria perseguir e, nas conclusivas, apresentar seu relatório final.
8.fev.2007
Diagnóstico do poder judiciário paranaense (I)
Uma das propostas da Chapa XI de Agosto na campanha eleitoral e reafirmada no discurso de posse do Presidente Alberto de Paula Machado, consiste na colheita de um amplo diagnóstico do Judiciário paranaense a partir da avaliação individual de cada Advogado. Com toda razão, foi dito que as críticas genéricas ao funcionamento do sistema já não são mais suficientes.
8.fev.2007
Previdência privada e direito das sucessões
Os planos de Previdência Privada ou Complementar são geralmente contratados visando garantir ao beneficiário, durante a sua aposentadoria, um padrão de vida semelhante ao que tinha quando estava trabalhando. Entretanto, em caso de falecimento do participante (assim entendido quem contrata o plano), é preciso determinar como será regida a sua sucessão no tocante também aos direitos advindos do plano de Previdência Privada contratado.
8.fev.2007
Fugir do custo da cidadania
Migalhas 1591 informa que às vésperas de o STF retomar o julgamento de um recurso do INSS a ação que poderá provocar um impacto orçamentário imediato de R$ 10 bilhões e em 20 anos de R$ 40 bilhões, o ministro da Previdência, Nelson Machado, esteve com a presidente do STF, Ellen Gracie.
7.fev.2007
A Lei de Imprensa chega aos 40
Ninguém sabe ao certo qual foi a primeira publicação periódica da história. Talvez as "Efemérides" gregas, que, tal como um almanaque, anunciavam a posição do Sol e da Lua.
7.fev.2007
Primeiro Tribunal do Brasil
O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, juntamente com outros segmentos da comunidade, incluindo o Tribunal de Justiça, começam a preparar os festejos do segundo centenário da chegada da família real ao Brasil.
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