10.set.2008
10.set.2008
O começo do fim da invisibilidade
O Superior Tribunal de Justiça acaba de proferir decisão histórica, ao determinar o prosseguimento da ação em que um casal formado por um brasileiro e um canadense buscou o reconhecimento de constituírem uma união estável.
10.set.2008
Pela completa estruturação da Defensoria Pública de São Paulo
Há quase 20 anos a Constituição Federal determina aos Estados a estruturação de órgão público especificamente voltado à prestação de assistência jurídica aos cidadãos de baixa renda. Em São Paulo, contudo, a Defensoria Pública foi criada em 9/1/2006 e conta com somente 400 defensores, o que lhe permite abrir as portas à população carente em apenas 22 das mais de 360 comarcas do Estado.
9.set.2008
Concurso Público
Grande parte dos brasileiros insere em seu projeto de vida enfrentar e obter aprovação em concurso público para ganhar emprego e estabilidade de vida para a família; muitos deixam ou diminuem suas atividades para dedicarem aos estudos e preparar para a competição.
9.set.2008
Inadmissibilidade de condenação da empresa ao pagamento indenização substitutiva do Seguro Desemprego
Atualmente a batalha dos empresários brasileiros é a de encontrar uma forma de não descapitalizar, bem como minimizar os encargos trabalhistas possibilitando o crescimento das empresas.
9.set.2008
A consolidação do combustível limpo
O etanol de cana-de-açúcar é o indutor de profundas mudanças na agricultura, na indústria e na matriz energética do Brasil. Esse combustível limpo já é a segunda fonte de energia no país, respondendo por 16% de todo o consumo, decorrente dos ganhos de produtividade nas lavouras e usinas, que derrubaram os custos do barril de etanol de US$ 90, na década de 80, para US$ 30, em 2008, enquanto as cotações do barril do petróleo saltaram de US$ 12 para mais de US$ 130, no mesmo período.
9.set.2008
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Com a carga tributária do País em 37% do PIB, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.
9.set.2008
PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes
De acordo com o artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 (clique aqui) e 10.833/03 (clique aqui), o contribuinte pode descontar créditos de PIS/COFINS sobre as aquisições de insumos empregados na fabricação de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.
8.set.2008
A imunidade tributária e sua relevância para a comunicação no país
Ainda que se não pretenda discorrer, neste trabalho, sobre os detalhes históricos que originaram a introdução da imunidade tributária como preceito constitucional, segundo o qual, de acordo com o que estabelece o artigo 150, VI, letra "d" da Constituição Federal (clique aqui), é determinada a proibição dos entes públicos (União, Estados e Municípios) para instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinado à sua impressão, é necessário tecer-se um breve comentário sobre esse tema, dada a sua extrema relevância e real importância no cenário da difusão da cultura e da informação no País.
8.set.2008
Zé do Caixão
Como se o noticiário tivesse a força do vento a tanger papagaio, desses de menino empinar, e lá vai ele, ante - ontem Zé de Baixo e desde ontem, ainda hoje, por ora ainda, Zé de Riba, lá vai ele querendo saber se a notícia é sobre morte, quem morreu, quantos anos tinha, se era alguém importante, alguma celebridade.
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