4.out.2002
2.out.2002
Advocacia pro bono
Se os advogados constituem a peça básica do judiciário é no advogado realmente que se deve centrar a responsabilidade pelo problema da assistência judiciária a carentes.
2.out.2002
Peso vitalício
Se o Senado Federal se encontra em crise ou se, talvez, padece de falta de experiência, deveria ele se centrar em sua atividade básica, um tanto esquecida, que é legislar.
2.out.2002
CVM - Edital de Audiência Pública - Processo Administrativo Sancionador
Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.
25.set.2002
A lei de incentivo à cultura e o uso pelo Estado
O incentivo fiscal à cultura é um estímulo sobre a carga de impostos devidos ao Estado que é repassado à iniciativa privada em virtude do aporte de recursos na cultura.
24.set.2002
O novo papel jurídico e institucional do Município
O direito municipal que se imaginava nos idos de 1998 faleceu. Na verdade nem bem nasceu.
24.set.2002
Problemas decorrentes da Terceirização - Cuidados especiais
Aconselha-se às empresas que pretendem "terceirizar" parte de suas atividades que o façam com extrema cautela, sobretudo muito bem escolhendo a empresa que será a "terceirizada.
24.set.2002
Os déficits da Previdência Pública e da Complementar
Precisamos nos conscientizar de que os contratos que materializam os planos de pensão, tem por característica a aleatoriedade, até porque, o próprio nome "plano", assim os qualifica.
23.set.2002
Regras para aquisição de títulos e valores mobiliários via internet
No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet.
20.set.2002
Monitoramento de e-mail: uma tendência mundial
Discussões acerca da legalidade do monitoramento de e-mail corporativo e do acesso à internet pelas empresas.
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