13.set.2002
12.set.2002
O Poder do Povo
O grande desafio é descobrir a fórmula constitucional de assegurar a permanente penetração do pensamento e da vontade dos governados nas decisões dos governantes.
12.set.2002
O fim do amor sem fim...
O amor imposto como eterno - sem a relativização com que o cantou Vinícius de Moraes - fez do casamento uma instituição indissolúvel.
12.set.2002
La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado
Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
12.set.2002
Procedimentos relativos à norma geral anti-elisão - MP nº 66/2002
As inovações trazidas pela MP 66/2002 configuram verdadeira afronta à Constituição Federal.
12.set.2002
Direito Administrativo Democrático
O direito administrativo antidemocrático serviu de arcabouço para os excessos do período de exceção vivido por nosso país sob a ditadura militar.
11.set.2002
Constrangimento ilegal
Para a caracterização do crime de constrangimento ilegal não é suficiente que a pessoa tenha sido submetida a qualquer situação de vergonha.
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