2.fev.2004
2.fev.2004
Projeto de Regulamentação da Convergência digital
Em uma fase de globalização da economia mundial, que o setor de telecomunicação figurava como um dos aspectos decisivos e centrais de atuação e adequação do novo mercado, a desestatização do Sistema Telebrás possibilitou a dinamização e atualização dos meios de comunicação no País.
30.jan.2004
O choro dos empresários
Como noticiou a imprensa, o Presidente Lula afirmou que os empresários brasileiros reclamam demais e que, em vez de agirem desse modo, deveriam ter criatividade para expandir e melhorar seus negócios. Essa frase se assemelha àquela célebre dita pelo ex-presidente do Estados Unidos, Jonh Kennedy, e que, na época, estimulou o crescimento econômico americano: "não pergunte ao seu país o que ele pode fazer por você, mas pergunte a você o que pode fazer pelo seu país."
30.jan.2004
Torcedor ou consumidor? ET x CDC - divergências, convergências e incongruências nas legislações
É quase unânime a posição de nossos juristas e doutrinadores de que o Código de Defesa do Consumidor - CDC, estatuído pela Lei 8.078 de 1990 é um dos dispositivos legais mais inovadores da legislação brasileira. Numa mesma lei criou-se mecanismos de vanguarda em matéria legal, processual e penal.
30.jan.2004
O processo de construção de uma sentença
A função do juiz é fazer acontecer a justiça nos conflitos existentes no seio da sociedade, através da sentença. No processo de construção de uma sentença, lida o juiz não só com conflitos reais entre as partes, como também, com conflitos ideológicos, que quase sempre estão presentes entre as partes, entre as partes e o Estado (expresso nas leis), entre o juiz e as partes e entre este e o próprio Estado.
30.jan.2004
A solução de litígios através da mediação
A crise atual do Judiciário brasileiro, agravada com os amplos noticiários sobre a operação Anaconda, envolvendo negativamente magistrados, policiais, advogados e outras autoridades, nos faz refletir sobre a urgente necessidade de se incrementar o instituto da mediação, objetivando não só a solução pacífica de controvérsias nos moldes preconizados pela Constituição Federal, mas sobretudo, uma justiça que se apresente efetivamente mais justa e amplamente satisfatória, eis que ditada pelas próprias partes envolvidas no conflito.
29.jan.2004
Contrato social e prazo de adaptação ao novo Código Civil
O novo Código Civil modificou a disciplina societária das sociedades limitadas e definiu o prazo de 1 ano para que as adaptações fossem efetuadas. É o que dispõe o art. 2.031: "As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, terão o prazo de 1 (um) ano para se adaptarem às disposições deste Código, a partir de sua vigência; igual prazo é concedido aos empresários."
29.jan.2004
A empregada doméstica e a diarista
Antes de nos atrevermos a desenvolver essa análise, cuidamos de providenciar uma pesquisa informal e não científica no nosso meio de atuação e concluímos que 78.99% dos juízes se utilizam de diaristas e 60.05% dos advogados também o fazem (isso na cidade de São Paulo).
28.jan.2004
A justiça do novo tempo
Os Juizados Especiais constituem a maior novidade na busca pelo Judiciário por uma nova justiça para novos tempos.
28.jan.2004
Quem disse que é solução?
Ninguém se torna bandido ou perverso "de graça" e nem qualquer um de nós nos tornamos "gente" sem que tenhamos recebido amor, cuidados e limites, durante nosso desenvolvimento.
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