10.jul.2025
10.jul.2025
Golpes financeiros e responsabilidade dos bancos
Quando a segurança falha, o prejuízo é do consumidor.
10.jul.2025
A ilegalidade da prova obtida mediante tortura
O STJ, ao analisar o HC 933.395-SP, disse óbvio: São ilegais provas e condenação lastreada em prova obtida mediante tortura.
10.jul.2025
Legislação ambiental - Modernizar para acelerar os investimentos em saneamento
Modernizar a legislação é essencial para cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.
10.jul.2025
Os rumos da pejotização no Brasil: O que pode mudar após a audiência pública do STF
O STF vai decidir se a pejotização é fraude ou prática legítima. A decisão, após audiência em setembro, pode gerar passivos bilionários e mudar o mercado de trabalho no Brasil.
10.jul.2025
Trabalhando de pé o dia inteiro: Isso está correto?
Muitos trabalhadores enfrentam jornadas longas em que precisam ficar em pé durante todo o expediente. Isso é comum em várias profissões, como atendentes de balcão etc.
10.jul.2025
Desafios da perícia com iPhones sem porta física
Novo iPhone pode abolir portas físicas. Perícia digital terá que se adaptar ao acesso via nuvem, com riscos à cadeia de custódia e à validade jurídica das provas.
10.jul.2025
ITCMD, heranças e doações internacionais: Evitando tributação indevida
Recebeu herança ou doação do exterior? Entenda como evitar ITCMD, declarar corretamente no Brasil e proteger seu patrimônio com planejamento internacional.
10.jul.2025
O esquecido parecer de Pontes de Miranda sobre ex-presidentes e crimes comuns
Parecer de Pontes de Miranda sobre o julgamento de presidente da república por crime comum, em especial sobre a competência do STF.
10.jul.2025
Terreno comprado e não usado: Como recuperar 100% do valor?
Comprar um terreno é uma das decisões mais importantes na vida de muitas pessoas.
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