25.abr.2025
25.abr.2025
O STF, a anistia e a teoria dos jogos: Uma solução institucional?
Uma análise do conflito STF - Congresso sobre a anistia ao 8 de janeiro, pela ótica da teoria dos jogos. Propõe-se uma solução estratégica e racional, evitando uma eventual crise institucional.
25.abr.2025
SXSW 2025: A inteligência artificial jamais prescindirá do olhar humano
IA é aliada da comunicação e do marketing e não sua concorrente.
25.abr.2025
Legalidade das bets e responsabilidade penal dos "digital influencers"
O artigo analisa a legalidade das bets no Brasil e defende a inexistência de crime na publicidade feita por influenciadores, salvo em casos de dolo e envolvimento com esquemas ilícitos
25.abr.2025
Norma geral de proteção e incentivo a reportantes no Brasil - Parte I
O artigo analisa a evolução da proteção legal aos reportantes no Brasil, destacando os avanços e lacunas, bem como a necessidade de uma norma geral clara, segura e eficaz para incentivar denúncias.
25.abr.2025
AVJ e tributação de dividendos: Reflexões sobre decisão do CARF
CARF decide que AVJ não gera IRPJ e CSLL sem realização do ativo. Decisão pode moldar o futuro dos planejamentos patrimoniais e societários. Entenda os riscos e limites.
25.abr.2025
Herança digital: Você sabe o que é?
A matéria discute a herança digital, ressaltando a falta de legislação específica e a importância do testamento digital para planejar a sucessão de bens imateriais.
25.abr.2025
A inconstitucionalidade da lei 15.109/25
A lei 15.109/25 dispensa advogados do adiantamento de custas, mas viola a isonomia tributária, o pacto federativo e tem vício de iniciativa, sendo potencialmente inconstitucional.
25.abr.2025
Como precificar ativos judiciais de baixo valor com inteligência
Apesar de muitas vezes ignorados, os ativos judiciais de menor valor têm ocupado um espaço cada vez mais relevante nas estratégias de diversificação e otimização de investimentos.
25.abr.2025
LGPD nas licitações e contratos administrativos
O presente artigo pretende apresentar os aspectos jurídicos envolvidos na aplicação da LGPD nas licitações e contratações públicas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
